{"id":42034,"date":"2025-11-19T06:54:33","date_gmt":"2025-11-19T09:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=42034"},"modified":"2026-04-20T01:03:06","modified_gmt":"2026-04-20T04:03:06","slug":"frente-parlamentar-pelo-livre-mercado-divulga-manifesto-pelo-combate-as-bets-clandestinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/frente-parlamentar-pelo-livre-mercado-divulga-manifesto-pelo-combate-as-bets-clandestinas","title":{"rendered":"Frente Parlamentar pelo Livre Mercado divulga manifesto pelo combate \u00e0s bets clandestinas"},"content":{"rendered":"\n

Entidade apoia a emenda N\u00ba 154 ao PL 5.473\/2025, que prop\u00f5e medidas para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do mercado de apostas de quota fixa.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O combate ao mercado clandestino de apostas de quota fixa \u00e9 o tema de um manifesto divulgado na segunda-feira (17) pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM)<\/strong>. A entidade apoia a emenda N\u00ba 154<\/strong>, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)<\/strong>, ao Projeto de Lei N\u00ba 5.473\/2025<\/strong>, que prop\u00f5e medidas para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do mercado de apostas de quota fixa.<\/p>\n\n\n\n

A emenda prop\u00f5e iniciativas em tr\u00eas frentes que, se aplicadas, dificultariam as atividades de empresas ilegais: normas para a publicidade digital, infraestrutura tecnol\u00f3gica e institui\u00e7\u00f5es financeiras da ind\u00fastria de igaming.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Estudo aponta que mercado regulamentado de apostas deve movimentar R$ 28 bilh\u00f5es e gerar 15 mil empregos qualificados no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n

Um dos objetivos da proposta \u00e9 determinar que as empresas de m\u00eddias digitais mantenham um canal de comunica\u00e7\u00e3o direta com o Minist\u00e9rio da Fazenda para que o \u00f3rg\u00e3o regulador possam acontecer trocas de informa\u00e7\u00f5es sobre a publicidade das casas de apostas.<\/a> Dessa forma, as plataformas de jogos ilegais seriam bloqueadas ou teriam os conte\u00fados retirados do ar<\/strong> e o p\u00fablico n\u00e3o teria acesso a postagens dessas companhias clandestinas.<\/p>\n\n\n\n

Outra inten\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de proibir que provedores de tecnologia e companhias certificadoras forne\u00e7am suporte ou outro tipo de servi\u00e7o a plataformas de apostas sem licen\u00e7a<\/strong> para operar no pa\u00eds. Seria criada uma esp\u00e9cie de “lista negra”, em que se colocaria os sites clandestinos para que se fosse consultada a situa\u00e7\u00e3o legal das bets irregulares. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, o texto da ementa determina que as institui\u00e7\u00f5es financeiras e bancos digitais devem implementar ferramentas para identificar se uma bet ilegal est\u00e1 usando seus servi\u00e7os e bloquear as transa\u00e7\u00f5es<\/strong> feitas por essa plataforma. A empresa de pagamentos que insistir de intermediar transa\u00e7\u00f5es de casas de apostas clandestinas receberiam multas de at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es (US$ 375.820) por infra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo deve criar o \u00cdndice de Conformidade Regulat\u00f3ria em Apostas (ICRA), que permitiria monitorar pagamentos suspeitos.<\/p>\n\n\n\n

Fora do conte\u00fado da ementa, a Frente Parlamentar ainda declara que \u00e9 contra o aumento dos impostos das casas de apostas regulamentadas, pois isso s\u00f3 fortaleceria o mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n

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Entidade apoia a emenda N\u00ba 154 ao PL 5.473\/2025, que prop\u00f5e medidas para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do mercado de apostas de quota fixa.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":413,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) apoia a Emenda N\u00ba 154 ao PL 5.473\/2025 no Brasil, visando combater o mercado clandestino de apostas de quota fixa. A proposta inclui medidas para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do mercado atrav\u00e9s de normas para publicidade digital, infraestrutura tecnol\u00f3gica e institui\u00e7\u00f5es financeiras, com foco no bloqueio de plataformas ilegais e transa\u00e7\u00f5es associadas. A FPLM tamb\u00e9m se op\u00f5e ao aumento de impostos para operadores regulamentados, argumentando que isso fortalece o mercado ilegal.","focusai_entities":"Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), Mecias de Jesus, Minist\u00e9rio da Fazenda","focusai_location":"Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (0.9), affiliate_publisher (0.8), tech_data (0.9), marketing_crm (0.8), payments_fraud_aml (1.0), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Operacionaliza\u00e7\u00e3o Bloqueio Conte\u00fado","query":"Como o Minist\u00e9rio da Fazenda operacionalizar\u00e1 os canais de comunica\u00e7\u00e3o direta com empresas de m\u00eddia digital para o bloqueio de conte\u00fado ilegal?"},{"label":"Crit\u00e9rios Lista Negra","query":"Quais crit\u00e9rios espec\u00edficos definir\u00e3o a \"lista negra\" para sites de apostas n\u00e3o licenciados, e qual ser\u00e1 o processo de due diligence para provedores de tecnologia?"}],"footnotes":""},"categories":[27,35,346],"tags":[43,49,45,41,64],"class_list":["post-42034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-featured-article","category-highlight-of-the-week","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-industria-de-jogos","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42034"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42094,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42034\/revisions\/42094"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}