{"id":48057,"date":"2026-03-11T22:36:26","date_gmt":"2026-03-12T01:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=48057"},"modified":"2026-04-19T20:54:24","modified_gmt":"2026-04-19T23:54:24","slug":"abc-bet-rebate-lula-e-diz-que-fala-do-presidente-mistura-empresas-legalizadas-com-bets-ilegais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/abc-bet-rebate-lula-e-diz-que-fala-do-presidente-mistura-empresas-legalizadas-com-bets-ilegais","title":{"rendered":"ABC-Bet rebate Lula e diz que fala do presidente mistura empresas legalizadas com bets ilegais"},"content":{"rendered":"\n

A associa\u00e7\u00e3o defende que o combate \u00e0 ilegalidade para diminui\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados ao jogo excessivo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O pronunciamento do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), contr\u00e1rio aos jogos online<\/a>, repercutiu entra as organiza\u00e7\u00f5es que representam o setor. No domingo (8), o chefe do executivo defendeu a proibi\u00e7\u00e3o dos jogos de cassino online no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Uma das entidades que representam a ind\u00fastria de igaming<\/strong> no Brasil, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Conformidade, Boas Pr\u00e1ticas, \u00c9tica e Transpar\u00eancia em Apostas (ABC-Bet)<\/a> publicou uma nota discordando do posicionamento do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> ABC-Bet publica nota contr\u00e1ria ao projeto de lei que pretende proibir a publicidade de apostas de quota fixa<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na nota, a institui\u00e7\u00e3o afirmou que o debate acerca do jogo problem\u00e1tico \u00e9 importante, mas deveria ser feito com “precis\u00e3o t\u00e9cnica, responsabilidade institucional e compromisso com a verdade regulat\u00f3ria”. Na vis\u00e3o da entidade, a fala do presidente mistura as bets legalizadas com as ilegais, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte dos problemas do setor de jogos online no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

“A legisla\u00e7\u00e3o e os atos regulat\u00f3rios estabeleceram que somente empresas autorizadas podem ofertar apostas de quota fixa no pa\u00eds por meio de plataformas devidamente regularizadas. Por isso, n\u00e3o se pode confundir o mercado regulado com plataformas clandestinas<\/strong>, ofertas irregulares e opera\u00e7\u00f5es que atuam deliberadamente \u00e0 margem da lei”, argumentou a ABC-Bet.<\/p>\n\n\n\n

A entidade elogiou o trabalho que a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) t\u00eam feito em bloquear sites ilegais. J\u00e1 s\u00e3o mais de 27 mil URLs bloqueadas desde outubro de 2024<\/a>. Apesar dos esfor\u00e7os, a entidade defende que ainda h\u00e1 muita coisa a ser feita no combate \u00e0 clandestinidade.<\/p>\n\n\n\n

“Esse esfor\u00e7o \u00e9 relevante, mas precisa ser aprofundado: bloquear dom\u00ednios \u00e9 necess\u00e1rio, por\u00e9m n\u00e3o suficiente. A ABC-BET defende que as autoridades avancem tamb\u00e9m sobre os respons\u00e1veis por essas opera\u00e7\u00f5es, seus financiadores, facilitadores, estruturas de pagamento e eventuais redes de apoio, com responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e penal”, afirma a institui\u00e7\u00e3o na nota. <\/p>\n\n\n\n

“A ABC-BET defende toler\u00e2ncia zero contra operadores ilegais<\/strong>, publicidade irregular, comunica\u00e7\u00e3o dirigida a p\u00fablicos vulner\u00e1veis, aus\u00eancia de mecanismos de jogo respons\u00e1vel, neglig\u00eancias em controles de compliance e qualquer conduta que ameace a integridade esportiva ou o consumidor. Onde houver descumprimento, deve haver investiga\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o e retirada do mercado. Esse \u00e9 o caminho da integridade”, acrescenta a Associa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Sobre os casos de v\u00edcios em jogos, a entidade usou informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda para argumentar que, em m\u00e9dia, os apostadores n\u00e3o gastam de forma excessiva. “Dados da SPA\/MF mostram que. em m\u00e9dia, cada apostador gasta por ano aproximadamente de R$ 1.464 (US$ 284) ou cerca de R$ 122 (US$ 23,65) por m\u00eas”, afirma a nota.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o acredita que o transtorno de jogo \u00e9 tema de sa\u00fade p\u00fablica e de prote\u00e7\u00e3o do consumidor. “Deve ser tratado com seriedade, preven\u00e7\u00e3o, monitoramento, informa\u00e7\u00e3o qualificada e coopera\u00e7\u00e3o entre regulador, operadores autorizados e poder p\u00fablico”, diz a nota. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a ACB-BET, n\u00e3o \u00e9 certo “imputar a um mercado regulado h\u00e1 pouco mais de um ano a responsabilidade isolada por mazelas hist\u00f3ricas e multifatoriais do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

“O enfrentamento dessas chagas n\u00e3o se faz pela escolha de um bode expiat\u00f3rio regulat\u00f3rio, mas por pol\u00edticas p\u00fablicas integradas, fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e responsabiliza\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos em todas as frentes”, conclui a Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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