O projeto ainda deve passar pela an\u00e1lise de outras comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- Nos \u00faltimos anos o Brasil tem sofrido com grandes trag\u00e9dias naturais, principalmente enchentes, que t\u00eam tirado a vida de muitos brasileiros. Para tentar diminuir esse problema, a Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional <\/strong>da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou um projeto de lei que visa determinar o repasse de parte dos recursos provenientes da Loteca para o Fundo Especial para Calamidades P\u00fablicas (Funcap)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O texto final do Projeto de Lei 616\/23 \u00e9 do relator, o deputado federal Daniel Agrobom (PL-GO)<\/strong>. Inicialmente o projeto previa que a Caixa Econ\u00f4mica Federal fizesse sorteios especiais para os munic\u00edpios em calamidade p\u00fablica, mas esse trecho foi modificado.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relator, a justificativa para a mudan\u00e7a \u00e9 que \u201cqualquer medida que possa impactar negativamente as vendas das loterias poder\u00e1 resultar em preju\u00edzos para toda a cadeia de servi\u00e7o, em decorr\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o dos repasses aos benefici\u00e1rios legais e do risco de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, ficou definido que a verba para o Funcap continuaria partindo das Loterias Caixa, mas n\u00e3o de concursos como a Mega Sena ou a Quina, mas, sim, da loteria de progn\u00f3stico esportivo<\/strong>, no caso, a Loteca. O projeto de lei segue em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e deve ser avaliado por tr\u00eas comiss\u00f5es da casa: “Cidadania”, “Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o” e “Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n