{"id":37325,"date":"2025-09-08T06:06:31","date_gmt":"2025-09-08T09:06:31","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=37325"},"modified":"2026-04-20T04:11:53","modified_gmt":"2026-04-20T07:11:53","slug":"deputado-propoe-aumentar-impostos-das-bets-para-financiar-acoes-de-protecao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/deputado-propoe-aumentar-impostos-das-bets-para-financiar-acoes-de-protecao-ambiental","title":{"rendered":"Deputado prop\u00f5e aumentar impostos das bets para financiar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei 4.371 sugere elevar a tributa\u00e7\u00e3o para 22% e gerar recursos para institui\u00e7\u00f5es como o Ibama.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- Com o objetivo de gerar recursos para investimentos em iniciativas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, o deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG)<\/strong> apresentou o Projeto de Lei 4.371\/25 na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>. Para conseguir a arrecada\u00e7\u00e3o extra, a proposta \u00e9 aumentar ainda mais a tributa\u00e7\u00e3o das casas de apostas online para que elas passem a pagar 22% de impostos sobre o Grossing Gaming Revenue (GGR).<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa da proposta, o parlamentar afirmou que \u00e9 “extremamente urgente” um aporte financeiro para institui\u00e7\u00f5es que trabalham com a preserva\u00e7\u00e3o de florestas e rios. Os recursos recebidos seriam repassados a entidades como o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio<\/strong>) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Segundo Z\u00e9 Vitor, o Brasil, apesar de abrigar a maior biodiversidade do planeta, tem enfrentado muitos desafios para combater problemas como o desmatamento ilegal. Entre os obst\u00e1culos para que o trabalho de conserva\u00e7\u00e3o fosse melhor, estaria a falta de servidores e de recursos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Em audi\u00eancia no Congresso, Haddad defende medida provis\u00f3ria que elevou impostos das bets<\/a><\/p>\n\n\n\n

Caso a proposta seja aprovada, os 10% de impostos extras que seriam recolhidos, segundo o texto do projeto de lei, deveriam ser destinados da seguinte forma: 2,5% para pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais, 2,5% para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e 5% para combate a inc\u00eandios florestais e desmatamento ilegal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOnde n\u00e3o h\u00e1 presen\u00e7a do Estado, o crime ambiental avan\u00e7a sem controle. Ter mais recursos significa a capacidade de fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas remotas e de dif\u00edcil acesso. Al\u00e9m de reprimir crimes ambientais, o aumento de recursos permite um trabalho mais assertivo na preven\u00e7\u00e3o”, argumenta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

“Com mais investimentos, \u00e9 poss\u00edvel intensificar campanhas de educa\u00e7\u00e3o ambiental, promover o manejo sustent\u00e1vel e oferecer alternativas econ\u00f4micas para comunidades que vivem da floresta. A fiscaliza\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes, mas a sustentabilidade a longo prazo exige que se criem condi\u00e7\u00f5es para que a conserva\u00e7\u00e3o seja mais rent\u00e1vel do que a destrui\u00e7\u00e3o\u201d, complementa Z\u00e9 Vitor.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, as empresas do setor de igaming legalizadas no Brasil pagando 12% de impostos sobre o GGR, ou seja, a arrecada\u00e7\u00e3o total subtra\u00edda dos pr\u00eamios pagos aos apostadores. Essa al\u00edquota vai aumentar a partir de 1\u00ba de outubro, quando come\u00e7a a valer a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.303\/2025<\/a>. Essa eleva\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o tem gerado descontentamento do setor de jogos online. De acordo com representantes da ind\u00fastria de igaming no pa\u00eds, a\u00a0alta carga tribut\u00e1ria pode fazer com que diversas empresas desistam de operar no pa\u00eds<\/a>\u00a0e abram espa\u00e7o para o mercado ilegal.<\/p>\n\r\n\t\t

\r\n\t\t\tSee also:<\/span>\r\n\t\t\t
\r\n\t\t\t\t\"\"\r\n\t\t\t\t

\r\n\t\t\t\t\tSee also:<\/span> Subcomiss\u00e3o da C\u00e2mara debate o papel da arrecada\u00e7\u00e3o das bets no financiamento do esporte<\/a>\r\n\t\t\t\t<\/p>\r\n\t\t\t<\/div>\r\n\t\t<\/div>\r\n\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Projeto de Lei 4.371 sugere elevar a tributa\u00e7\u00e3o para 22% e gerar recursos para institui\u00e7\u00f5es como o Ibama.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":37327,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Projeto de Lei 4.371\/25 prop\u00f5e elevar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) das casas de apostas online no Brasil de 12% (ou 18% a partir de outubro) para 22%, visando gerar recursos adicionais para institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental como o Ibama e o ICMBio. A iniciativa legislativa busca fortalecer o combate ao desmatamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, mas enfrenta descontentamento da ind\u00fastria de iGaming, que alerta para o risco de empresas desistirem de operar no pa\u00eds e o consequente crescimento do mercado ilegal.","focusai_entities":"Z\u00e9 Vitor, PL-MG, C\u00e2mara dos Deputados, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Haddad, Congresso","focusai_location":"Bras\u00edlia, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.95), compliance_legal (0.85), operator_casino (1.0), marketing_crm (0.7), investor_analyst (0.95), supplier_vendor (0.75), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na Receita L\u00edquida","query":"Qual a proje\u00e7\u00e3o de impacto na Receita L\u00edquida (NGR) dos operadores de iGaming no Brasil, considerando a al\u00edquota proposta de 22% sobre o GGR e os custos operacionais atuais, e como isso se compara a outras jurisdi\u00e7\u00f5es reguladas?"},{"label":"Risco de Mercado Ilegal","query":"Quais as avalia\u00e7\u00f5es de risco de migra\u00e7\u00e3o de operadores licenciados para mercados n\u00e3o regulados ou a expans\u00e3o do mercado ilegal em resposta a uma carga tribut\u00e1ria de 22% sobre o GGR, e quais as medidas mitigadoras propostas?"}],"footnotes":""},"categories":[35,346,28,22],"tags":[43,45,64],"class_list":["post-37325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-highlight-of-the-week","category-legislacao","category-central-oeste","tag-apostas-esportivas","tag-industria-de-jogos","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37325"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37325\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37373,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37325\/revisions\/37373"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}