{"id":39167,"date":"2025-10-02T21:14:06","date_gmt":"2025-10-03T00:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=39167"},"modified":"2026-04-20T03:01:20","modified_gmt":"2026-04-20T06:01:20","slug":"fecomerciosp-apresenta-parecer-tecnico-sobre-a-legalizacao-dos-cassinos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/fecomerciosp-apresenta-parecer-tecnico-sobre-a-legalizacao-dos-cassinos-no-brasil","title":{"rendered":"FecomercioSP apresenta parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Na vis\u00e3o da entidade, se a regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos for feita de forma respons\u00e1vel, poder\u00e1 gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo.- A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP<\/strong>) publicou um parecer t\u00e9cnico sobre o\u00a0Projeto de Lei 2.234\/2022,<\/a>\u00a0que tem o objetivo de legalizar o funcionamento de\u00a0cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos<\/strong>\u00a0no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a FecomercioSP, a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar f\u00edsicos no pa\u00eds poderia trazer benef\u00edcios econ\u00f4micos<\/strong>, principalmente em arrecada\u00e7\u00e3o e no setor de Turismo, desde que a libera\u00e7\u00e3o desse setor seja feita com cautela e com um r\u00edgido controle regulat\u00f3rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Federa\u00e7\u00e3o, usando como compara\u00e7\u00e3o experi\u00eancias semelhantes em outros pa\u00edses, afirmou que os estabelecimentos de jogos, se bem estruturados, podem impulsionar \u00e1reas adjacentes, como hotelaria, entretenimento, gastronomia e com\u00e9rcio<\/strong>. A proposta tamb\u00e9m poderia gerar empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Senador Iraj\u00e1 afirma que legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos e bingos renderia arrecada\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria ao Brasil; veja o valor<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a institui\u00e7\u00e3o ressaltou que se for feita de maneira inadequada, poderia trazer riscos \u00e0 economia do pa\u00eds e ainda prejudicar \u00e1reas sociais, elevando, inclusive, a criminalidade. Para evitar esses problemas, a Federa\u00e7\u00e3o recomenda que seja estabelecida uma tributa\u00e7\u00e3o clara, que haja um cuidado para evitar endividamento de pessoas vulner\u00e1veis e que sejam tomadas medidas eficazes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o a crimes como a lavagem de dinheiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A entidade recomenda ainda que a implementa\u00e7\u00e3o dos cassinos e outros estabelecimentos f\u00edsicos seja pensada para potencializar os locais em que forem instalados esses espa\u00e7os. O objetivo deveria ser de n\u00e3o restringir apenas aos jogos, mas que funcionar como um vetor de desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA FecomercioSP apoia medidas que fortale\u00e7am o ambiente de neg\u00f3cios e promovam gera\u00e7\u00e3o de renda, mas entende que a legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos no Brasil deve ser acompanhada de regras claras, previsibilidade normativa e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou Guilherme Dietze, presidente do Conselho de Turismo da Federa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a entidade, o parecer ser\u00e1 encaminhado aos parlamentares que devem votar a proposta. A institui\u00e7\u00e3o afirmou que deseja contribuir para o debate com propostas t\u00e9cnicas. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data estipulada para que o Projeto de Lei N\u00ba 2.234\/2022 seja analisado no Plen\u00e1rio do Senado Federal.\u00a0<\/p>\n\n\n

\n\t\t\tSee also:<\/span><\/p>\n
\n\t\t\t\t\"\"<\/p>\n

\n\t\t\t\t\tSee also:<\/span> C\u00e2mara de Arax\u00e1\u2013MG aprova projeto para regulamentar funcionamento de cassinos<\/a>\n\t\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na vis\u00e3o da entidade, se a regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos for feita de forma respons\u00e1vel, poder\u00e1 gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos ao pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":544,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A FecomercioSP publicou um parecer t\u00e9cnico sobre o Projeto de Lei 2.234\/2022, que visa legalizar jogos de azar f\u00edsicos no Brasil, destacando potenciais benef\u00edcios econ\u00f4micos como arrecada\u00e7\u00e3o e fomento ao turismo, desde que haja um r\u00edgido controle regulat\u00f3rio. A entidade ressalta a necessidade de tributa\u00e7\u00e3o clara, preven\u00e7\u00e3o ao endividamento de vulner\u00e1veis e combate \u00e0 lavagem de dinheiro para mitigar riscos sociais e econ\u00f4micos. O parecer ser\u00e1 encaminhado aos parlamentares para contribuir com o debate sobre a proposta.","focusai_entities":"FecomercioSP, Guilherme Dietze, Senador Iraj\u00e1, C\u00e2mara de Arax\u00e1\u2013MG","focusai_location":"S\u00e3o Paulo, Brasil, Arax\u00e1","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (1.0), payments_fraud_aml (0.8), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.85), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Fiscal Estimado?","query":"Qual o GGR potencial e a estrutura tribut\u00e1ria espec\u00edfica que o Projeto de Lei 2.234\/2022 prop\u00f5e para os jogos f\u00edsicos no Brasil, e como isso se compara a jurisdi\u00e7\u00f5es maduras?"},{"label":"Governan\u00e7a e AML?","query":"Quais os frameworks de governan\u00e7a e os protocolos de AML\/CFT que o PL 2.234\/2022 prev\u00ea para garantir a integridade do mercado e prevenir riscos de lavagem de dinheiro e endividamento de jogadores?"}],"footnotes":""},"categories":[26,23],"tags":[232,182,2162,1183,1413],"class_list":["post-39167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassinos","category-sudeste","tag-cassino","tag-cassinos-no-brasil","tag-impactos-economicos","tag-regulamentacao","tag-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39167"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39176,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39167\/revisions\/39176"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}