{"id":46310,"date":"2026-02-12T05:58:49","date_gmt":"2026-02-12T08:58:49","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=46310"},"modified":"2026-04-19T22:02:02","modified_gmt":"2026-04-20T01:02:02","slug":"retomada-da-loteria-estadual-e-uma-das-prioridades-do-governo-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/retomada-da-loteria-estadual-e-uma-das-prioridades-do-governo-do-rio-grande-do-sul","title":{"rendered":"Retomada da loteria estadual \u00e9 uma das prioridades do governo do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n

Eduardo Leite considera que a loteria estadual pode gerar recursos para investimentos sociais.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Rio Grande do Sul.- O governador Eduardo Leite (PSD)<\/strong> do Rio Grande do Sul apresentou, na ter\u00e7a-feira (10), as prioridades do poder executivo para 2026. Durante sua fala na Assembleia Legislativa do RS, Leite afirmou que a retomada da loteria ga\u00facha \u00e9 uma das quatro principais pautas para o ano<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o que publicou o Correio do Povo, o governador explicou que a recria\u00e7\u00e3o da loteria estadual tem o objetivo de gerar recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas no estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos encaminhar a recria\u00e7\u00e3o da loteria estadual, com um modelo moderno, transparente, seguro, debatido com essa Casa, para gerar recursos permanentes para pol\u00edticas p\u00fablicas. Afinal, n\u00e3o temos autonomia para discutir se loterias s\u00e3o permitidas ou n\u00e3o, se bets s\u00e3o permitidas ou n\u00e3o. Isso est\u00e1 na esfera nacional. Uma vez que sejam permitidos, entendemos que temos que discutir uma f\u00f3rmula em que os recursos fiquem no estado, sendo investidos naquilo que interessa ao povo ga\u00facho\u201d, disse Eduardo Leite.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Governo do Rio Grande do Sul prepara projeto para retomar loteria estadual e avalia inclus\u00e3o de apostas esportivas<\/a><\/p>\n\n\n\n

O deputado Marcus Vin\u00edcius (PP) fez uma declara\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao projeto. \u201cAcho muito importante para o estado, como complementa\u00e7\u00e3o do que \u00e9 o servi\u00e7o p\u00fablico. Ser\u00e1 poss\u00edvel destinar recursos a hospitais, ou mesmo criar linhas de bilhetes espec\u00edficas\u201d, disse o parlamentar, que criou uma subcomiss\u00e3o para Regulamenta\u00e7\u00e3o de Apostas Esportivas Eletr\u00f4nicas no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Eduardo Leite pretende enviar, em regime de urg\u00eancia, \u00e0 Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o funcionamento da loteria estadual ga\u00facha em quatro modalidades.<\/strong> A proposta est\u00e1 alinhada \u00e0 Lei Estadual n\u00ba 15.868\/2022, que permite a explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os lot\u00e9ricos pelo estado, e ao Decreto n\u00ba 57.271\/2023, que regulamenta o tema. O projeto foi estruturado pela Secretaria de Parcerias e Concess\u00f5es, com apoio t\u00e9cnico do cons\u00f3rcio Shimata & Kikuchi GBSA.<\/p>\n\n\n\n

O texto, que passou por consulta p\u00fablica<\/a>, prev\u00ea quatro modalidades de opera\u00e7\u00e3o e inclui a possibilidade de credenciamento de empresas de apostas esportivas em \u00e2mbito estadual.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada para implementa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das loterias. O modelo inclui uma concess\u00e3o comum de 20 anos<\/strong> para loterias tradicionais, progn\u00f3sticos e instant\u00e2neas, com outorga m\u00ednima de R$ 100,84 milh\u00f5es (US$ 19,17 milh\u00f5es), e um credenciamento de cinco anos para apostas de quota fixa, com outorga m\u00ednima de R$ 5 milh\u00f5es (US$ 950.000) por operador.<\/p>\n\n\n\n

O plano de investimentos soma R$ 52,64 milh\u00f5es (US$ 10,01 milh\u00f5es), com previs\u00e3o de 3.074 pontos de venda padr\u00e3o e 11 pontos dedicados obrigat\u00f3rios. A estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta \u00e9 de R$ 1,2 bilh\u00e3o (US$ 228,1 milh\u00f5es) no primeiro ano, podendo chegar a R$ 2,1 bilh\u00f5es (US$ 399,2 milh\u00f5es) no quinto ano e totalizar R$ 47,7 bilh\u00f5es (US$ 9,07 bilh\u00f5es) ao longo de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

Do total arrecadado, 20% ser\u00e3o destinados a \u00e1reas sociais<\/strong>, incluindo fundos estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sa\u00fade, Inclus\u00e3o Social e Produtiva e Esporte. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea um Plano de Jogo Respons\u00e1vel, com medidas de preven\u00e7\u00e3o a riscos, limites de gastos, autoexclus\u00e3o e regras de publicidade, em conformidade com a Portaria SPA\/MF n\u00ba 1.231\/24.<\/p>\n\n\n\n

O cronograma do governo prev\u00ea a publica\u00e7\u00e3o do edital da concess\u00e3o lot\u00e9rica em abril de 2026, leil\u00e3o em julho, homologa\u00e7\u00e3o em agosto e assinatura do contrato em outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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