Focus Gaming News analisou o avan\u00e7o das loterias estaduais no pa\u00eds cinco anos ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF que quebrou o monop\u00f3lio da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Brasil.- Quase seis anos ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> determinar, em setembro de 2020, que a Uni\u00e3o n\u00e3o tem exclusividade para explorar loterias, o Brasil vive a maior expans\u00e3o do setor lot\u00e9rico de sua hist\u00f3ria. Oito estados j\u00e1 operam com servi\u00e7os pr\u00f3prios, outros nove est\u00e3o em fase avan\u00e7ada de implementa\u00e7\u00e3o e sete estudam aderir ao modelo.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o cen\u00e1rio das loterias estaduais no pa\u00eds \u00e9 o seguinte:<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Estados devem ter loterias pr\u00f3prias at\u00e9 2028, diz vice-presidente da Analome<\/a><\/p>\n\n\n\n De acordo com a decis\u00e3o do STF, os estados podem explorar os jogos por conta pr\u00f3pria ou conceder a opera\u00e7\u00e3o a empresas privadas por meio de licita\u00e7\u00e3o, abrangendo modalidades como apostas esportivas<\/strong>, loterias instant\u00e2neas<\/strong> e jogos online<\/strong>. Todas essas modalidades podem ser comercializadas nos meios f\u00edsico e digital.<\/p>\n\n\n\n Um dos estados que implementou o servi\u00e7o p\u00fablico lot\u00e9rico foi o Paran\u00e1, onde as atividades s\u00e3o fiscalizadas pela Loterias do Estado do Paran\u00e1 (Lottopar)<\/a>. A autarquia tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por credenciar as empresas privadas que desejam comercializar jogos lot\u00e9ricos na unidade federativa. A institui\u00e7\u00e3o foi criada em 2021.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o momento, cinco empresas do setor est\u00e3o licenciadas no Paran\u00e1: Pixbet Solu\u00e7\u00f5es Concession\u00e1ria de Loterias SPE, WLC Paran\u00e1 Explora\u00e7\u00e3o de Jogos e Apostas SPE, Laguna Servi\u00e7os e Tecnologia SPE, GAEV Concession\u00e1ria de Loterias do Estado do Paran\u00e1 SPE Ltda e BETPR Concession\u00e1ria de Loterias do Estado do Paran\u00e1 SPE Ltda (Apostou.com<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Todas as cinco companhias t\u00eam licen\u00e7a para ofertar apostas de quota fixa, mas ainda n\u00e3o iniciaram as opera\u00e7\u00f5es. A Apostou tem a certifica\u00e7\u00e3o e j\u00e1 est\u00e1 operando as modalidades de loteria instant\u00e2nea, de progn\u00f3sticos e passiva.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Daniel Romanowski, presidente da Lottopar<\/strong>, al\u00e9m de administrar a explora\u00e7\u00e3o dos jogos e fiscalizar a atividade, a autarquia tamb\u00e9m promove iniciativas de fortalecimento do jogo respons\u00e1vel no estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm dos pilares centrais do modelo implementado pelo Estado do Paran\u00e1 por meio da Lottopar \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de apostas seguro, respons\u00e1vel e integralmente monitorado\u201d, afirma Romanowski.<\/p>\n\n\n\n Entre as medidas adotadas pela Lottopar para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos apostadores est\u00e3o a ferramenta de autoexclus\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es educativas sobre a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 ludopatia, orienta\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas de jogo respons\u00e1vel, sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de identidade e monitoramento de cadastro, obrigatoriedade dos concession\u00e1rios de filiarem-se a entidades de monitoramento e preven\u00e7\u00e3o a manipula\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n\n\n\n Segundo o presidente da Lottopar, os recursos arrecadados com os jogos lot\u00e9ricos no estado s\u00e3o destinados a \u00e1reas como seguran\u00e7a p\u00fablica, habita\u00e7\u00e3o popular e programas e projetos sociais.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente da autarquia paranaense, os principais desafios das loterias estaduais incluem \u201co combate persistente ao mercado ilegal (sites sem licen\u00e7a estadual), medidas de preven\u00e7\u00e3o ao jogo problem\u00e1tico, a necessidade de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica constante \u2013 como sistemas de KYC (Know Your Customer) \u2013 a expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s poss\u00edveis mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de uma comunica\u00e7\u00e3o clara para que o apostador identifique os sites autorizados sob a chancela estatal\u201d.<\/p>\n\n\n\n Sobre a discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constitucionalidade das loterias municipais, Romanowski afirmou que \u201ca Lottopar mant\u00e9m uma vis\u00e3o t\u00e9cnica baseada na viabilidade e seguran\u00e7a e, at\u00e9 o momento, a legisla\u00e7\u00e3o vigente n\u00e3o permite as loterias municipais.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cA autarquia entende que a legisla\u00e7\u00e3o federal permite que apenas estados, distrito federal e a Uni\u00e3o podem implantar servi\u00e7o p\u00fablico de loterias. Esses entes conseguem robustez em termos de governan\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e atratividade econ\u00f4mica, sendo necess\u00e1ria extrema cautela para que as iniciativas municipais n\u00e3o fragilizem os mecanismos de controle e jogo respons\u00e1vel j\u00e1 implantados pelo Paran\u00e1 e Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Governo Federal\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n Outro estado que tamb\u00e9m administra um servi\u00e7o p\u00fablico lot\u00e9rico \u00e9 o Tocantins, onde a concess\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o dos jogos lot\u00e9ricos \u00e9 da empresa privada Lototins<\/a>, que passou a atuar em fevereiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, a Lototins oferta apostas de quota fixa, jogos de cassino online<\/strong> e loterias online<\/strong>. Outro produto da companhia s\u00e3o os terminais de v\u00eddeo loterias (VLTs)<\/strong> instalados em estabelecimentos comerciais em lojas pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o diretor executivo da Lototins, Eduardo Paiva<\/strong>, a empresa \u201caplica todas as melhores pr\u00e1ticas de jogo respons\u00e1vel do mercado e tem todas as ferramentas de limites e auto exclus\u00e3o dispon\u00edveis no site para o apostador.”<\/p>\n\n\n\n Segundo Paiva, os principais desafios das loterias estaduais s\u00e3o as \u201crestri\u00e7\u00f5es de compras de m\u00eddias com as BigTechs que aceitam apenas as empresas nacionais com licen\u00e7a de quota fixa.\u201d<\/p>\n\n\n\n Uma parte da arrecada\u00e7\u00e3o da Lototins \u00e9 revertida ao governo do estado que, por sua vez, utiliza os recursos em diferentes \u00e1reas sociais, sendo 10% para aperfei\u00e7oamento do esporte, 10% para o combate e o tratamento de c\u00e2ncer, 5% para investimentos em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e 5% para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).<\/p>\n\n\n\n\n