Edital define as regras para empresas que v\u00e3o operar o processamento e as solu\u00e7\u00f5es de pagamento da nova loteria.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Rio Grande do Norte.- A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte<\/a> (Sefaz-RN) publicou o edital que abre o credenciamento de empresas<\/strong> respons\u00e1veis pelo processamento e pelas solu\u00e7\u00f5es de pagamento eletr\u00f4nico da Loteria Estadual.<\/strong> O objetivo \u00e9 definir, desde j\u00e1, os sistemas que ser\u00e3o utilizados pelos operadores lot\u00e9ricos na fase de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n A coordenadora da Loteria Estadual, Juciely Lima<\/strong>, afirma que o processo \u00e9 essencial para garantir a integridade das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cO credenciamento de meios de pagamento vai garantir maior seguran\u00e7a para as apostas, confiabilidade no repasse dos pr\u00eamios e mais transpar\u00eancia na movimenta\u00e7\u00e3o financeira\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Loteria do Rio Grande do Norte: governo abre credenciamento para laborat\u00f3rios de certifica\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n A iniciativa faz parte da estrat\u00e9gia da Sefaz-RN para estruturar a Loteria Estadual em conformidade com as normas do Banco Central (BACEN) e da legisla\u00e7\u00e3o nacional, assegurando um ambiente regulado e seguro para operadores e apostadores.<\/p>\n\n\n\n O Chamamento P\u00fablico n\u00ba 002\/2025<\/strong> trata do credenciamento de empresas provedoras de servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico, conforme determina\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021<\/strong>, al\u00e9m de leis estaduais, decretos e resolu\u00e7\u00f5es do BACEN.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Rio Grande do Norte regulamenta Fundo Estadual da Loteria para destinar recursos a \u00e1reas estrat\u00e9gicas<\/a><\/p>\n\n\n\n