{"id":41618,"date":"2025-11-12T10:44:19","date_gmt":"2025-11-12T13:44:19","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=41618"},"modified":"2026-04-20T01:19:18","modified_gmt":"2026-04-20T04:19:18","slug":"pl-dos-impostos-sobre-apostas-relator-cobra-acao-da-fazenda-e-condiciona-votacao-ao-envio-de-dados-sobre-combate-ao-jogo-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/pl-dos-impostos-sobre-apostas-relator-cobra-acao-da-fazenda-e-condiciona-votacao-ao-envio-de-dados-sobre-combate-ao-jogo-ilegal","title":{"rendered":"PL dos impostos sobre apostas: relator cobra a\u00e7\u00e3o da Fazenda e condiciona vota\u00e7\u00e3o ao envio de dados sobre combate ao jogo ilegal"},"content":{"rendered":"\n

Proposta, de autoria do senador Renan Calheiros, dobra a tributa\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta das apostas on-line de 12% para 24%.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- O relator no Senado do projeto que amplia a taxa\u00e7\u00e3o sobre casas de apostas, fintechs e institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>, senador Eduardo Braga (MDB-AM)<\/strong>, afirmou que a vota\u00e7\u00e3o do texto s\u00f3 dever\u00e1 ocorrer na pr\u00f3xima semana<\/a>, conforme o desejo do governo, caso o Minist\u00e9rio da Fazenda cumpra o \u201cdever de casa\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o Globo Online, Braga disse que aguarda at\u00e9 esta quarta-feira (12)<\/strong> o envio de uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es pela pasta, especialmente sobre as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s plataformas de apostas que operam ilegalmente no pa\u00eds<\/strong>. Segundo o senador, \u00e9 necess\u00e1rio que a Fazenda envolva o Banco Central, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e a Pol\u00edcia Federal <\/strong>nesse esfor\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Taxa\u00e7\u00e3o das Bets: vota\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 adiada para segunda quinzena de novembro<\/a><\/p>\n\n\n\n

O projeto, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL),<\/a> presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), prev\u00ea o aumento da contribui\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta das apostas on-line, de 12% para 24%, al\u00e9m de elevar a al\u00edquota da CSLL cobrada de bancos e fintechs. A proposta foi formulada como forma de compensar a ren\u00fancia fiscal gerada pela isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para pessoas f\u00edsicas, aprovada recentemente pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA maior parte do meio circulante \u00e9 digital. Por isso, \u00e9 preciso o envolvimento de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, inclusive os bancos. Toda movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica, de R$ 50 a R$ 1 milh\u00e3o, precisa ser informada\u201d, afirmou Braga, acrescentando que a medida tamb\u00e9m deve atingir fintechs e plataformas de apostas ilegais. \u201cAcho que \u00e9 poss\u00edvel aprovar (o projeto) na pr\u00f3xima semana. Mas a Fazenda tem que fazer o dever de casa\u201d, completou o senador.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O relator disse ainda que aguarda os dados solicitados para definir os pr\u00f3ximos passos, incluindo a apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com auxiliares do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apoia o projeto de Renan Calheiros, sobretudo ap\u00f3s a derrota da equipe econ\u00f4mica no Congresso com a medida provis\u00f3ria que buscava elevar o IOF<\/strong> (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras).<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Bets tentam negociar com governo para evitar aumento de imposto sobre apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Haddad j\u00e1 se reuniu com Braga e deve manter conversas com a C\u00e2mara dos Deputados para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta<\/strong>. O senador tamb\u00e9m deve discutir o texto com representantes dos setores afetados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 CNN Brasil, na quinta-feira (6), Haddad afirmou que enviar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es solicitadas at\u00e9 esta quinta (13), o que, segundo ele, permitir\u00e1 ao Senado votar o projeto na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

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