Bloqueio de CPFs de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e do BPC pode empurrar usu\u00e1rios para o mercado clandestino, aponta estudo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Uma pesquisa encomendada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)<\/a> aponta que a decis\u00e3o do governo federal de impedir benefici\u00e1rios de programas sociais de apostar em plataformas regulamentadas pode impulsionar o mercado ilegal. Segundo o levantamento, 45% desses usu\u00e1rios <\/strong>pretendem migrar para sites clandestinos<\/strong> caso a restri\u00e7\u00e3o seja aplicada. A medida deve entrar em vigor no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de novembro.<\/p>\n\n\n\n O levantamento, realizado pela Cruz Consulting entre 15 e 18 de outubro com benefici\u00e1rios de programas sociais, mostra que o p\u00fablico \u00e9 majoritariamente masculino (70%)<\/strong> e composto por pessoas entre 25 e 34 anos (40,8%).<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o presidente da ANJL, Pl\u00ednio Lemos Jorge<\/a>, a proibi\u00e7\u00e3o tende a fortalecer um setor j\u00e1 dominante. <\/p>\n\n\n\n \u201cProibir n\u00e3o resolve. N\u00e3o \u00e9 efetivo, al\u00e9m de incentivar o fortalecimento dos sites clandestinos, que s\u00e3o, atualmente, o grande problema a ser resolvido pelo governo federal. S\u00e3o 80 empresas reguladas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda que operam de forma transparente e regulada e outros milhares que funcionam sem autoriza\u00e7\u00e3o e livremente. O caminho mais eficaz \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o e o uso de ferramentas tecnol\u00f3gicas que garantam o jogo respons\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Uso do Bolsa Fam\u00edlia e BPC em apostas: AGU informa STF sobre medidas de bloqueio<\/a><\/p>\n\n\n\n O estudo revela ainda que 73,4% dos entrevistados apoiam a regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/strong> A divulga\u00e7\u00e3o ocorre um m\u00eas ap\u00f3s a ANJL enviar uma Nota T\u00e9cnica \u00e0 Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA<\/a>), alertando para o risco de migra\u00e7\u00e3o ao mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n A entidade tamb\u00e9m ressalta que decis\u00e3o do STF <\/a>nas ADIs 7721 e 7723 proibiu apenas o uso direto dos valores dos benef\u00edcios sociais em apostas, e n\u00e3o o ato de apostar com recursos provenientes de outras fontes<\/strong>. Para a ANJL, o bloqueio autom\u00e1tico de CPFs de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e do BPC<\/strong> tende a produzir o efeito contr\u00e1rio ao desejado pelo governo, como demonstram os dados da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Fazenda <\/a>publicou no dia 1\u00ba de outubro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, novas regras que impedem benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong> de se cadastrarem ou utilizarem sistemas de apostas de quota fixa<\/strong>. A medida, definida pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), foi formalizada por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 22<\/strong> e da Portaria n\u00ba 2.217<\/strong>, ambas datadas de 30 de setembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n De acordo com as normas, as operadoras de apostas dever\u00e3o consultar o Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (SIGAP)<\/strong> para verificar, pelo CPF,<\/strong> se o usu\u00e1rio consta na base de dados de benefici\u00e1rios desses programas sociais. <\/strong>Caso seja identificado como \u201cImpedido \u2013 Programa Social\u201d,<\/strong> o cadastro ser\u00e1 recusado <\/strong>ou, se j\u00e1 existir, a conta dever\u00e1 ser encerrada em at\u00e9 tr\u00eas dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\nGoverno detalha regras para bloquear cadastro de benefici\u00e1rios em sites de apostas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n