{"id":44970,"date":"2026-01-20T10:52:01","date_gmt":"2026-01-20T13:52:01","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=44970"},"modified":"2026-04-19T23:00:28","modified_gmt":"2026-04-20T02:00:28","slug":"comissao-da-camara-aprova-proposta-para-incluir-rodeios-e-provas-equestres-em-apostas-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/comissao-da-camara-aprova-proposta-para-incluir-rodeios-e-provas-equestres-em-apostas-online","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova proposta para incluir rodeios e provas equestres em apostas online"},"content":{"rendered":"\n

Proposta tamb\u00e9m inclui o turfe no sistema de apostas esportivas e pro\u00edbe jogos em eventos sem garantia de bem-estar animal.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou um projeto de lei que abre caminho para a inclus\u00e3o de todas as modalidades de rodeio e provas equestres no mercado de apostas online<\/strong>. A proposta tamb\u00e9m integra as corridas de cavalo (turfe)<\/strong> ao sistema atual de apostas esportivas, retirando a atividade de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em vigor desde 1984.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias, o texto aprovado estabelece como regra a proibi\u00e7\u00e3o de apostas em eventos que n\u00e3o garantam o bem-estar dos animais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 3388\/25, de autoria do deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP). A vers\u00e3o aprovada altera a Lei do Rodeio,<\/strong> e n\u00e3o a Lei das Apostas<\/strong>, como previa o texto original.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong>: Entenda como funcionar\u00e1 a Subcomiss\u00e3o Permanente de Regula\u00e7\u00e3o de Apostas Esportivas da C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a determina que toda modalidade de rodeio reconhecida por sua respectiva federa\u00e7\u00e3o passe a ser considerada oficialmente um esporte. Com isso, o Poder Executivo poder\u00e1 incluir essas modalidades no sistema de apostas por meio de regulamenta\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei para cada caso.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator, a medida preserva a autonomia das entidades esportivas no reconhecimento das modalidades e permite ampliar o rol de esportes aptos a receber apostas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPreservamos a autonomia esportiva no reconhecimento das atividades, assim como possibilitamos, ainda que indiretamente, a desejada amplia\u00e7\u00e3o no rol das modalidades autorizadas a receber apostas\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao turfe, o texto retira as apostas de quota fixa em corridas de cavalo da Lei 7.291\/84 e as submete \u00e0s regras da legisla\u00e7\u00e3o mais recente que regula as apostas esportivas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Projeto de Lei apresentado na C\u00e2mara prop\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de apostas em a\u00e7\u00f5es individuais<\/a><\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m inclui uma veda\u00e7\u00e3o expressa a apostas em eventos esportivos com animais que n\u00e3o assegurem sua prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o se pode aceitar que os animais sejam submetidos a tratamentos cru\u00e9is, tampouco que essas pr\u00e1ticas sejam objeto de apostas\u201d, destacou o relator em seu parecer.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado.<\/p>\n\n\n

\n\t\t\tVeja tamb\u00e9m:<\/span><\/p>\n
\n\t\t\t\t\"\"<\/p>\n

\n\t\t\t\t\tVeja tamb\u00e9m:<\/span> Duas empresas de apostas foram multadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda em 2025; veja quais<\/a>\n\t\t\t\t<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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