{"id":35001,"date":"2025-07-30T22:10:12","date_gmt":"2025-07-31T01:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=35001"},"modified":"2026-04-20T05:53:15","modified_gmt":"2026-04-20T08:53:15","slug":"entenda-o-projeto-de-vereador-de-bh-que-quer-criar-o-dia-de-enfrentamento-ao-vicio-em-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/entenda-o-projeto-de-vereador-de-bh-que-quer-criar-o-dia-de-enfrentamento-ao-vicio-em-apostas","title":{"rendered":"Entenda o projeto de vereador de BH que quer criar o dia de enfrentamento ao v\u00edcio em apostas"},"content":{"rendered":"\n

A proposta de Wagner Ferreira foi aprovada na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara de Vereadores de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Minas Gerais.- O vereador Wagner Ferreira (PV)<\/strong> apresentou um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (MG)<\/strong> com o objetivo de criar o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao V\u00edcio em Apostas Virtuais e Jogos de Azar, que seria comemorado em 1\u00ba de abril. <\/p>\n\n\n\n

A proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong> da C\u00e2mara Municipal no dia 22 deste m\u00eas. Na justificativa do projeto, o vereador afirmou que: “o enfrentamento ao v\u00edcio em apostas eletr\u00f4nicas e jogos de azar deve ser prioridade para que seja poss\u00edvel lidar com as graves consequ\u00eancias dessa adversidade hoje vivenciada por diversos brasileiros. E uma das formas mais eficazes de enfrentamento \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre esse v\u00edcio, de forma a colocar esses dois pontos como prioridade do poder p\u00fablico.”<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Lotominas.bet: site de apostas arrecada s\u00f3 4% da receita da Loteria Mineira em dois anos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com Ferreira, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que sejam promovidas campanhas educativas na capital mineira sobre os riscos de uso de sites de apostas. O vereador j\u00e1 se posicionou contra os jogos de azar e chegou a apresentar outro projeto de lei para proibir a publicidade das bets em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

Os dois projetos de lei de Ferreira ainda precisam passar por vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Incentivo fiscal em BH: prefeitura prop\u00f5e reduzir impostos para casas de apostas online<\/h2>\n\n\n\n

A\u00a0Prefeitura de Belo Horizonte\u00a0enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal um\u00a0projeto de lei que reduz impostos para empresas de apostas online<\/a><\/strong>. A proposta prev\u00ea cortes no ISSQN (Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza) e no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o g1, a principal mudan\u00e7a est\u00e1 na al\u00edquota do ISS, que pode cair de 5% para 2% para esse tipo de atividade<\/strong>. O objetivo, segundo o texto assinado pelo prefeito \u00c1varo Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil), \u00e9 tornar a cidade mais atrativa para o setor, que est\u00e1 em crescimento e passa por regulamenta\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Municipal de Fazenda estima que a medida pode gerar um aumento de at\u00e9 R$ 2,8 milh\u00f5es <\/strong>(cerca de USD532 mil) na arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 2025.<\/p>\n\n\n\n

O projeto ainda precisa passar pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e ser aprovado em plen\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A proposta de Wagner Ferreira foi aprovada na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara de Vereadores de Belo Horizonte.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":35002,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte est\u00e1 avaliando duas propostas legislativas contrastantes: uma para criar um Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao V\u00edcio em Apostas Virtuais e Jogos de Azar, e outra da Prefeitura para reduzir o ISSQN de 5% para 2% e o IPTU para empresas de apostas online. Enquanto a primeira visa combater o v\u00edcio e j\u00e1 prop\u00f4s banir publicidade, a segunda busca atrair investimentos e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal em at\u00e9 R$ 2,8 milh\u00f5es anuais.","focusai_entities":"Wagner Ferreira, PV, C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte, Prefeitura de Belo Horizonte, \u00c1varo Dami\u00e3o, Uni\u00e3o Brasil, Secretaria Municipal de Fazenda","focusai_location":"Belo Horizonte, Minas Gerais","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.9), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.95), affiliate_publisher (0.85), product_ux (0.7), marketing_crm (0.9), investor_analyst (0.95), supplier_vendor (0.75), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Fiscal Operacional?","query":"Qual o impacto financeiro e operacional da redu\u00e7\u00e3o do ISSQN de 5% para 2% e do IPTU para operadores de apostas online em Belo Horizonte, considerando o cen\u00e1rio regulat\u00f3rio nacional?"},{"label":"Conflito Regulat\u00f3rio Local?","query":"Como a C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte pretende conciliar a proposta de incentivo fiscal para o setor de apostas com as iniciativas de combate ao v\u00edcio e potencial proibi\u00e7\u00e3o de publicidade?"}],"footnotes":""},"categories":[35,346,28,23],"tags":[43,41,64],"class_list":["post-35001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-highlight-of-the-week","category-legislacao","category-sudeste","tag-apostas-esportivas","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35001"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35021,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35001\/revisions\/35021"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}