“Trata-se de um gesto de justi\u00e7a social que fortalece o atendimento daqueles que mais precisam dessas moradias, com assist\u00eancia e alimenta\u00e7\u00e3o” refor\u00e7ou Campos, ao destacar que o Brasil j\u00e1 soma mais de 33 milh\u00f5es de pessoas idosas e que a tend\u00eancia \u00e9 de r\u00e1pido crescimento dessa popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Loteria esportiva: Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova destina\u00e7\u00e3o de recursos para a Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n Segundo a Ag\u00eancia Senado, o projeto pretende destinar a renda l\u00edquida de tr\u00eas sorteios do ano para institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para pessoas idosas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os valores sejam investidos para custear a moradia, alimenta\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os oferecidos para esse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a proposta, apenas poderiam ser beneficiadas entidades sem fins lucrativos que estejam inscritas em conselhos de direitos da pessoa idosa e que sigam as determina\u00e7\u00f5es da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. A relatora da pauta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF)<\/strong>, acrescentou, em seu parecer, que as institui\u00e7\u00f5es recebam os recursos mesmo se elas tiverem d\u00edvidas pendentes com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A relatora acrescentou ao documento dados do Censo 2022 que mostram o pa\u00eds tem cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o com 65 anos ou mais. Segundo o levantamento, existem 67,2 mil institui\u00e7\u00f5es de abrigo a idosos funcionando no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O senador Jorge Seif (PL-SC)<\/strong> defendeu a iniciativa durante a sess\u00e3o. “A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo e a vida de todo mundo \u00e9 muito corrida. Essas casas que cuidam dos nossos idosos precisam realmente de apoio, \u00e9 um trabalho quase filantr\u00f3pico. Quem serve nessas casas faz trabalho volunt\u00e1rio e, por vezes, at\u00e9 doa de onde tem para manter essas institui\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o atual determina que parte dos recursos das loterias esportivas seja destinado para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais, Cruz Vermelha Brasileira e Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es Pestalozzi. O Projeto de Lei 1.130\/2025 ampliaria a quantidade de entidades beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 um outro projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara que tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as na destina\u00e7\u00e3o dos recursos das loterias. No caso do Projeto de Lei N\u00ba 981\/25, seriam repassados valores para o setor da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, a proposta agora segue para avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/strong>. Caso seja novamente aprovado, o projeto de lei ser\u00e1 votado no Plen\u00e1rio do Senado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\r\n\t\t![\"\"](\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2025\/09\/Deputada-federal-Dayany-Bittencourt-Foto-Kayo-Magalhaes-Camara-dos-Deputados-300x200.jpg\")
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