A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o avalia projeto de lei que dobraria a tributa\u00e7\u00e3o do setor. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- A bancada do governo federal na C\u00e2mara dos Deputados entrou com o pedido de urg\u00eancia para an\u00e1lise do Projeto de Lei 5.076\/2025,<\/a> que tem o objetivo de dobrar a taxa\u00e7\u00e3o sobre as casas de apostas online de 12% para 24%.<\/strong> A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara agendou para esta quarta-feira (22) a vota\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o que publicou O Globo, caso a Comiss\u00e3o aprove a solicita\u00e7\u00e3o, o presidente da casa legislativa Hugo Motta (Republicanos-PB) poder\u00e1 levar o projeto de lei ao Plen\u00e1rio. Uma outra proposta tamb\u00e9m pode ser beneficiada, o Projeto de Lei n\u00ba 5.090\/2025<\/a><\/strong>, que pretende aumentar a al\u00edquota de tributa\u00e7\u00e3o sobre o faturamento bruto dos jogos, o chamado Gross Gaming Revenue (GGR), de 12% para 25%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Governo deve apresentar nova proposta de tributa\u00e7\u00e3o de apostas nesta semana<\/a><\/p>\n\n\n\n O presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), afirmou ao Globo que a eleva\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o das bets \u00e9 priorit\u00e1ria para o governo e por isso v\u00e3o usar um dos pedidos de urg\u00eancia que possuem para essa pauta. \u201cN\u00f3s s\u00f3 podemos escolher dois projetos por ano para pedir urg\u00eancia ao presidente Hugo Motta, e vamos votar nesta quarta \u201d, disse Correia.<\/p>\n\n\n\n O intuito do pedido de urg\u00eancia \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, fazendo com que v\u00e1 diretamente ao Plen\u00e1rio sem passar por outras comiss\u00f5es como \u00e9 o rito padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, j\u00e1 havia confirmado que o governo iria propor alternativas para compensar a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que previa a taxa\u00e7\u00e3o das bets<\/a> e dos investimentos financeiros. O governo estava esperando arrecadar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder da Fazenda chamou as tentativas atuais de “projetos de recomposi\u00e7\u00e3o”. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 equilibrar o or\u00e7amento do ano que vem para n\u00e3o precisar fazer cortes.<\/p>\n\n\n\n Os projetos de taxa\u00e7\u00e3o das bets fazem parte da nova estrat\u00e9gia do governo de dividir as propostas econ\u00f4micas em diferentes projetos de lei, que ainda devem incluir projetos para grandes patrim\u00f4nios e institui\u00e7\u00f5es financeiras, com o objetivo de sofrer menor resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n\n\n\n