{"id":41840,"date":"2025-11-17T07:06:49","date_gmt":"2025-11-17T10:06:49","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=41840"},"modified":"2026-04-20T01:10:45","modified_gmt":"2026-04-20T04:10:45","slug":"direitos-dos-apostadores-procon-de-sao-paulo-promove-palestra-sobre-jogos-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/direitos-dos-apostadores-procon-de-sao-paulo-promove-palestra-sobre-jogos-online","title":{"rendered":"Direitos dos apostadores: Procon de S\u00e3o Paulo promove palestra sobre jogos online"},"content":{"rendered":"\n

Os organizadores da palestra montaram a pauta do encontro com base nas reclama\u00e7\u00f5es mais frequentes que recebem de usu\u00e1rios de casas de apostas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo.- O Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de S\u00e3o Paulo (Procon-SP<\/strong>) promover\u00e1 uma palestra virtual intitulada \u201cJogos e Apostas Online<\/strong>\u201d nesta segunda-feira (17), a partir das 14h. O encontro tem como objetivo discutir os direitos do consumidor de plataformas de igaming.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Procon, o evento deve abordar temas como identificar irregularidades em ofertas de apostas, riscos dessa pr\u00e1tica e exemplos de como acontecem condutas inadequadas nesse mercado. O p\u00fablico deve ainda receber orienta\u00e7\u00f5es sobre o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> OAB e Procon de S\u00e3o Paulo lan\u00e7am cartilha sobre os direitos do consumidor de plataformas de apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Os organizadores da palestra montaram a pauta do encontro com base nas reclama\u00e7\u00f5es mais frequentes que recebem de usu\u00e1rios de casas de apostas. Ser\u00e3o mostrados os principais problemas identificados em plataformas regularizadas e nas ilegais. De acordo com o Procon, as queixas frequentemente envolvem dificuldades para sacar valores, falta de transpar\u00eancia e propaganda enganosa.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o p\u00fablico ainda receber\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es sobre o Jogo Respons\u00e1vel<\/strong> e medidas para evitar o endividamento por conta do jogo excessivo. As informa\u00e7\u00f5es de como participar da palestras est\u00e3o dispon\u00edveis no site da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma iniciativa que complementa o lan\u00e7amento, em setembro, da cartilha \u201cDireitos do Consumidor em Jogos e Apostas Esportivas<\/strong>\u201d<\/a>, produzida em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento foi feito durante um evento online transmitido ao vivo no canal do YouTube da TV Procon-SP. O evento virtual contou com a participa\u00e7\u00e3o de Carina Minc, assessora chefe do Procon-SP, e Maria In\u00eas Dolci e Ellen Gon\u00e7alves, advogadas que integram a Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor da OAB-SP.<\/p>\n\n\n\n

A cartilha, de acordo com as institui\u00e7\u00f5es que produziram o material, tem o objetivo de conscientizar os jogadores a fazer escolhas mais seguras na hora de apostar.<\/p>\n\n\n\n

O documento possui informa\u00e7\u00f5es sobre temas como as plataformas regularizadas<\/strong>, meios de pagamento<\/strong> autorizados, o que \u00e9 permitido nas publicidades do setor<\/strong>, prazos e formas de pagamento e orienta\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong> (LGPD).<\/p>\n\n\n\n

A cartilha tamb\u00e9m tem se\u00e7\u00f5es sobre os riscos do v\u00edcio em jogos<\/strong>, orienta\u00e7\u00f5es de como prevenir o jogo em excesso e informa\u00e7\u00f5es sobre quais institui\u00e7\u00f5es oferecem servi\u00e7os para pessoas que t\u00eam depend\u00eancia em jogos de azar.<\/p>\n\n\n\n

Os leitores encontrar\u00e3o ainda orienta\u00e7\u00f5es de como fazer den\u00fancias ao Procon<\/strong> caso tenham encontrado algum tipo de irregularidade em uma plataforma de igaming. Os interessados podem fazer o download gratuito da cartilha nos sites das duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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