Para Giovanni Rocco, as plataformas de apostas tiveram um crescimento descontrolado.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- Giovanni Rocco Neto<\/strong>, secret\u00e1rio Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Esporte no Minist\u00e9rio do Esporte<\/strong>, deu entrevista para o site Congresso em Foco e comentou sobre as consequ\u00eancias de o governo Bolsonaro n\u00e3o ter regulado o mercado de apostas de quota fixa.<\/p>\n\n\n\n Segundo Rocco, a demora da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor gerou uma “expans\u00e3o desordenada<\/strong>” das empresas de apostas no Brasil. O pa\u00eds \u00e9 atualmente o segundo maior mercado de apostas online do mundo.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Sa\u00fade mental: Grupo de Trabalho do governo lan\u00e7a relat\u00f3rio final<\/a><\/p>\n\n\n\n \u201cO que aconteceu na pr\u00e1tica foi que o governo anterior n\u00e3o regulamentou as apostas no per\u00edodo correto. A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o, a omiss\u00e3o e a irresponsabilidade de n\u00e3o regulamentar fez com que as casas de apostas trabalhassem sem fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Lei 13.756\/2018, que legalizou as apostas online no pa\u00eds, sancionada no \u00faltimo ano do governo Temer, a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor deveria ter sido feita em at\u00e9 dois anos, ou seja, at\u00e9 2020. Apesar de ter sido feita uma prorroga\u00e7\u00e3o de mais dois anos, o governo Bolsonaro se encerrou em 2022 sem ter definido uma legisla\u00e7\u00e3o detalhado do segmento. <\/p>\n\n\n\n S\u00f3 em dezembro de 2023, durante o governo Lula, \u00e9 que foi sancionada a Lei 14.790\/2023<\/strong>, o que definiu regras mais concretas para a ind\u00fastria de jogos de azar virtuais no pa\u00eds e que definiu o prazo de 1\u00ba de janeiro de 2025 para que o mercado nacional come\u00e7asse a operar de forma regulamentada de fato.<\/p>\n\n\n\n Rocco afirmou que as brechas deixadas pela demora na legisla\u00e7\u00e3o permitiram que as casas de apostas acrescentassem slots e outros jogos de cassino online \u00e0s apostas esportivas. \u201cAs bets come\u00e7aram a ofertar nas plataformas o jogo do tigrinho, o cassino online e o jogo do avi\u00e3ozinho sem crit\u00e9rio nenhum. Eles se utilizaram do esporte brasileiro, do futebol, para entrar na vida das pessoas. Se utilizaram desse mecanismo de publicidade para entrar na vida das pessoas e virou o caos que virou\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Falando mais especificamente sobre o trabalho do Minist\u00e9rio do Esporte no mercado de bets, Rocco comentou sobre o enfrentamento \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de resultados nos esportes brasileiros. Pensando na solu\u00e7\u00e3o desse problema, foi criada a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Manipula\u00e7\u00e3o de Resultados Esportivos<\/a>, administrada pelo Grupo de Trabalho Interministerial.<\/p>\n\n\n\n \u201cO crime de manipula\u00e7\u00e3o de resultados \u00e9 muito complexo. Ent\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o dessa estrutura passa principalmente por um car\u00e1ter informativo e estruturante na capacita\u00e7\u00e3o, para que as pol\u00edcias possam investigar esses crimes\u201d, comentou o secret\u00e1rio, que \u00e9 coordenador do Grupo de Trabalho.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe eu constituo a pol\u00edtica p\u00fablica, a sociedade vai cobrar que seja permanente. Ent\u00e3o, esse Grupo de Trabalho vem para criar uma pol\u00edtica e para criar os fluxos informativos de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, complementou. O secret\u00e1rio ressaltou, entretanto, que \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalho seja em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es, como pol\u00edcia e justi\u00e7a. \u201cNo Minist\u00e9rio do Esporte, tem o trabalho de preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o tem o poder de pol\u00edcia de investigar os eventuais casos de manipula\u00e7\u00e3o de resultados\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando acontece manipula\u00e7\u00e3o de uma partida, a compet\u00eancia de investigar \u00e9 do delegado do local onde aconteceu a partida. N\u00e3o adianta criar uma central de intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o aqui em Bras\u00edlia, e esse delegado na ponta, onde aconteceu o crime de manipula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter a capacidade t\u00e9cnica de pegar os elementos de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Rocco sobre a necessidade de se ter uma capacita\u00e7\u00e3o sobre o combate a esse crime em diferentes inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n