{"id":49228,"date":"2026-03-31T06:34:32","date_gmt":"2026-03-31T09:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=49228"},"modified":"2026-04-19T20:11:23","modified_gmt":"2026-04-19T23:11:23","slug":"governador-envia-projeto-de-lei-a-assembleia-legislativa-para-criar-a-loteria-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/governador-envia-projeto-de-lei-a-assembleia-legislativa-para-criar-a-loteria-do-rio-grande-do-sul","title":{"rendered":"Governador envia projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa para criar a loteria do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n<p>Antes da vers\u00e3o final, projeto foi discutido em audi\u00eancias p\u00fablicas no estado. <\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Rio Grande do Sul.- O governador do Rio Grande do Sul <strong>Eduardo Leite (PSD)<\/strong> anunciou, na segunda-feira (30), que enviou \u00e0 Assembleia Legislativa (ALRS) <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/governo-do-rs-prepara-projeto-para-retomar-loteria-estadual-e-avalia-inclusao-de-apostas-esportivas\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">projeto de lei que cria a loteria local<\/a>. Segundo o l\u00edder do executivo, a modalidade de apostas de quota fixa n\u00e3o est\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o de jogos lot\u00e9ricos que ser\u00e3o ofertados.<\/p>\n\n\n\n<p> Leite afirmou em diferentes oportunidades que <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/eduardo-leite-pode-retirar-apostas-esportivas-de-projeto-da-loteria-do-rs\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">n\u00e3o gosta de apostas online<\/a>. A inclus\u00e3o do igaming na rela\u00e7\u00e3o de modalidades lot\u00e9ricas chegou a ser debatida em uma <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/assembleia-legislativa-do-rio-grande-do-sul-promove-audiencia-publica-sobre-riscos-das-bets\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">audi\u00eancia p\u00fablica na ALRS no dia 19 deste m\u00eas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos propondo uma regulamenta\u00e7\u00e3o moderna, com regras claras e <strong>foco na prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/strong> Nosso objetivo \u00e9 assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor, com a presen\u00e7a do Estado organizando e fiscalizando essa atividade com responsabilidade&#8221;, declarou o governador. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/eduardo-leite-pode-retirar-apostas-esportivas-de-projeto-da-loteria-do-rs\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Governador do Rio Grande do Sul pode retirar apostas esportivas de projeto da Loteria Estadual<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ao mesmo tempo, garantimos o controle p\u00fablico, combatemos irregularidades e asseguramos que os recursos arrecadados retornem em benef\u00edcios concretos para a sociedade ga\u00facha. Tamb\u00e9m estamos atentos ao jogo respons\u00e1vel, com <strong>mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas mais vulner\u00e1veis<\/strong>\u201d, complementou Leite.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto final contempla diferentes tipos de jogos, como loteria de progn\u00f3stico num\u00e9rico e loteria instant\u00e2nea. Os produtos poder\u00e3o ser comercializados nos <strong>formatos f\u00edsico e digital<\/strong>. A inten\u00e7\u00e3o do governo estadual \u00e9, no futuro, abrir uma licita\u00e7\u00e3o para a iniciativa privada operar os jogos.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa concession\u00e1ria ficar\u00e1 respons\u00e1vel por montar a estrat\u00e9gia de venda dos bilhetes e instalar os pontos de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos. A gest\u00e3o ser\u00e1 obrigada a elaborar e por em pr\u00e1tica um plano de promo\u00e7\u00e3o do jogo respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>O vice-governador <strong>Gabriel Souza<\/strong> tamb\u00e9m falou sobre a iniciativa de recriar a loteria ga\u00facho que foi descontinuada em 2004. \u201cN\u00e3o se trata de criar algo novo, mas de dar regras e transpar\u00eancia a um mercado que j\u00e1 existe. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, o Estado passa a acompanhar, fiscalizar e garantir que essa atividade gere retorno para a sociedade, com responsabilidade e prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os, especialmente aos mais vulner\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA proposta para aprecia\u00e7\u00e3o do parlamento estabelece regras claras, garante transpar\u00eancia e proporciona o controle p\u00fablico sobre a atividade, garantindo conformidade legal, prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o e a correta destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados em benef\u00edcio da sociedade ga\u00facha\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, <strong>Artur Lemos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa da gest\u00e3o \u00e9, caso o projeto seja aprovado pelos deputados, publicar o edital da licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de abril. Apesar de ainda n\u00e3o ter definido uma data para o leil\u00e3o, o governo ga\u00facho espera que a opera\u00e7\u00e3o da nova loteria comece em 2027.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antes da vers\u00e3o final, projeto foi discutido em audi\u00eancias p\u00fablicas no estado.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":48686,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, enviou \u00e0 Assembleia Legislativa um projeto de lei para criar a loteria estadual, excluindo apostas de quota fixa e iGaming, apesar de debates anteriores. O projeto visa uma regulamenta\u00e7\u00e3o moderna com foco na prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e jogo respons\u00e1vel, permitindo a comercializa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e digital de loterias de progn\u00f3stico num\u00e9rico e instant\u00e2neas. O governo planeja licitar a opera\u00e7\u00e3o para a iniciativa privada, com expectativa de edital at\u00e9 abril e in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es em 2027.","focusai_entities":"Eduardo Leite, Gabriel Souza, Artur Lemos, Assembleia Legislativa (ALRS), PSD","focusai_location":"Rio Grande do Sul","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.95), regulator (0.98), compliance_legal (0.92), operator_casino (0.85), product_ux (0.75), tech_data (0.7), payments_fraud_aml (0.7), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.88), journalist_researcher (0.97)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto da Exclus\u00e3o iGaming","query":"Qual a proje\u00e7\u00e3o de impacto na GGR e NGR da loteria estadual do Rio Grande do Sul devido \u00e0 exclus\u00e3o inicial das modalidades de apostas de quota fixa e iGaming, e quais os potenciais caminhos para uma futura reavalia\u00e7\u00e3o dessas verticais?"},{"label":"Cronograma e Licita\u00e7\u00e3o","query":"Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e financeiros esperados para a licita\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o da loteria do Rio Grande do Sul, e como o cronograma de edital em abril e in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o em 2027 se alinha com as expectativas de mercado para concess\u00f5es de iGaming e loterias?"}],"footnotes":""},"categories":[194,24],"tags":[44,53,64],"class_list":["post-49228","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-loteria","category-sul","tag-legislacao","tag-loterias","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49228"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49240,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49228\/revisions\/49240"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}