{"id":48902,"date":"2026-03-24T20:44:21","date_gmt":"2026-03-24T23:44:21","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=48902"},"modified":"2026-04-19T20:25:19","modified_gmt":"2026-04-19T23:25:19","slug":"deputado-apresenta-projeto-para-proibir-beneficiarios-de-programas-sociais-de-apostar-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/deputado-apresenta-projeto-para-proibir-beneficiarios-de-programas-sociais-de-apostar-na-bahia","title":{"rendered":"Deputado apresenta projeto para proibir benefici\u00e1rios de programas sociais de apostar na Bahia"},"content":{"rendered":"\n<p>As restri\u00e7\u00f5es seriam para as pessoas inscritas em programas estaduais como o Bolsa Presen\u00e7a e o Primeiro Emprego.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Bahia.- O deputado estadual <strong>Fabr\u00edcio Falc\u00e3o (PCdoB)<\/strong> apresentou \u00e0 <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/projeto-de-lei-propoe-proibir-publicidade-de-apostas-na-bahia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Assembleia Legislativa da Bahia<\/a> um projeto de lei que tem o objetivo de proibir que benefici\u00e1rios de programas sociais do estado da Bahia possam usar o dinheiro dos aux\u00edlios para apostar em plataformas de jogos online.<\/p>\n\n\n\n<p>Os benefici\u00e1rios que ficariam impedidos de apostar seriam os inscritos nos programas <strong>Bolsa Presen\u00e7a<\/strong> e <strong>Primeiro Emprego<\/strong>, al\u00e9m de aux\u00edlios emergenciais. Segundo o autor da proposta, o projeto visa garantir que os recursos sejam destinados \u00e0 subsist\u00eancia das fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/deputado-estadual-apresenta-projeto-para-instituir-politica-de-combate-a-ludopatia-na-bahia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Deputado estadual apresenta projeto para instituir pol\u00edtica de combate \u00e0 ludopatia na Bahia<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Para ter o controle de quem ficaria impedido de apostar, o parlamentar prop\u00f5e que seja criado um cadastro unificado de benefici\u00e1rios estaduais que possa ser integrado ao <strong>Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (Sigap)<\/strong> da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda. Caso a proposi\u00e7\u00e3o fosse colocada em pr\u00e1tica, as operadoras de apostas online precisariam verificar se os novos usu\u00e1rios recebem algum aux\u00edlio do governo baiano.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDados recentes da Secretaria da Sa\u00fade de Estado da Bahia (Sesab) mostram o crescimento dos atendimentos relacionados \u00e0 depend\u00eancia em jogos entre 2023 e 2024. E uma pesquisa do Instituto DataSenado aponta a Bahia como o quarto estado com mais apostadores online, alcan\u00e7ando 1,5 milh\u00e3o de pessoas em apenas 30 dias\u201d, justificou o deputado no texto do projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda no texto da proposta est\u00e1 prevista a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para auxiliar no acolhimento de pessoas com ludopatia. Os profissionais tamb\u00e9m ajudariam a identificar ind\u00edcios de jogo excessivo. Por fim, o gest\u00e3o estadual ficaria respons\u00e1vel por promover campanhas educativas sobre os riscos das apostas sem responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As restri\u00e7\u00f5es seriam para as pessoas inscritas em programas estaduais como o Bolsa Presen\u00e7a e o Primeiro Emprego.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":48908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"Um projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa da Bahia visa proibir que benefici\u00e1rios de programas sociais estaduais utilizem aux\u00edlios para apostar em plataformas de jogos online. A iniciativa busca garantir a subsist\u00eancia das fam\u00edlias, citando o aumento de casos de ludopatia e o elevado n\u00famero de apostadores online no estado. A proposta exige que operadoras verifiquem usu\u00e1rios atrav\u00e9s de um cadastro unificado e inclui medidas de capacita\u00e7\u00e3o profissional e campanhas educativas sobre jogo respons\u00e1vel.","focusai_entities":"Fabr\u00edcio Falc\u00e3o, PCdoB, Assembleia Legislativa da Bahia, Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), Minist\u00e9rio da Fazenda, Secretaria da Sa\u00fade de Estado da Bahia (Sesab), Instituto DataSenado","focusai_location":"Bahia, Brazil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.7), product_ux (0.7), tech_data (0.8), marketing_crm (0.8), payments_fraud_aml (0.9), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.7), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto no GGR Bahia","query":"Qual a estimativa do impacto no Gross Gaming Revenue (GGR) e Net Gaming Revenue (NGR) para operadores na Bahia, considerando a exclus\u00e3o de benefici\u00e1rios de programas sociais?"},{"label":"Viabilidade da Integra\u00e7\u00e3o","query":"Quais os desafios t\u00e9cnicos e de governan\u00e7a de dados para a integra\u00e7\u00e3o do cadastro unificado de benefici\u00e1rios estaduais com o Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (Sigap) e as plataformas dos operadores?"}],"footnotes":""},"categories":[35,346,28,21],"tags":[1633,2799,1397],"class_list":["post-48902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-highlight-of-the-week","category-legislacao","category-nordeste","tag-prevencao-da-ludopatia","tag-protecao-de-dados","tag-regulamentacao-de-apostas-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48902"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48910,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48902\/revisions\/48910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}