{"id":4104,"date":"2023-10-03T08:04:06","date_gmt":"2023-10-03T11:04:06","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=4104"},"modified":"2026-04-21T09:04:14","modified_gmt":"2026-04-21T12:04:14","slug":"legislacao-atual-pode-quebrar-pequenas-empresas-que-operam-apostas-diz-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/legislacao-atual-pode-quebrar-pequenas-empresas-que-operam-apostas-diz-advogado","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o atual pode quebrar pequenas empresas que operam apostas, diz advogado"},"content":{"rendered":"\n

Segundo especialista no setor, a tributa\u00e7\u00e3o proposta pelo projeto de lei vai tornar invi\u00e1vel para operadores que faturam at\u00e9 R$ 100 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

\u00c9 praticamente consenso entre os profissionais do setor de apostas esportivas<\/strong> que, da forma que est\u00e1, ser\u00e1 prejudicial a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL) que regulamenta esse mercado<\/a> por conta da alta tributa\u00e7\u00e3o prevista. Quem deve sofrer mais com isso s\u00e3o as empresas menores, que faturam at\u00e9 R$ 100 milh\u00f5es por ano<\/strong>, segundo o advogado Ticiano Gad\u00ealha, especialista na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> no dia 13 de setembro e agora aguarda a vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal<\/a>. Em entrevista \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo, Gad\u00ealha afirmou que espera que a al\u00edquota de 18% sobre o lucro das empresas com os jogos seja reavaliada pelos senadores e reduzida.   <\/p>\n\n\n\n

“Na forma como est\u00e1, a esmagadora maioria das opera\u00e7\u00f5es de bets n\u00e3o consegue sobreviver<\/strong>. \u00c9 meio que um consenso de que esse percentual deve baixar”, declarou o advogado, que presta servi\u00e7o para cinco casas de apostas esportivas. <\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a que o especialista acredita que pode ser feita no Senado \u00e9 a mudan\u00e7a da distribui\u00e7\u00e3o das verbas provenientes das apostas. A principal beneficiada deve ser a pasta da Educa\u00e7\u00e3o.<\/strong> “Os deputados acabaram cedendo muito para tentar contemplar todo mundo nesse percentual. Est\u00e1 bem distribu\u00eddo, mas o percentual da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz muito sentido estar l\u00e1 embaixo”, afirmou o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, Gad\u00ealha analisa que, apesar de ter sido aprovado na C\u00e2mara, o dispositivo que incluiu os jogos de cassino online<\/strong> na lei das apostas esportivas deve ser alterado. De acordo com o especialista, h\u00e1 resist\u00eancia no Senado sobre esse item, que deve acabar caindo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo especialista no setor, a tributa\u00e7\u00e3o proposta pelo projeto de lei vai tornar invi\u00e1vel para operadores que faturam at\u00e9 R$ 100 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":26,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e aguardando vota\u00e7\u00e3o no Senado, enfrenta cr\u00edticas devido \u00e0 alta tributa\u00e7\u00e3o proposta de 18% sobre o lucro das opera\u00e7\u00f5es, o que pode inviabilizar operadores menores. Especialistas, como o advogado Ticiano Gad\u00ealha, defendem a redu\u00e7\u00e3o dessa al\u00edquota e a reavalia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de verbas, al\u00e9m de preverem a exclus\u00e3o dos jogos de cassino online do texto final.","focusai_entities":"Ticiano Gad\u00ealha, Folha de S\u00e3o Paulo, C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal","focusai_location":"Brazil","focusai_target_profile":"ceo_executive (1.0), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.8), marketing_crm (0.7), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto da Tributa\u00e7\u00e3o","query":"Qual a proje\u00e7\u00e3o de impacto na GGR e NGR dos operadores de diferentes portes caso a al\u00edquota de 18% sobre o lucro seja mantida, e quais estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o podem ser adotadas?"},{"label":"Exclus\u00e3o de Cassinos Online","query":"Como a potencial exclus\u00e3o dos jogos de cassino online do PL afetaria a diversifica\u00e7\u00e3o de receita dos operadores e a competitividade do mercado brasileiro em compara\u00e7\u00e3o com outras jurisdi\u00e7\u00f5es reguladas?"}],"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[43,45,64],"class_list":["post-4104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","tag-apostas-esportivas","tag-industria-de-jogos","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4104"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4161,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4104\/revisions\/4161"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}