{"id":38038,"date":"2025-09-17T11:34:31","date_gmt":"2025-09-17T14:34:31","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=38038"},"modified":"2026-04-20T03:44:27","modified_gmt":"2026-04-20T06:44:27","slug":"camara-de-araxa-mg-aprova-projeto-para-regulamentar-funcionamento-de-cassinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/camara-de-araxa-mg-aprova-projeto-para-regulamentar-funcionamento-de-cassinos","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Arax\u00e1\u2013MG aprova projeto para regulamentar funcionamento de cassinos"},"content":{"rendered":"\n<p>Munic\u00edpio do Alto Parana\u00edba retoma debate sobre cassinos para impulsionar turismo e economia local.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Minas Gerais.- A <strong>C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1, <\/strong>no Alto Parana\u00edba\u2013MG, aprovou o <strong>Projeto de Lei 154\/2025<\/strong>, de autoria do prefeito Robson Magela, que autoriza a <strong>concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada<\/strong> de <strong>\u201cservi\u00e7os de jogos em modalidade tur\u00edstica\u201d<\/strong>. A proposta foi aprovada antes mesmo da vota\u00e7\u00e3o sobre o tema no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>O munic\u00edpio aposta na retomada do funcionamento de cassinos como estrat\u00e9gia para fortalecer o turismo e a economia locais. Arax\u00e1 tem hist\u00f3rico nesse setor: em 1944, foi inaugurado no <strong>Grande Hotel Termas<\/strong> o <strong>primeiro cassino do Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/fernando-haddad-defende-legalizacao-dos-cassinos-e-bingos-no-brasil-entenda-a-opiniao-do-ministro-sobre-o-tema\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Fernando Haddad defende legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos e bingos no Bras<\/a>il<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme publica\u00e7\u00e3o do portal Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, \u00cdtalo Marcus Borges, secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o mostra que a cidade est\u00e1 pronta para receber esse tipo de empreendimento, dentro dos par\u00e2metros ainda em debate em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTemos vantagens, como o complexo com resort, e outras \u00e1reas de expans\u00e3o, que servem inclusive como incentivo para outros empreendimentos. Al\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o, com acesso f\u00e1cil a S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s. Arax\u00e1 tamb\u00e9m \u00e9 considerada a cidade mais segura do Estado e conta com um IDH acima de 7,7%. Isso favorece a atra\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, a medida pode gerar impacto positivo em diferentes setores da cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA expectativa \u00e9 que impulsione tanto o com\u00e9rcio quanto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, englobando as \u00e1reas da sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Borges.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos e bingos deve ser votada pelo Senado neste segundo semestre<\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 uma expectativa de que a aguardada vota\u00e7\u00e3o do&nbsp;<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/senador-iraja-reafirma-a-importancia-do-pl-2234-22-para-economia-e-turismo-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Projeto de Lei 2.234\/2022,<\/a>&nbsp;que legalizaria o funcionamento de&nbsp;<strong>cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos<\/strong> no Brasil, acontece neste segundo semestre de 2025.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Projeto que libera bingos e cassinos est\u00e1 na pauta do Senado no segundo semestre\" width=\"625\" height=\"352\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/PDEWuZDzjb4?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Segundo reportagem da TV Senado, caso o projeto seja aprovado, terminaria com a proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de jogos de azar que est\u00e1 em vigor desde 1946. Os defensores da proposta argumentam que o estabelecimento de locais f\u00edsicos legalizados para os jogos geraria bilh\u00f5es de reais em arrecada\u00e7\u00e3o de imposto e criaria milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAo legalizar, n\u00f3s estaremos, na verdade, dando luz a uma atividade que opera na sombra da lei, s\u00f3 que com o controle do poder p\u00fablico, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, aonde a popula\u00e7\u00e3o brasileira vai poder arrecadar os impostos que ser\u00e3o revestidos aos estados e munic\u00edpios\u201d, afirma o relator do projeto de lei, o&nbsp;<strong>senador Iraj\u00e1 Silvestre (PSD-TO)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMilh\u00f5es de empregos ser\u00e3o gerados, e bilh\u00f5es de reais ser\u00e3o investidos na constru\u00e7\u00e3o desses grandes complexos tur\u00edsticos. E claro, tudo isso vai fomentar a cadeia do turismo nacional\u201d, acrescenta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m<\/strong>:<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/regulamentar-e-trazer-luz-a-um-setor-que-hoje-opera-nas-sombras-afirma-senador-iraja-sobre-pl-dos-cassinos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u201cRegulamentar \u00e9 trazer luz a um setor que hoje opera nas sombras\u201d, afirma senador Iraj\u00e1 sobre PL dos Cassinos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O projeto ainda sofre resist\u00eancia de uma parcela dos senadores mais conservadores. \u201c\u00c9 um caso que leva as pessoas \u00e0 beira do precip\u00edcio e o brasileiro n\u00e3o aguenta mais de d\u00edvida por causa de jogo. A gente n\u00e3o pode permitir, tem que proteger esse tecido social e, com a gra\u00e7a de Deus, n\u00f3s vamos vencer essa batalha junto com a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 cobrando de forma educada, de forma respeitosa os seus senadores para votarem contra essa loucura\u201d, declarou o senador&nbsp;<strong>Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE)<\/strong>, um dos principais opositores da proposta no Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o relator Iraj\u00e1, a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos poderia render mais de R$ 33 bilh\u00f5es (US$ 5,89 bilh\u00f5es) em arrecada\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds. \u201cA sociedade brasileira est\u00e1 pronta para esse avan\u00e7o: segundo\u00a0pesquisa recente do DataSenado,\u00a0<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/legalizacao-de-jogos-de-azar-pesquisa-aponta-que-60-da-populacao-brasileira-apoia-pl\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">60% dos brasileiros s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0\u00a0 legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos<\/a>. Ou seja, a maioria entende que o atual modelo de\u00a0proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona e que o pa\u00eds tem muito a ganhar com uma\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e eficiente\u201d, afirmou Silvestre.