A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s uma provoca\u00e7\u00e3o feita pela Associa\u00e7\u00e3o dos Intermediadores Digitais de Jogos Lot\u00e9ricos (Aidiglot).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)<\/strong> decidiu manter uma medida preventiva aplicada em agosto contra a Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong> durante uma investiga\u00e7\u00e3o sobre supostas infra\u00e7\u00f5es no mercado de jogos lot\u00e9ricos envolvendo a institui\u00e7\u00e3o e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Lot\u00e9ricas(Febralot).<\/strong> A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s uma den\u00fancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Intermediadores Digitais de Jogos Lot\u00e9ricos (Aidiglot).<\/strong><\/p>\n\n\n\n A entidade alega que a Caixa Econ\u00f4mica Federal est\u00e1 utilizando sua posi\u00e7\u00e3o dominante<\/strong> no mercado de jogos lot\u00e9ricos para impedir que loterias mantenham rela\u00e7\u00f5es comerciais com plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o online<\/strong>. Tamb\u00e9m acusa a Caixa e a Febralot de promoverem campanhas difamat\u00f3rias<\/strong> para inviabilizar essas plataformas.<\/p>\n\n\n\n Em resposta \u00e0s queixas, a Superintend\u00eancia-Geral do Cade ordenou em agosto que a Caixa n\u00e3o aplicasse san\u00e7\u00f5es a loterias <\/strong>por terem rela\u00e7\u00f5es comerciais com plataformas online e que a institui\u00e7\u00e3o evitasse declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas insinuando ilegalidade nas atividades dessas plataformas.<\/p>\n\n\n\n Assim, foi ordenado que a Caixa removesse de seu site os comunicados contr\u00e1rios \u00e0s plataformas<\/strong> j\u00e1 publicados. A Febralot tamb\u00e9m recebeu uma determina\u00e7\u00e3o semelhante, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de comunicados semelhantes em seu portal.<\/p>\n\n\n\n O conselheiro Gustavo Augusto, relator do caso<\/strong>, destacou que a discuss\u00e3o central do processo \u00e9 se o mercado de intermedia\u00e7\u00e3o de apostas realizado por essas plataformas \u00e9 uma atividade legal ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Caixa e a Febralot afirmam que a intermedia\u00e7\u00e3o de apostas \u00e9 ilegal<\/strong>, enquanto as plataformas alegam que \u00e9 uma atividade n\u00e3o regulamentada. O conselheiro observou que a Pol\u00edcia Federal concluiu que n\u00e3o h\u00e1 crime nessa pr\u00e1tica<\/strong>, mas a Caixa persiste em promover essa vis\u00e3o, o que poderia ser considerado cal\u00fania.<\/p>\n\n\n\n “Me parece que estamos com plataformas trazendo modelos inovadores e temos um setor incumbente lutando para manter um monop\u00f3lio\u201d, afirmou Gustavo Augusto, enfatizando que o processo trata das plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o dos jogos de aposta online. Apesar da an\u00e1lise inicial, ele alertou para a possibilidade de tr\u00eas infra\u00e7\u00f5es contra a ordem econ\u00f4mica<\/strong>, incluindo a limita\u00e7\u00e3o ou impedimento do acesso de novas empresas ao mercado.<\/p>\n\n\n\n Gustavo Augusto esclareceu que a medida preventiva n\u00e3o impede a Caixa de fornecer informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico<\/strong>, como a aus\u00eancia de contrato com as plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o. No entanto, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode alegar ilegalidade nas atividades dessas plataformas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s uma provoca\u00e7\u00e3o feita pela Associa\u00e7\u00e3o dos Intermediadores Digitais de Jogos Lot\u00e9ricos (Aidiglot).<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":4756,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) manteve uma medida preventiva contra a Caixa Econ\u00f4mica Federal e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Lot\u00e9ricas (Febralot) por supostas infra\u00e7\u00f5es concorrenciais no mercado de jogos lot\u00e9ricos. A investiga\u00e7\u00e3o, iniciada ap\u00f3s den\u00fancia da Aidiglot, foca na alegada tentativa da Caixa de impedir a atua\u00e7\u00e3o de plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o online e na promo\u00e7\u00e3o de campanhas difamat\u00f3rias. O relator do caso, Gustavo Augusto, sugere que a Caixa busca manter um monop\u00f3lio contra modelos inovadores, enquanto a legalidade da intermedia\u00e7\u00e3o online \u00e9 debatida.","focusai_entities":"Caixa Econ\u00f4mica Federal, Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Lot\u00e9ricas (Febralot), Associa\u00e7\u00e3o dos Intermediadores Digitais de Jogos Lot\u00e9ricos (Aidiglot), Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), Gustavo Augusto, Pol\u00edcia Federal","focusai_location":"Brazil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.85), affiliate_publisher (0.95), marketing_crm (0.7), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto da decis\u00e3o do Cade","query":"Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es de longo prazo da decis\u00e3o do Cade para o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio do iGaming no Brasil, especialmente no que tange \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de legalidade para plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o de apostas e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas monopolistas?"},{"label":"Estrat\u00e9gias de mercado","query":"Como a manuten\u00e7\u00e3o da medida preventiva do Cade pode reconfigurar as estrat\u00e9gias de entrada e expans\u00e3o para novos operadores e fornecedores B2B no mercado de loterias brasileiro, e quais ajustes s\u00e3o esperados das entidades incumbentes como a Caixa e a Febralot?"}],"footnotes":""},"categories":[31,194],"tags":[49,48,53],"class_list":["post-4750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","category-loteria","tag-brasil","tag-juridico","tag-loterias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4750"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4750\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4758,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4750\/revisions\/4758"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}