{"id":35170,"date":"2025-08-04T06:37:46","date_gmt":"2025-08-04T09:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=35170"},"modified":"2026-04-20T05:45:30","modified_gmt":"2026-04-20T08:45:30","slug":"legalizacao-de-cassinos-e-bingos-sera-votada-pelo-senado-apos-recesso-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/legalizacao-de-cassinos-e-bingos-sera-votada-pelo-senado-apos-recesso-parlamentar","title":{"rendered":"Legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos e bingos deve ser votada pelo Senado ap\u00f3s recesso parlamentar"},"content":{"rendered":"\n<p>A proposta permitiria o funcionamento de um setor que est\u00e1 ilegal desde 1946.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Bras\u00edlia.- A aguardada vota\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/senador-iraja-reafirma-a-importancia-do-pl-2234-22-para-economia-e-turismo-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Projeto de Lei 2.234\/2022,<\/a>\u00a0que legalizaria o funcionamento de\u00a0<strong>cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos<\/strong>, pode acontecer no retorno das atividades do Senado Federal. O presidente da casa incluiu a pauta entre as previstas para o segundo semestre de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo reportagem da TV Senado, caso o projeto seja aprovado, terminaria com a proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de jogos de azar que est\u00e1 em vigor desde 1946. Os defensores da proposta argumentam que o estabelecimento de locais f\u00edsicos legalizados para os jogos geraria bilh\u00f5es de reais em arrecada\u00e7\u00e3o de imposto e criaria milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Projeto que libera bingos e cassinos est\u00e1 na pauta do Senado no segundo semestre\" width=\"625\" height=\"352\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/PDEWuZDzjb4?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cAo legalizar, n\u00f3s estaremos, na verdade, dando luz a uma atividade que opera na sombra da lei, s\u00f3 que com o controle do poder p\u00fablico, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, aonde a popula\u00e7\u00e3o brasileira vai poder arrecadar os impostos que ser\u00e3o revestidos aos estados e munic\u00edpios\u201d, afirma o relator do projeto de lei, o <strong>senador Iraj\u00e1 Silvestre (PSD-TO)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMilh\u00f5es de empregos ser\u00e3o gerados, e bilh\u00f5es de reais ser\u00e3o investidos na constru\u00e7\u00e3o desses grandes complexos tur\u00edsticos. E claro, tudo isso vai fomentar a cadeia do turismo nacional\u201d, acrescenta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m<\/strong>: <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/regulamentar-e-trazer-luz-a-um-setor-que-hoje-opera-nas-sombras-afirma-senador-iraja-sobre-pl-dos-cassinos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u201cRegulamentar \u00e9 trazer luz a um setor que hoje opera nas sombras\u201d, afirma senador Iraj\u00e1 sobre PL dos Cassinos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O projeto ainda sofre resist\u00eancia de uma parcela dos senadores mais conservadores. \u201c\u00c9 um caso que leva as pessoas \u00e0 beira do precip\u00edcio e o brasileiro n\u00e3o aguenta mais de d\u00edvida por causa de jogo. A gente n\u00e3o pode permitir, tem que proteger esse tecido social e, com a gra\u00e7a de Deus, n\u00f3s vamos vencer essa batalha junto com a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 cobrando de forma educada, de forma respeitosa os seus senadores para votarem contra essa loucura\u201d, declarou o senador <strong>Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE)<\/strong>, um dos principais opositores da proposta no Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o relator Iraj\u00e1, a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos poderia render mais de R$ 33 bilh\u00f5es (USD 5,89 bilh\u00f5es) em arrecada\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds. \u201cA sociedade brasileira est\u00e1 pronta para esse avan\u00e7o: segundo\u00a0pesquisa recente do DataSenado,\u00a0<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/legalizacao-de-jogos-de-azar-pesquisa-aponta-que-60-da-populacao-brasileira-apoia-pl\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">60% dos brasileiros s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0\u00a0 legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos<\/a>. Ou seja, a maioria entende que o atual modelo de\u00a0proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona e que o pa\u00eds tem muito a ganhar com uma\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e eficiente\u201d, afirmou Silvestre.