Parlamentar quer tamb\u00e9m reduzir o valor da outorga da licen\u00e7a das operadoras de apostas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- O senador Jorge Kajuru (PSB-GO)<\/strong> est\u00e1 articulando com outros parlamentares e autoridades para tentar conseguir que uma parte da arrecada\u00e7\u00e3o com as apostas esportivas seja destinada para o Fundo para Aparelhamento e Operacionaliza\u00e7\u00e3o das Atividades-fim da Pol\u00edcia Federal (Funapol)<\/strong>. Kajuru \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de Esporte no Senado, que aprovou recentemente um projeto que duplica as penas de reclus\u00e3o para quem se envolver em manipula\u00e7\u00e3o no esporte<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O senador prop\u00f4s uma emenda para que 5% do arrecadado com os impostos sobre as apostas esportivas sejam destinados \u00e0 PF<\/strong>, pelo que apurou o jornal Folha de S. Paulo. Ele justificou esse pedido por a Pol\u00edcia Federal ser “fundamental para investiga\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e estar sem dinheiro” e que se n\u00e3o a emenda n\u00e3o for acatada em nenhuma comiss\u00e3o, vai acrescentar no relat\u00f3rio final, j\u00e1 que \u00e9 o relator do projeto de lei<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O parlamentar deseja ainda fazer mais uma altera\u00e7\u00e3o no projeto de lei das apostas esportivas. Ele gostaria que o valor da outorga da licen\u00e7a para as operadoras de apostas fosse reduzida. Kajuru afirmou ter conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, para que a outorga, que est\u00e1 estipulada em R$ 30 milh\u00f5es<\/strong>, fosse flexibilizada. “Eu n\u00e3o concordo [com o pre\u00e7o da licen\u00e7a]. Para mim ter que ser proporcional ao tamanho da casa [de apostas]”, declarou.<\/p>\n\n\n\n Kajuru teme que o valor elevado da outorga possa afastar as empresas menores e fazer com que elas procuram a ilegalidade, como aconteceu em outros pa\u00edses, a exemplo de Portugal e Fran\u00e7a<\/a>. O Projeto de Lei 3.626\/2023<\/strong>, que prop\u00f5e a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas ser\u00e1 votado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17)<\/a>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentar quer tamb\u00e9m reduzir o valor da outorga da licen\u00e7a das operadoras de apostas.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":1172,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O senador Jorge Kajuru prop\u00f5e emendas ao Projeto de Lei 3.626\/2023, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, buscando destinar 5% da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos ao Fundo da Pol\u00edcia Federal (Funapol) e reduzir o valor da outorga da licen\u00e7a para operadoras. Ele argumenta que a outorga de R$ 30 milh\u00f5es pode afastar empresas menores e fomentar a ilegalidade, citando exemplos de Portugal e Fran\u00e7a. O projeto ser\u00e1 votado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado.","focusai_entities":"Jorge Kajuru, PSB-GO, Funapol, Pol\u00edcia Federal, Folha de S. 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