{"id":50762,"date":"2026-04-22T09:08:21","date_gmt":"2026-04-22T12:08:21","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=50762"},"modified":"2026-04-22T09:09:35","modified_gmt":"2026-04-22T12:09:35","slug":"aviator-studio-brazil-vence-duas-instancias-consecutivas-no-tribunal-de-segunda-instancia-de-sao-paulo-contra-liminar-da-spribe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/aviator-studio-brazil-vence-duas-instancias-consecutivas-no-tribunal-de-segunda-instancia-de-sao-paulo-contra-liminar-da-spribe","title":{"rendered":"Aviator Studio Brazil vence duas inst\u00e2ncias consecutivas no tribunal de segunda inst\u00e2ncia de S\u00e3o Paulo contra liminar da SPRIBE"},"content":{"rendered":"\n<p>Decis\u00e3o permite que a Aviator Brasil continue operando enquanto o tribunal examina a disputa mais ampla da marca &#8220;Aviator&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Comunicado de imprensa.- O <strong>Aviator Studio Brazil<\/strong> obteve duas decis\u00f5es judiciais consecutivas em S\u00e3o Paulo (SP) rejeitando tentativas da SPRIBE de impor uma liminar em suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>As decis\u00f5es, proferidas pelo <strong>Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/strong> (2\u00aa C\u00e2mara Reservada de Direito Empresarial), em 16 de abril, foram favor\u00e1veis \u200b\u200bem geral aos r\u00e9us. O tribunal rejeitou o pedido de liminar contra o grupo, permitindo que a <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/jogar-aviator-estrategia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Aviator<\/a> Studio Brazil continue operando no mercado com parceiros como a Foggo Entertainment (<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/enciclopedia-blaze-iniciativa-visa-educacao-para-apostas-seguras-e-responsaveis\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Blaze<\/a>) enquanto a disputa mais ampla de marcas \u00e9 examinada atrav\u00e9s do processo judicial normal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/jogar-aviator-estrategia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Dicas para jogar Aviator: estrat\u00e9gias, funcionamento e como apostar<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Contextualizando processos separados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Esta vit\u00f3ria nos processos do grupo segue um an\u00fancio da SPRIBE, em 15 de abril, sobre um caso separado envolvendo a <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/vini-senior-operadora-de-apostas-lanca-publicidade-com-o-embaixador-vini-jr\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Betnacional<\/a>. A <strong>Aviator LLC<\/strong> esclareceu que nem a empresa nem a operadora tinham conhecimento inicialmente desses processos espec\u00edficos. Assim que esse caso em separado se tornou conhecido, o Aviator Studio Brazil imediatamente tomou medidas para assumir a responsabilidade pela defesa do uso leg\u00edtimo da marca, fornecendo \u00e0 Betnacional todo o suporte jur\u00eddico necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Principais conclus\u00f5es do tribunal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es baseou a sua decis\u00e3o nas seguintes conclus\u00f5es principais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Falta de probabilidade de sucesso no m\u00e9rito<\/strong>: Embora a SPRIBE reivindique a propriedade exclusiva da marca registrada &#8220;AVIATOR&#8221;, o tribunal encontrou controv\u00e9rsia substancial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 validade desses direitos, tanto nacional quanto internacionalmente.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Aus\u00eancia de dano irrepar\u00e1vel:<\/strong> O tribunal determinou que n\u00e3o h\u00e1 dano iminente ou irrepar\u00e1vel que justifique uma interven\u00e7\u00e3o imediata.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Licenciamento v\u00e1lido:<\/strong> O tribunal enfatizou que o Aviator Studio Brazil vem operando comercialmente sob a marca \u201cAVIATOR\u201d com base em uma licen\u00e7a da Aviator LLC, cuja regularidade e efeitos ser\u00e3o examinados durante o processo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Protegendo o ecossistema AVIATOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Aviator Studio Brazil juntou-se ao processo e apoiou seus operadores parceiros, incluindo a Foggo Entertainment (Blaze), cumprindo todas as obriga\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o e defesa sob seu Contrato de Licen\u00e7a de Software.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa afirmou que apoia totalmente seus parceiros, assumindo a responsabilidade de defend\u00ea-los, indeniz\u00e1-los e isent\u00e1-los de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao uso da marca e do produto AVIATOR. Isto refor\u00e7a o compromisso de longo prazo da empresa em proteger os seus parceiros e a integridade do ecossistema AVIATOR.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao caso da Betnacional, a Aviator LLC confirmou que nem ela nem a Betnacional tinham conhecimento inicialmente do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim que o assunto se tornou conhecido, a Aviator Studio Brasil imediatamente tomou medidas para apoiar sua parceira Betnacional e assumir a responsabilidade pela defesa do uso leg\u00edtimo da marca AVIATOR.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Contexto internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Aviator LLC afirmou que esses resultados refor\u00e7am sua posi\u00e7\u00e3o de longa data de que as tentativas de garantir liminares em est\u00e1gio inicial n\u00e3o refletem o m\u00e9rito do caso. Isto segue-se a processos anteriores no <strong>Tribunal Superior do Reino Unido<\/strong>, onde uma medida cautelar obtida pela SPRIBE foi esclarecida como uma etapa processual restrita, sem qualquer influ\u00eancia na propriedade ou no resultado final do lit\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem nenhuma conclus\u00e3o contra os direitos subjacentes da Aviator LLC no Brasil e os tribunais se recusando a conceder medidas urgentes, a empresa continua suas opera\u00e7\u00f5es enquanto permanece confiante em sua posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 medida que os processos avan\u00e7am em m\u00faltiplas jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Comentando a decis\u00e3o, <strong>George Pruidze, CEO da Aviator Studio<\/strong>, disse: &#8220;Ap\u00f3s duas vit\u00f3rias consecutivas tanto no tribunal de primeira inst\u00e2ncia quanto no tribunal de apela\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, fica claro que n\u00e3o h\u00e1 base para as medidas urgentes buscadas pela SPRIBE. O Aviator Studio Brazil continua operando legalmente sob licen\u00e7a e continuamos totalmente comprometidos em apoiar nossos parceiros e defender a marca AVIATOR sempre que necess\u00e1rio&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c0 medida que a\u00e7\u00f5es semelhantes da SPRIBE continuam a desencadear processos no Brasil, incluindo o assunto em andamento envolvendo a Betnacional, continuaremos apoiando nossos parceiros e garantindo que o uso leg\u00edtimo da marca AVIATOR seja protegido. Estamos confiantes de que os mesmos fatos e posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica continuar\u00e3o a prevalecer \u00e0 medida que esses casos avan\u00e7am&#8221;, acrescentou Pruidze.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o permite que a Aviator Brasil continue operando enquanto o tribunal examina a disputa mais ampla da marca &#8220;Aviator&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":50767,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":true,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"","focusai_entities":"","focusai_location":"","focusai_target_profile":"","focusai_suggestions":[],"footnotes":""},"categories":[1827,23],"tags":[49,694,45,48,64],"class_list":["post-50762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nossos-parceiros","category-sudeste","tag-brasil","tag-crash-game","tag-industria-de-jogos","tag-juridico","tag-regulamentacao-do-jogo","press-release"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50762"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50762\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50769,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50762\/revisions\/50769"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}