{"id":42411,"date":"2025-11-25T10:47:24","date_gmt":"2025-11-25T13:47:24","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=42411"},"modified":"2026-04-20T00:48:22","modified_gmt":"2026-04-20T03:48:22","slug":"cae-pode-votar-projeto-que-dobra-tributacao-das-bets-nesta-quarta-feira-26","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/cae-pode-votar-projeto-que-dobra-tributacao-das-bets-nesta-quarta-feira-26","title":{"rendered":"CAE pode votar projeto que dobra tributa\u00e7\u00e3o das bets nesta quarta-feira (26)"},"content":{"rendered":"\n
Aumento da carga fiscal promete impactar diretamente as casas de apostas que atuam no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado<\/strong> <\/a>deve votar nesta quarta-feira (26), <\/strong>\u00e0s 10h, o Projeto de Lei 5.473\/2025, que prop\u00f5e uma das maiores mudan\u00e7as recentes na carga tribut\u00e1ria das casas de apostas on-line<\/strong>. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). O texto \u00e9 o primeiro item da pauta.<\/p>\n\n\n\n O projeto prev\u00ea elevar de 12% para 24%<\/strong> a tributa\u00e7\u00e3o sobre o GGR (Gross Gaming Revenue)<\/strong>, a receita bruta das bets, calculada a partir do total arrecadado menos os pr\u00eamios pagos. A proposta tamb\u00e9m ajusta a CSLL das fintechs, mas o impacto principal recai sobre o setor de apostas. O PL j\u00e1 recebeu 172 emendas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), finalizou o parecer, segundo apura\u00e7\u00e3o do BNLData, mas o documento ainda n\u00e3o foi protocolado.<\/strong> Ele havia apresentado uma vers\u00e3o preliminar em 4 de novembro, quando a an\u00e1lise foi adiada ap\u00f3s Renan conceder vista coletiva. Como a decis\u00e3o da CAE \u00e9 terminativa, o texto segue diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados se for aprovado, salvo pedido de vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m<\/strong>: Risco para o mercado regulado: IBJR demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com propostas de aumento na taxa\u00e7\u00e3o das bets<\/a><\/p>\n\n\n\n A iniciativa complementa o PL 1.087\/2025, aprovado no in\u00edcio de novembro, que isenta do Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil (US$ 1 mil) e amplia a taxa\u00e7\u00e3o sobre altas rendas.<\/p>\n\n\n\n Com apenas quatro semanas at\u00e9 o recesso parlamentar, o Congresso ainda precisa votar o Or\u00e7amento de 2026, projetos de ajuste fiscal do governo, vetos presidenciais e o chamado \u201cPL Antifac\u00e7\u00e3o\u201d. A previs\u00e3o \u00e9 que o Or\u00e7amento seja votado em 17 de dezembro, segundo o presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB). O recesso come\u00e7a em 22 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n Entre as prioridades da equipe econ\u00f4mica est\u00e1 justamente o projeto que aumenta a taxa\u00e7\u00e3o sobre as bets. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o deve gerar menos de R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong> (US$ 938 milh\u00f5es) em 2026.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n