A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, foi uma das pessoas que defendeu aumentar os impostos sobre as bets. Na ter\u00e7a-feira (19), a ministra sugeriu elevar a taxa\u00e7\u00e3o para usar a arrecada\u00e7\u00e3o com o combate ao v\u00edcio em jogos.<\/p>\n\n\n\n
Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Governo brasileiro avalia cobran\u00e7a retroativa de R$ 12,6 bilh\u00f5es de casas de apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n De acordo com o que publicou a CNN Brasil, a ministra falou sobre o tema em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado. \u201cEst\u00e1 na hora de colocarmos as bets para pagar um pouco mais de imposto e colocarmos tudo especialmente na sa\u00fade, em ludopatia, esse v\u00edcio. Que elas possam contribuir um pouco mais para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que elas arrecadam bilh\u00f5es por ano”, disse Tebet.<\/p>\n\n\n\n A ministra afirmou ainda que espera que o Congresso possa agir para \u201crestringir ainda mais\u201d o efeito das bets sobre a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Em junho, o Minist\u00e9rio da Fazenda apresentou a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1303\/25, que elevou a al\u00edquota sobre a Receita Bruta de Jogos<\/a> (GGR) de 12% para 18%<\/strong>, o que causou descontentamento do setor de jogos online. De acordo com representantes da ind\u00fastria de igaming no pa\u00eds, a alta carga tribut\u00e1ria pode fazer com que diversas empresas desistam de operar no pa\u00eds<\/a> e abram espa\u00e7o para o mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n O aumento da tributa\u00e7\u00e3o do setor de apostas online vem gerando insatisfa\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria de jogos no Brasil. O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR)<\/strong>, uma das entidades que representa empresas de jogos de azar no pa\u00eds, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a continuidade da elevada carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n A Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025 alterou a tributa\u00e7\u00e3o de diversos setores econ\u00f4micos, entre eles a ind\u00fastria de igaming. Para as plataformas de apostas, a taxa\u00e7\u00e3o sobre o GGR, o lucro das empresas, aumentou de 12% para 18%.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, essa nova al\u00edquota somada com outros impostos pagos pelas companhias pode chegar a cerca 50% de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a entidade, as operadoras legalizadas j\u00e1 investiram mais de R$ 2,3 bilh\u00f5es (USD 426.5 mi) e que um aumento abrupto de 50% na contribui\u00e7\u00e3o, apenas sete meses ap\u00f3s o in\u00edcio da regulamenta\u00e7\u00e3o, pode comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a opera\u00e7\u00e3o das empresas e at\u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o prevista pelo governo.<\/p>\n\n\n\n Na nota, o Instituto afirma que: \u201cA medida inviabiliza a opera\u00e7\u00e3o de muitas empresas que confiaram e investiram no mercado regulado<\/strong>. As operadoras legalizadas pagaram R$ 30 milh\u00f5es [USD 5.5 mi] cada pela outorga de cinco anos. O planejamento do setor foi estruturado com base em regras e tributos estabelecidos em dezembro de 2024\u2033.<\/p>\n\n\n\n \u201cA proposta n\u00e3o resolve o problema estrutural de arrecada\u00e7\u00e3o do governo e n\u00e3o ataca o problema central do mercado, que \u00e9 combater o mercado ilegal<\/strong>, que j\u00e1 chega a 50% do mercado total. O caminho para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser penalizar quem opera dentro da lei, mas, sim, combater com rigor a ilegalidade e proteger os apostadores, seguindo a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor\u201d, finaliza o IBJR.<\/p>\n\r\n\t\tIBJR afirma que aumento da tributa\u00e7\u00e3o para o setor de apostas online \u201cinviabiliza a opera\u00e7\u00e3o de muitas empresas\u201d<\/h2>\n\n\n\n
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