De acordo com o que publicou a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o determina que seja destinada “a renda l\u00edquida de tr\u00eas loterias esportivas alternadamente” a tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos: a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), Cruz Vermelha Brasileira e Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es Pestalozzi (Fenapestalozzi).<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei aprovado tem o intuito de ampliar os tipos de jogos lot\u00e9ricos que poderiam render recursos para essas entidades. Caso a proposta seja sancionada, loterias como Mega-Sena e Quina passariam a tamb\u00e9m gerar recursos para as pessoas em vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Entenda o projeto de lei que quer repassar recursos das bets para o Fundo Nacional do Esporte<\/a><\/p>\n\n\n\n De acordo com o relator do projeto, o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS)<\/strong>, a expectativa \u00e9 aumentar os repasses para as a\u00e7\u00f5es sociais, j\u00e1 que loterias de progn\u00f3stico num\u00e9rico t\u00eam maior volume de arrecada\u00e7\u00e3o do que as loterias esportivas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA aprova\u00e7\u00e3o pode representar um refor\u00e7o positivo para a atua\u00e7\u00e3o de entidades que prestam servi\u00e7os relevantes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia, sobretudo nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e apoio psicossocial\u201d, afirmou Resende.<\/p>\n\n\n\n No projeto, o relator decidiu retirar o trecho que trata sobre apostas de quota fixa porque essa modalidade \u00e9 regulamentada por legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, a Lei N\u00ba 14.790\/23.<\/p>\n\n\n\n Agora a proposta ser\u00e1 enviada para a an\u00e1lise de outras tr\u00eas comiss\u00f5es: de Esporte; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Caso seja aprovada em todas, o projeto segue para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e depois para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei N\u00ba 3071\/19<\/a>, que trata sobre o repasse de recursos da Loteca para a \u00e1rea da sa\u00fade, recebeu uma emenda na C\u00e2mara dos Deputados. A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da casa sugeriu incluir a Rede Sarah de Hospitais de Reabilita\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e0s entidades da sociedade civil que s\u00e3o beneficiadas com a renda l\u00edquida de um concurso anual da modalidade lot\u00e9rica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o texto original do projeto previa que a renda seria concedida \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Beneficente de Reabilita\u00e7\u00e3o (ABBR). A autoria da emenda para incluir a Rede Sarah \u00e9 do deputado federal Nelsi Conguetto Maria (PP-PR), mais conhecido como Vermelho.<\/p>\n\n\n\n Fundada em 1954, a ABBR \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos que atua no trabalho de reabilita\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e adultos com defici\u00eancia f\u00edsica. A institui\u00e7\u00e3o atende cerca de 1.200 pacientes por dia, dos quais 70% s\u00e3o de baixa renda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, as entidades que s\u00e3o beneficiadas pela renda da loteria s\u00e3o a Cruz Vermelha Brasileira, Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es Pestalozzi (Fenapestalozzi).<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda precisa ser votada em car\u00e1ter conclusivo pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de ir ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\r\n\t\tComiss\u00e3o da C\u00e2mara prop\u00f5e amplia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que recebem recursos da Loteca<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2025\/08\/Deputado-Federal-Defensor-Stelio-Dener-Foto-Bruno-Spada-Camara-dos-Deputados-300x200.jpg\")
\r\n\t\t\t\t