O edital \u00e9 destinado aos operadores lot\u00e9ricos que desejam explorar apostas de quota fixa.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Rio Grande do Norte.- O governo do Rio Grande do Norte<\/strong>, atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou um edital para o credenciamento de operadores lot\u00e9ricos que desejam explorar a atividade de apostas de quota fixa sob licen\u00e7a da loteria estadual, a LoteRN<\/strong><\/a> pelo per\u00edodo de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n Segundo o edital, o cadastramento come\u00e7a no dia 20 de janeiro. As companhias que entregarem toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida, passar\u00e3o por avalia\u00e7\u00f5es de viabilidade do servi\u00e7o, incluindo uma prova de conceito (PoC) para definir se a companhia receber\u00e1 a permiss\u00e3o para explorar as apostas no territ\u00f3rio potiguar.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Loteria do Rio Grande do Norte deve come\u00e7ar a operar no primeiro semestre de 2026; entenda os detalhes<\/a><\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com o edital, as empresas inscritas na seletiva v\u00e3o passar por diversas an\u00e1lises, como capacidade financeira, t\u00e9cnica e jur\u00eddica de operar apostas de quota fixa. Um aspecto relevante para a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 a garantia de restri\u00e7\u00e3o de geolocaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, a confirma\u00e7\u00e3o de manter os jogos restritos ao territ\u00f3rio do Rio Grande do norte. Uma comiss\u00e3o do governo do estado ser\u00e1 montada para esses testes.<\/p>\n\n\n\n Os candidatos que conseguirem a aprova\u00e7\u00e3o em todas as etapas ter\u00e3o, por fim, que pagar uma outorga fixa no valor de R$ 2 milh\u00f5es (US$ 372.048) em at\u00e9 cinco dias. Ap\u00f3s a emiss\u00e3o da licen\u00e7a, a empresa precisar\u00e1 ainda efetuar o pagamento de outorgas vari\u00e1veis de 5% da receita bruta dos jogos explorados, tamb\u00e9m chamada de Gross Gaming Revenue (GGR).<\/p>\n\n\n\n Nos pr\u00f3ximos meses, a Sefaz deve publicar normas sobre a oferta de outras categorias de loterias permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Secretaria, a expectativa \u00e9 de que a Lotern gere uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 25 milh\u00f5es (US$ 4.6 mi) anualmente a partir de 2026. De acordo com a Sefaz, podem participar do credenciamento para explorar os jogos lot\u00e9ricos em territ\u00f3rio potiguar a empresa ou cons\u00f3rcio que comprovem ter atuar no ramo de atividade compat\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 permitido que a pessoa jur\u00eddica seja brasileira ou um joint venture<\/em> com uma companhia estrangeira desde que a tenha uma sede no Brasil e o s\u00f3cio nacional tenha, pelo menos, 20% do capital social. Quem vencer a licita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 comercializar outros produtos diferentes de bilhetes de loteria ou apostas online desde que seja previamente aprovado pela Sefaz.<\/p>\n\n\n\n Recentemente, a Sefaz abriu o credenciamento de empresas respons\u00e1veis pelo processamento e pelas solu\u00e7\u00f5es de pagamento eletr\u00f4nico da Loteria Estadual<\/strong><\/a>.<\/strong> O objetivo \u00e9 definir os sistemas que ser\u00e3o utilizados pelos operadores lot\u00e9ricos na fase de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n