Levantamento indica que a maioria dos parlamentares v\u00ea o aumento de impostos sobre apostas online como alternativa para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o e cumprir a meta fiscal.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- Uma pesquisa divulgada na sexta-feira (12) pela Quaest mostra que a ampla maioria dos deputados federais \u00e9 favor\u00e1vel ao aumento da taxa\u00e7\u00e3o das casas de apostas online<\/strong> como forma de ajudar o governo federal a cumprir a meta fiscal. Segundo o levantamento, 90% dos parlamentares <\/strong>ouvidos defendem a eleva\u00e7\u00e3o dos impostos sobre as chamadas bets, al\u00e9m do corte de supersal\u00e1rios no setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n O estudo ouviu 167 dos 513 deputados federais em exerc\u00edcio<\/strong> entre os dias 29 de outubro e 11 de dezembro. A margem de erro \u00e9 de sete pontos percentuais, para mais ou para menos.<\/strong> A pergunta apresentada aos parlamentares tratou das a\u00e7\u00f5es que o governo deveria adotar para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n O apoio \u00e0 maior tributa\u00e7\u00e3o das apostas ocorre em meio ao avan\u00e7o da pauta no Congresso. No dia 2 de dezembro, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou um projeto que aumenta a carga tribut\u00e1ria das casas de apostas online<\/a>. A proposta eleva de 12% para 18%<\/strong> a al\u00edquota total de tributos sobre a renda das empresas do setor.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda precisa ser votada no Plen\u00e1rio do Senado<\/a>. Caso seja aprovada, a proposta segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/a>Andr\u00e9 Gelfi, IBJR: \u201cQuanto mais caro for operar legalmente, maior \u00e9 a chance de que plataformas clandestinas ganhem espa\u00e7o\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n De acordo com estimativas apresentadas durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, a eleva\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o das bets, somada a outras medidas fiscais, pode gerar quase R$ 5 bilh\u00f5es <\/strong>(US$ 920 milh\u00f5es) em arrecada\u00e7\u00e3o adicional para o governo federal j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n O debate sobre a tributa\u00e7\u00e3o das apostas online ganhou for\u00e7a com a expans\u00e3o do setor no pa\u00eds e a busca do governo por novas fontes de receita. A medida tamb\u00e9m se soma a outras iniciativas defendidas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para refor\u00e7ar o caixa da Uni\u00e3o e reduzir desequil\u00edbrios fiscais nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado<\/strong> aprovou na ter\u00e7a-feira (2) o Projeto de Lei 5.473\/2025<\/a><\/strong>, que muda o regime tribut\u00e1rio de empresas de apostas esportivas de quota fixa e estabelece um aumento escalonado na carga tribut\u00e1ria do setor a partir de 2026. A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL),<\/a> teve o senador Eduardo Braga (MDB-AM)<\/strong> como relator. O projeto segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Pelo projeto, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre a Receita Bruta de Jogo<\/strong> passar\u00e1 dos atuais 12% para 15% em 2026 e 2027<\/strong>, chegando a 18% em 2028<\/strong>. A taxa incide sobre o valor total arrecadado pelas plataformas, descontado o montante pago aos apostadores como pr\u00eamio, tamb\u00e9m conhecido como Gross Gaming Revenue (GGR). Trata-se do principal imposto aplicado \u00e0s bets reguladas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Segundo o texto do projeto de lei, a arrecada\u00e7\u00e3o extra deve ser destinada \u00e0 seguridade social<\/strong>, com prioridade para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Entre 2026 e 2028, entretanto, o governo federal poder\u00e1 repassar parte desses recursos a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal<\/strong>, como forma de compensar perdas provenientes de isen\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Embora o foco inicial do projeto seja a revis\u00e3o tribut\u00e1ria de fintechs e institui\u00e7\u00f5es financeiras, o cap\u00edtulo dedicado \u00e0s bets \u00e9 considerado estrat\u00e9gico pelo governo. O objetivo \u00e9 ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o acompanhando a consolida\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de apostas, que cresce rapidamente ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento indica que a maioria dos parlamentares v\u00ea o aumento de impostos sobre apostas online como alternativa para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o e cumprir a meta fiscal.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":43621,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"Uma pesquisa da Quaest indica que 90% dos deputados federais brasileiros apoiam o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre apostas online para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal. A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado j\u00e1 aprovou um projeto de lei (PL 5.473\/2025) que eleva a al\u00edquota sobre a Receita Bruta de Jogo (GGR) de 12% para 18% at\u00e9 2028. Esta medida legislativa, que busca gerar R$5 bilh\u00f5es adicionais, impacta diretamente a rentabilidade dos operadores e a estabilidade regulat\u00f3ria do crescente mercado iGaming no Brasil.","focusai_entities":"Quaest, Congresso, Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), Senado, C\u00e2mara dos Deputados, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Minist\u00e9rio da Fazenda, Andr\u00e9 Gelfi, IBJR, Renan Calheiros, Eduardo Braga","focusai_location":"Brazil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (1.0), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (1.0), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na NGR","query":"Qual \u00e9 o impacto projetado do aumento da tributa\u00e7\u00e3o do GGR de 12% para 18% nas margens de Receita L\u00edquida de Jogo (NGR) dos operadores de iGaming licenciados no Brasil, considerando os custos operacionais atuais e a din\u00e2mica do mercado?"},{"label":"Estabilidade Regulat\u00f3ria","query":"Como esta significativa mudan\u00e7a na pol\u00edtica fiscal pode influenciar a estabilidade regulat\u00f3ria de longo prazo e a atratividade do mercado brasileiro de iGaming para novos e existentes participantes B2C e B2B?"}],"footnotes":""},"categories":[35,30,346],"tags":[43,49,2446,2445,2444],"class_list":["post-43619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-financa","category-highlight-of-the-week","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-impacto-da-elevacao-dos-impostos","tag-projeto-de-lei-5-473-2025","tag-tributacao-das-apostas-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43619"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43619\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43643,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43619\/revisions\/43643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Entenda a proposta de eleva\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria das bets no Brasil<\/h2>\n\n\n\n