{"id":48222,"date":"2026-03-16T07:07:18","date_gmt":"2026-03-16T10:07:18","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=48222"},"modified":"2026-04-19T20:47:40","modified_gmt":"2026-04-19T23:47:40","slug":"secretaria-da-spa-daniele-correa-cardoso-defende-publicidade-de-bets-nao-ter-publicidade-de-nada-e-um-risco-para-o-apostador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/secretaria-da-spa-daniele-correa-cardoso-defende-publicidade-de-bets-nao-ter-publicidade-de-nada-e-um-risco-para-o-apostador","title":{"rendered":"Secret\u00e1ria da SPA,  Daniele Correa Cardoso defende publicidade de bets: &#8220;N\u00e3o ter publicidade de nada \u00e9 um risco para o apostador\u201d"},"content":{"rendered":"\n<p>A restri\u00e7\u00e3o da publicidade pode confundir os apostadores, segundo a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Bras\u00edlia.- Um dos temas mais debatidos das \u00faltimas semanas no universo dos jogos online \u00e9 o <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-de-publicidade-de-apostas-online-e-aprovada-pela-comissao-de-ciencia-e-tecnologia-do-senado\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Projeto de Lei 3.563\/24<\/a>, de autoria do senador <strong>Randolfe Rodrigues (PT-AP)<\/strong>, que tem o objetivo de proibir a publicidade das empresa de apostas de quota fixa. A secret\u00e1ria substituta de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda, <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/daniele-cardoso-e-nomeada-secretaria-de-premios-e-apostas-do-ministerio-da-fazenda\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Daniele Correa Cardoso<\/a>, concedeu uma entrevista ao site Jota e comentou sobre a proposta.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a secret\u00e1ria da SPA, o projeto de lei pode contribuir negativamente com o mercado de apostas, fazendo os usu\u00e1rios terem dificuldade em distinguir as bets legalizadas das clandestinas. \u201cComo o usu\u00e1rio vai saber a diferen\u00e7a do legal e do ilegal? O mercado n\u00e3o \u00e9 proibido. N\u00e3o \u00e9 proibido apostar. Nesse processo inicial em que estamos, no processo de combate ao ilegal, n\u00e3o ter publicidade de nada \u00e9 um risco para o apostador\u201d, afirmou Cardoso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-de-publicidade-de-apostas-online-e-aprovada-pela-comissao-de-ciencia-e-tecnologia-do-senado\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Proibi\u00e7\u00e3o de publicidade de apostas online \u00e9 aprovada pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Acreditamos que, neste momento, em um mercado regulado que tem um ano e pouco, proibir a publicidade pode ser um problema, porque talvez isso jogue as pessoas para o mercado ilegal. Agora, se a gente estiver falando de crian\u00e7as e adolescentes, \u00e9 proibido. Isso precisa estar claro, \u00e9 proibido em qualquer circunst\u00e2ncia&#8221;, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p>A secret\u00e1ria explicou que j\u00e1 existem ferramentas do governo federal para fiscalizar a publicidade irregular do setor. &#8220;N\u00e3o \u00e9 permitida a publicidade direcionada para p\u00fablico vulner\u00e1vel, como pessoas com transtorno do jogo. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode dizer que substitui renda, que \u00e9 investimento, ou associar aposta \u00e0 melhoria de apar\u00eancia ou status. Isso est\u00e1 na lei. O Conar identifica propagandas enganosas e nos reporta para abertura de investiga\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises que podem virar processo sancionador. Queremos aumentar o volume de fiscaliza\u00e7\u00e3o&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano ser\u00e1 realizada a <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/66-dos-apostadores-brasileiros-pretendem-fazer-entradas-durante-a-copa-do-mundo-indica-pesquisa\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Copa do Mundo da FIFA, o que deve atrair muitos apostadores<\/a>. A representante da SPA comentou sobre o que espera da atua\u00e7\u00e3o da entidade durante o mundial: &#8220;A Copa n\u00e3o est\u00e1 no Brasil, ent\u00e3o isso j\u00e1 tem alguns impactos. A nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre online. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com empresas que est\u00e3o autorizadas l\u00e1 fora e n\u00e3o est\u00e3o autorizadas aqui. Como isso vai se dar, como isso vai ser transmitido? \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o interna. Por isso colocamos na agenda regulat\u00f3ria a quest\u00e3o das redes sociais e dos influenciadores, para discutir mais esse tema&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Fizemos um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o <strong>Conar<\/strong> e o <strong>Conselho Digital<\/strong>, que re\u00fane grandes plataformas digitais. Conseguimos canais espec\u00edficos para retirada de conte\u00fado, para denunciar conte\u00fados que precisam ser removidos e p\u00e1ginas. Isso come\u00e7ou muito voltado ao combate ao ilegal e, agora, queremos nos debru\u00e7ar sobre o mercado legal tamb\u00e9m. Queremos aumentar o volume de verifica\u00e7\u00e3o e olhar mais para influenciadores e afiliados de apostas na agenda deste ano&#8221;, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A restri\u00e7\u00e3o da publicidade pode confundir os apostadores, segundo a secret\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":36270,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A secret\u00e1ria substituta da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda, Daniele Correa Cardoso, expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o Projeto de Lei 3.563\/24, que prop\u00f5e proibir a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. Ela argumenta que tal restri\u00e7\u00e3o poderia confundir os apostadores, dificultando a distin\u00e7\u00e3o entre operadores legalizados e clandestinos, potencialmente impulsionando o mercado ilegal. A SPA est\u00e1 intensificando a fiscaliza\u00e7\u00e3o da publicidade irregular, especialmente em redes sociais e com influenciadores, e possui acordos de coopera\u00e7\u00e3o com o Conar e o Conselho Digital para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.","focusai_entities":"Daniele Correa Cardoso, Randolfe Rodrigues, Minist\u00e9rio da Fazenda, Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), Jota, Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado, Conar, Conselho Digital, FIFA","focusai_location":"Brazil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.95), operator_casino (0.95), affiliate_publisher (1.0), product_ux (0.7), marketing_crm (1.0), investor_analyst (0.9), gambler_consumer (0.7), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na GGR?","query":"Qual o impacto projetado na GGR e NGR do mercado regulado brasileiro caso a proibi\u00e7\u00e3o de publicidade seja implementada, considerando a potencial migra\u00e7\u00e3o para o mercado ilegal?"},{"label":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Afiliados?","query":"Quais s\u00e3o os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e as san\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que a SPA pretende aplicar para coibir a publicidade irregular de influenciadores e afiliados, e como isso se integra aos acordos com Conar e Conselho Digital?"}],"footnotes":""},"categories":[27,35,22],"tags":[43,44,64],"class_list":["post-48222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-featured-article","category-central-oeste","tag-apostas-esportivas","tag-legislacao","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48222"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48222\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48267,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48222\/revisions\/48267"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}