De acordo com a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, pode acontecer de uma entrada feita no per\u00edodo de processamento da autoexclus\u00e3o ser considerada v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong>, do Minist\u00e9rio da Fazenda, divulgou um comunicado, na quarta-feira (14), para esclarecer sobre poss\u00edveis suspeitas de fraude na Plataforma Centralizada de Autoexclus\u00e3o<\/strong>. De acordo com a SPA, n\u00e3o foi feito nenhum registro desse tipo no Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (Sigap).<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Secretaria, n\u00e3o seria poss\u00edvel criar uma conta em uma plataforma de igaming ap\u00f3s solicitar a exclus\u00e3o. “A Instru\u00e7\u00e3o Normativa 31\/2025 determina que, ap\u00f3s o pedido de autoexclus\u00e3o realizado pelo usu\u00e1rio, o sistema do operador de apostas, ao consultar o Sigap, na primeira tentativa de novo login do usu\u00e1rio, recebe da Plataforma de Autoexclus\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de impedimento para este usu\u00e1rio”, explicou a pasta.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Brasil registra 153 mil pedidos de autoexclus\u00e3o de apostas em 20 dias<\/a><\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor esclareceu ainda que, como as plataformas de apostas t\u00eam at\u00e9 72 horas para retirar a conta do usu\u00e1rio, existe a possibilidade de que apostas feitas nesse per\u00edodo de processamento sejam consideradas v\u00e1lidas.<\/p>\n\n\n\n “Caso haja aposta realizada antes da efetiva\u00e7\u00e3o da autoexclus\u00e3o e n\u00e3o haja outro fator jur\u00eddico relevante, entende-se que a aposta ser\u00e1 v\u00e1lida, independentemente de seu resultado. Depois da efetiva\u00e7\u00e3o da autoexclus\u00e3o ou do decurso do per\u00edodo m\u00e1ximo, nenhuma aposta poder\u00e1 ser realizada e o apostador sequer poder\u00e1 ter acesso ao sistema de aposta dos operadores”, afirma a nota divulgada pela SPA.<\/p>\n\n\n\n A Plataforma Centralizada de Autoexclus\u00e3o entrou em opera\u00e7\u00e3o em 10 de dezembro de 2025<\/strong><\/a> e em um per\u00edodo de cerca de 20 dias, o Minist\u00e9rio da Fazenda registrou 153 mil pedidos de autoexclus\u00e3o<\/strong><\/a> de plataformas de apostas esportivas no Brasil. Nesse espa\u00e7o de tempo, a m\u00e9dia foi de cinco solicita\u00e7\u00f5es por minuto<\/strong>, segundo dados oficiais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do bloqueio de acesso \u00e0s contas em sites de apostas, a plataforma tamb\u00e9m impede o uso do CPF para novos cadastros<\/strong> e para o recebimento de publicidade direcionada<\/strong>. No sistema unificado, o usu\u00e1rio pode <\/strong>tamb\u00e9m receber informa\u00e7\u00f5es sobre pontos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) onde o cidad\u00e3o pode buscar apoio em sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De acordo com a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, pode acontecer de uma entrada feita no per\u00edodo de processamento da autoexclus\u00e3o ser considerada v\u00e1lida.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":43436,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) esclareceu d\u00favidas sobre a Plataforma Centralizada de Autoexclus\u00e3o, afirmando n\u00e3o haver registros de fraude e detalhando o processo de impedimento de acesso. A SPA confirmou que apostas realizadas durante o per\u00edodo de processamento de 72 horas para a efetiva\u00e7\u00e3o da autoexclus\u00e3o podem ser consideradas v\u00e1lidas. 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