{"id":44912,"date":"2026-01-20T06:42:05","date_gmt":"2026-01-20T09:42:05","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=44912"},"modified":"2026-04-19T23:01:42","modified_gmt":"2026-04-20T02:01:42","slug":"duas-empresas-de-apostas-foram-multadas-pelo-ministerio-da-fazenda-em-2025-veja-quais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/duas-empresas-de-apostas-foram-multadas-pelo-ministerio-da-fazenda-em-2025-veja-quais","title":{"rendered":"Duas empresas de apostas foram multadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda em 2025; veja quais"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma plataforma multada divulgou informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a licen\u00e7a e outra ofertou mercados n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Bras\u00edlia.- O <strong>Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, atrav\u00e9s da <strong>Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong>, tem diversas atribui\u00e7\u00f5es quando se trata do mercado brasileiro de apostas de quota fixa. Entre as fun\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, est\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor e aplica\u00e7\u00f5es de san\u00e7\u00f5es em casos de empresas que desobedecerem as regras.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo tendo que supervisionar mais de 180 plataformas de apostas legalizadas no pa\u00eds, a SPA abriu apenas 15 processos contra operadoras de igaming no ano de 2025. Dessas demandas, 13 foram resolvidas ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, outros dois processos terminaram em multas. Foram os casos das plataformas de apostas <strong>Upbet<\/strong> e <strong>ZeroUm<\/strong>. A primeira foi notificada por disponibilizar op\u00e7\u00f5es de apostas n\u00e3o permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o. A empresa foi multada em cerca de R$ 132,7 mil (US$ 24,7 mi).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/para-ampliar-atuacao-spa-solicita-prerrogativa-para-requisitar-servidores-de-outros-setores\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Para ampliar atua\u00e7\u00e3o, SPA solicita prerrogativa para requisitar servidores de outros setores<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a ZeroUm foi inicialmente notificada por divulgar possuir uma licen\u00e7a de funcionamento que na realidade tinha sido recebida por outra empresa. A multa originalmente foi de R$ 1,19 milh\u00e3o (US$ 221.760) , mas reduzida para R$ 596 mil (US$ 111.123) ap\u00f3s recurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o ano de 2026, a SPA pretende ampliar o quadro de funcion\u00e1rios para possibilitar que o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o seja mais eficiente. O secret\u00e1rio\u00a0da SPA, <strong>Regis Dudena<\/strong>, enviou um of\u00edcio para o Minist\u00e9rio da Fazenda solicitando a\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/para-ampliar-atuacao-spa-solicita-prerrogativa-para-requisitar-servidores-de-outros-setores\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">prerrogativa de requisitar servidores de outros setores<\/a><\/strong>\u00a0da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o que publicou a Folha de S. Paulo, a iniciativa tem como objetivo&nbsp;<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/tcu-da-120-dias-para-fazenda-aumentar-recursos-humanos-tecnologicos-e-orcamentarios-da-spa-entenda\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cumprir a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/a>&nbsp;para que o Minist\u00e9rio da Fazenda melhore o que o Tribunal considera ser uma quantidade insuficiente de recursos humanos, tecnol\u00f3gicos e or\u00e7ament\u00e1rios para o funcionamento ideal da SPA.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda segundo a Folha, Dudena tamb\u00e9m considera que a Secretaria tem dificuldade para acompanhar o volume de atribui\u00e7\u00f5es que passou a ter desde o ano passado, quando o mercado de apostas online foi oficialmente regulado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o que Dudena afirma no documento enviado \u00e0 Fazenda, para refor\u00e7ar a estrutura da SPA seriam necess\u00e1rias articula\u00e7\u00f5es com outras pastas do governo federal. A m\u00e9dio e longo prazo, o titular da Secretaria sugere a amplia\u00e7\u00e3o de servidores para a pasta, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a relev\u00e2ncia do trabalho realizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra sugest\u00e3o de Regis Dudena \u00e9 a que seja criada uma estrutura pr\u00f3pria para a carreira dos servidores da Secretaria com o objetivo de serem desenvolvidas capacita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para atuar especificamente com a regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas. Por ser um setor relativamente novo, os funcion\u00e1rios da SPA s\u00e3o especialistas em outras \u00e1reas, como Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma plataforma multada divulgou informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a licen\u00e7a e outra ofertou mercados n\u00e3o autorizados.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":27011,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda aplicou multas a duas operadoras de iGaming, Upbet e ZeroUm, por infra\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, incluindo oferta de mercados n\u00e3o autorizados e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre licen\u00e7as. Em resposta aos desafios de fiscaliza\u00e7\u00e3o de um mercado em expans\u00e3o, a SPA busca ampliar seu quadro de funcion\u00e1rios e desenvolver uma estrutura de carreira especializada para fortalecer a supervis\u00e3o regulat\u00f3ria no Brasil.","focusai_entities":"Minist\u00e9rio da Fazenda, Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), Upbet, ZeroUm, Regis Dudena, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Folha de S. 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