{"id":44499,"date":"2026-01-12T09:51:53","date_gmt":"2026-01-12T12:51:53","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=44499"},"modified":"2026-04-19T23:21:47","modified_gmt":"2026-04-20T02:21:47","slug":"spa-prorroga-acordo-com-conselho-digital-do-brasil-para-combater-apostas-ilegais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/spa-prorroga-acordo-com-conselho-digital-do-brasil-para-combater-apostas-ilegais","title":{"rendered":"SPA prorroga acordo com Conselho Digital do Brasil para combater apostas ilegais"},"content":{"rendered":"\n<p>Parceria segue at\u00e9 junho de 2026 e j\u00e1 resultou na remo\u00e7\u00e3o de mais de 5 mil conte\u00fados irregulares.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Bras\u00edlia.- A <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/spa-define-regras-para-comunicacao-de-mudancas-e-inicio-de-operacoes-de-casas-de-apostas-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF) <\/a>e o <strong>Conselho Digital do Brasil <\/strong>renovaram o<strong> Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong> voltado ao <strong>combate \u00e0 promo\u00e7\u00e3o ilegal e irregular das apostas de quota fixa<\/strong> no ambiente digital. A prorroga\u00e7\u00e3o, formalizada por meio de termo aditivo publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, estende a parceria at\u00e9 <strong>30 de junho de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/regulacao-de-apostas-spa-e-conselho-digital-firmam-parceria-contra-irregularidades\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Firmado originalmente em julho de 2025,<\/a> o acordo tem como foco a troca \u00e1gil e eficiente de informa\u00e7\u00f5es entre a SPA e empresas de tecnologia que integram o Conselho Digital do Brasil, como <strong>Google, Meta, Uber, TikTok, Kwai e Hotmart.<\/strong> A coopera\u00e7\u00e3o tem permitido a remo\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de conte\u00fados e an\u00fancios que violam a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. De acordo com dados do Conselho, mais de <strong>cinco mil conte\u00fados irregulares<\/strong> j\u00e1 foram retirados das plataformas a partir de notifica\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o da SPA.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/tcu-da-120-dias-para-fazenda-aumentar-recursos-humanos-tecnologicos-e-orcamentarios-da-spa-entenda\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">TCU d\u00e1 120 dias para Fazenda aumentar recursos humanos, tecnol\u00f3gicos e or\u00e7ament\u00e1rios da SPA.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa tamb\u00e9m refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital, com o objetivo de impedir o acesso de menores de 18 anos a conte\u00fados relacionados a apostas. Nesse contexto, o Conselho lan\u00e7ou a campanha <strong>\u201cRede que Cuida\u201d<\/strong>, voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do uso seguro e saud\u00e1vel da tecnologia por crian\u00e7as e adolescentes, incorporando mensagens preventivas sobre apostas. Uma nova campanha, intitulada <strong>\u201cControle seu jogo\u201d<\/strong>, focada em jogo respons\u00e1vel, deve ser lan\u00e7ada em breve nas plataformas associadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o acordo impulsionou a revis\u00e3o e o fortalecimento das pol\u00edticas internas de an\u00fancios e conte\u00fados das plataformas digitais, incluindo restri\u00e7\u00f5es et\u00e1rias e medidas de conformidade. Algumas empresas atualizaram seus Termos e Condi\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas relacionadas a jogos de azar para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, passando a exigir, por exemplo, a comprova\u00e7\u00e3o de que o anunciante \u00e9 um operador devidamente licenciado pela SPA.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m<\/strong>: <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/brasil-registra-153-mil-pedidos-de-autoexclusao-de-apostas-em-20-dias\">Brasil registra 153 mil pedidos de autoexclus\u00e3o de apostas em 20 dias<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><br>Para <strong>Regis Dudena<\/strong>, <strong>secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, a continuidade da parceria \u00e9 essencial para o fortalecimento do mercado regulado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEste acordo est\u00e1 produzindo resultados muito positivos e sua prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o das pessoas e para o aumento da seguran\u00e7a no mercado de apostas de quota fixa no Brasil. A colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Digital do Brasil tem sido decisiva para o cumprimento da miss\u00e3o da SPA\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de <strong>Felipe Fran\u00e7a<\/strong>, <strong>diretor-executivo do Conselho Digital do Brasil,<\/strong>  a renova\u00e7\u00e3o do acordo confirma a efic\u00e1cia da coopera\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico e as plataformas digitais. Segundo ele, a parceria resultou em canais mais eficientes de di\u00e1logo, no refor\u00e7o da modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados irregulares e em avan\u00e7os na agenda de preven\u00e7\u00e3o de danos e prote\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos vulner\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA experi\u00eancia acumulada permitiu respostas mais r\u00e1pidas e maior alinhamento entre as pol\u00edticas das plataformas e a regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira. A continuidade da parceria \u00e9 fundamental para consolidar esses avan\u00e7os\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parceria segue at\u00e9 junho de 2026 e j\u00e1 resultou na remo\u00e7\u00e3o de mais de 5 mil conte\u00fados irregulares.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":44501,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA-MF) e o Conselho Digital do Brasil renovaram seu Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o at\u00e9 junho de 2026 para combater a promo\u00e7\u00e3o ilegal de apostas de quota fixa no ambiente digital. A parceria j\u00e1 resultou na remo\u00e7\u00e3o de mais de 5 mil conte\u00fados irregulares e impulsionou a revis\u00e3o das pol\u00edticas de an\u00fancios das plataformas, exigindo comprova\u00e7\u00e3o de licenciamento dos operadores. A iniciativa tamb\u00e9m foca na prote\u00e7\u00e3o de menores e na promo\u00e7\u00e3o do jogo respons\u00e1vel, com o lan\u00e7amento de novas campanhas.","focusai_entities":"Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF), Conselho Digital do Brasil, Google, Meta, Uber, TikTok, Kwai, Hotmart, TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Regis Dudena, Felipe Fran\u00e7a","focusai_location":"Bras\u00edlia, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (0.9), affiliate_publisher (0.9), product_ux (0.7), tech_data (0.7), marketing_crm (0.9), investor_analyst (0.8), supplier_vendor (0.7), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na Publicidade Digital","query":"Como a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de licenciamento para anunciantes de apostas nas plataformas digitais afetar\u00e1 a estrat\u00e9gia de aquisi\u00e7\u00e3o de clientes dos operadores e o ecossistema de afiliados no Brasil?"},{"label":"Efic\u00e1cia da Fiscaliza\u00e7\u00e3o","query":"Al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos da SPA-MF e do Conselho Digital do Brasil para aprimorar a detec\u00e7\u00e3o proativa e a preven\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o ilegal de apostas, considerando a evolu\u00e7\u00e3o das t\u00e1ticas de marketing irregular?"}],"footnotes":""},"categories":[28,23],"tags":[80,2386,1198],"class_list":["post-44499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","category-sudeste","tag-jogo-responsavel","tag-protecao-de-criancas-e-adolescentes","tag-regulamentacao-de-apostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44499"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44509,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44499\/revisions\/44509"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}