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entenda o que prop\u00f5e o Projeto de Lei N\u00ba 2.234\/2022:<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Cassinos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O projeto permite a instala\u00e7\u00e3o de cassinos em&nbsp;<strong>resorts e complexos integrados de lazer<\/strong>, com no m\u00ednimo 100 quartos, restaurantes, bares e espa\u00e7os para eventos. Tamb\u00e9m ser\u00e1 permitida a opera\u00e7\u00e3o em&nbsp;<strong>embarca\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas e fluviais<\/strong>, seguindo crit\u00e9rios geogr\u00e1ficos e populacionais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Limites por estado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1 cassino por estado e no Distrito Federal<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00e3o Paulo: at\u00e9 3 cassinos<\/li>\n\n\n\n<li>Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Par\u00e1: at\u00e9 2<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Cassinos fluviais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1 cassino em rios com 1.500 a 2.500 km<\/li>\n\n\n\n<li>2 em rios com 2.500 a 3.500 km<\/li>\n\n\n\n<li>3 em rios com mais de 3.500 km<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Bingos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Bingos poder\u00e3o operar de forma permanente, seja por cartela, eletronicamente ou por videobingo. Cada cidade poder\u00e1 ter uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes. Est\u00e1dios com capacidade m\u00ednima de 15 mil pessoas tamb\u00e9m poder\u00e3o sediar jogos, desde que regularmente.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida por 25 anos, renov\u00e1vel<\/li>\n\n\n\n<li>Capital social m\u00ednimo exigido: R$ 10 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Jogo do bicho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 permitido um operador do&nbsp;<strong>jogo do bicho<\/strong>&nbsp;a cada 700 mil habitantes por estado. Em Roraima, mesmo com popula\u00e7\u00e3o menor, ser\u00e1 autorizada uma empresa. A regra de capital e validade da licen\u00e7a segue a mesma dos bingos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Corridas de cavalos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Apostas poder\u00e3o ser feitas por meio de&nbsp;<strong>entidades tur\u00edsticas<\/strong>&nbsp;credenciadas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura. Essas entidades tamb\u00e9m poder\u00e3o operar bingos e videobingos no mesmo local.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ca\u00e7a-n\u00edqueis<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m regulamenta o uso de&nbsp;<strong>m\u00e1quinas de apostas (ca\u00e7a-n\u00edqueis)<\/strong>, que dever\u00e3o ser registradas e auditadas regularmente. A receita bruta ser\u00e1 dividida da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>60% para o cassino ou casa de bingo<\/li>\n\n\n\n<li>40% para a empresa locadora da m\u00e1quina<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\r\n\t\t<div id=\"see-also-container\">\r\n\t\t\t<span class=\"see-also-label\">See also:<\/span>\r\n\t\t\t<div class=\"related-article\">\r\n\t\t\t\t<img decoding=\"async\" class=\"related-article__thumbnail\" src=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/11\/Senador-Davi-Alcolumbre-Foto-Geraldo-Magela-Agencia-Senado-300x200.jpg\" alt=\"\">\r\n\t\t\t\t<p class=\"related-article__text\">\r\n\t\t\t\t\t<span class=\"see-also-label-strong\">See also:<\/span> <a href='https:\/\/focusgn.com\/brasil\/sem-votacao-projeto-de-legalizacao-dos-casinos-e-jogos-de-azar-e-retirado-da-pauta-do-plenario-do-senado'>Sem vota\u00e7\u00e3o: projeto de legaliza\u00e7\u00e3o dos casinos e jogos de azar \u00e9 retirado da pauta no Senado<\/a>\r\n\t\t\t\t<\/p>\r\n\t\t\t<\/div>\r\n\t\t<\/div>\r\n\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta permitiria o funcionamento de um setor que est\u00e1 ilegal desde 1946.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":17330,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Projeto de Lei 2.234\/2022, que visa legalizar cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil, est\u00e1 previsto para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal no segundo semestre de 2025. A proposta, que encerraria uma proibi\u00e7\u00e3o de 1946, promete gerar bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e milh\u00f5es de empregos, apesar da resist\u00eancia de senadores conservadores. O PL detalha requisitos para cada vertical, como limites de cassinos por estado e capital social m\u00ednimo para bingos e jogo do bicho.","focusai_entities":"Senado Federal, TV Senado, Iraj\u00e1 Silvestre, PSD-TO, Eduardo Gir\u00e3o, Novo-CE, DataSenado, Minist\u00e9rio da Agricultura","focusai_location":"Bras\u00edlia, Brasil, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Par\u00e1, Roraima","focusai_target_profile":"ceo_executive (1.0), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.8), product_ux (0.7), tech_data (0.7), marketing_crm (0.8), payments_fraud_aml (1.0), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (1.0), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Estrutura Tribut\u00e1ria","query":"Qual a estrutura tribut\u00e1ria proposta para o GGR e NGR de cada vertical de jogo, e como os impostos ser\u00e3o alocados entre os entes federativos?"},{"label":"Governan\u00e7a Regulat\u00f3ria","query":"Como ser\u00e1 estabelecido o arcabou\u00e7o de governan\u00e7a regulat\u00f3ria, incluindo a entidade licenciadora e os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e compliance?"}],"footnotes":""},"categories":[26,35,346,22],"tags":[182,41,64],"class_list":["post-35170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassinos","category-featured-article","category-highlight-of-the-week","category-central-oeste","tag-cassinos-no-brasil","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35170"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35211,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35170\/revisions\/35211"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}