{"id":39722,"date":"2025-10-12T12:50:26","date_gmt":"2025-10-12T15:50:26","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=39722"},"modified":"2026-04-20T02:39:28","modified_gmt":"2026-04-20T05:39:28","slug":"entenda-o-projeto-de-lei-que-pretende-dobrar-a-tributacao-das-casas-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/entenda-o-projeto-de-lei-que-pretende-dobrar-a-tributacao-das-casas-de-apostas","title":{"rendered":"Entenda o projeto de lei do vice-l\u00edder do Governo no Congresso Nacional que pretende dobrar a tributa\u00e7\u00e3o das casas de apostas"},"content":{"rendered":"\n
A proposta apresenta pelo deputado Lindbergh Farias elevaria a taxa\u00e7\u00e3o das bets para 24%.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- O deputado federal Lindbergh Farias<\/strong> (PT-RJ) apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 5.076\/2025<\/strong> \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados com o objetivo de aumentar a tributa\u00e7\u00e3o do setor de apostas no Brasil de 12% para 24% do GGR<\/strong><\/strong>. Segundo o autor do projeto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aproximar a taxa\u00e7\u00e3o das operadoras brasileiras ao que \u00e9 cobrado internacionalmente.<\/p>\n\n\n\n A proposta foi oficializada depois de deputados da oposi\u00e7\u00e3o conseguirem retirar da pauta de vota\u00e7\u00e3o a\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.303\/25<\/strong>,\u00a0fazendo com que ela expirasse<\/a>. A MP tinha o objetivo de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal com a amplia\u00e7\u00e3o de impostos sobre diversas opera\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo o mercado de apostas esportivas.<\/p>\n\n\n\n Representantes do governo j\u00e1 haviam afirmado que, caso a Medida Provis\u00f3ria n\u00e3o fosse aprovada, buscariam outras formas de compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o<\/a> e que as plataformas de igaming seriam alguns dos alvos principais.<\/p>\n\n\n\n