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entenda o que prop\u00f5e o Projeto de Lei N\u00ba 2.234\/2022:<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Cassinos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O projeto permite a instala\u00e7\u00e3o de cassinos em&nbsp;<strong>resorts e complexos integrados de lazer<\/strong>, com no m\u00ednimo 100 quartos, restaurantes, bares e espa\u00e7os para eventos. Tamb\u00e9m ser\u00e1 permitida a opera\u00e7\u00e3o em&nbsp;<strong>embarca\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas e fluviais<\/strong>, seguindo crit\u00e9rios geogr\u00e1ficos e populacionais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Limites por estado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1 cassino por estado e no Distrito Federal<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00e3o Paulo: at\u00e9 3 cassinos<\/li>\n\n\n\n<li>Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Par\u00e1: at\u00e9 2<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Cassinos fluviais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1 cassino em rios com 1.500 a 2.500 km<\/li>\n\n\n\n<li>2 em rios com 2.500 a 3.500 km<\/li>\n\n\n\n<li>3 em rios com mais de 3.500 km<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Bingos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Bingos poder\u00e3o operar de forma permanente, seja por cartela, eletronicamente ou por videobingo. Cada cidade poder\u00e1 ter uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes. Est\u00e1dios com capacidade m\u00ednima de 15 mil pessoas tamb\u00e9m poder\u00e3o sediar jogos, desde que regularmente.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida por 25 anos, renov\u00e1vel<\/li>\n\n\n\n<li>Capital social m\u00ednimo exigido: R$ 10 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Jogo do bicho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 permitido um operador do&nbsp;<strong>jogo do bicho<\/strong>&nbsp;a cada 700 mil habitantes por estado. Em Roraima, mesmo com popula\u00e7\u00e3o menor, ser\u00e1 autorizada uma empresa. A regra de capital e validade da licen\u00e7a segue a mesma dos bingos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Corridas de cavalos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Apostas poder\u00e3o ser feitas por meio de&nbsp;<strong>entidades tur\u00edsticas<\/strong>&nbsp;credenciadas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura. Essas entidades tamb\u00e9m poder\u00e3o operar bingos e videobingos no mesmo local.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ca\u00e7a-n\u00edqueis<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m regulamenta o uso de&nbsp;<strong>m\u00e1quinas de apostas (ca\u00e7a-n\u00edqueis)<\/strong>, que dever\u00e3o ser registradas e auditadas regularmente. A receita bruta ser\u00e1 dividida da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>60% para o cassino ou casa de bingo<\/li>\n\n\n\n<li>40% para a empresa locadora da m\u00e1quina<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<div id=\"see-also-container\">\n\t\t\t<span class=\"see-also-label\">See also:<\/span><\/p>\n<div class=\"related-article\">\n\t\t\t\t<img decoding=\"async\" class=\"related-article__thumbnail\" src=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2025\/09\/como-jogar-truco-mineiro-cartas-300x200.jpg\" alt=\"\"><\/p>\n<p class=\"related-article__text\">\n\t\t\t\t\t<span class=\"see-also-label-strong\">See also:<\/span> <a href='https:\/\/focusgn.com\/brasil\/dia-do-baralho-copag-promove-acao-em-referencia-a-data-na-favela-de-paraisopolis'>Dia do Baralho: Copag promove a\u00e7\u00e3o em refer\u00eancia \u00e0 data na favela de Parais\u00f3polis<\/a>\n\t\t\t\t<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Munic\u00edpio do Alto Parana\u00edba retoma debate sobre cassinos para impulsionar turismo e economia local.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":38042,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1, Minas Gerais, aprovou um Projeto de Lei que autoriza a concess\u00e3o privada de servi\u00e7os de jogos em modalidade tur\u00edstica, antecipando-se ao debate nacional. A iniciativa visa impulsionar o turismo e a economia local, capitalizando o hist\u00f3rico da cidade com cassinos. Paralelamente, o Congresso Nacional debate o PL 2.234\/2022, que busca legalizar jogos de azar no Brasil, com defensores apontando bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o e empregos, enquanto opositores alertam para riscos sociais.","focusai_entities":"Robson Magela, Fernando Haddad, \u00cdtalo Marcus Borges, Iraj\u00e1 Silvestre, Eduardo Gir\u00e3o, C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1, Congresso Nacional, Senado, Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, TV Senado, DataSenado, PSD-TO, Novo-CE","focusai_location":"Brasil, Minas Gerais, Arax\u00e1, Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.95), compliance_legal (0.9), operator_casino (1.0), payments_fraud_aml (0.7), investor_analyst (0.95), supplier_vendor (0.85), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Econ\u00f4mico Regional?","query":"Qual a proje\u00e7\u00e3o de impacto econ\u00f4mico e social da legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos para munic\u00edpios como Arax\u00e1, considerando a infraestrutura tur\u00edstica existente e a capacidade de atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados?"},{"label":"Risco Regulat\u00f3rio Nacional?","query":"Quais os principais obst\u00e1culos regulat\u00f3rios e pol\u00edticos que o Projeto de Lei 2.234\/2022 enfrenta no Senado, e como a resist\u00eancia de senadores conservadores pode alterar o escopo ou o cronograma da legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil?"}],"footnotes":""},"categories":[26,23],"tags":[49,182,1188,44,1413],"class_list":["post-38038","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassinos","category-sudeste","tag-brasil","tag-cassinos-no-brasil","tag-economia","tag-legislacao","tag-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38038"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38038\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38048,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38038\/revisions\/38048"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}