Segundo reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo, a opera\u00e7\u00e3o apura suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de jogos de azar. Entre os investigados est\u00e3o a influenciadora Deolane Bezerra<\/a>, sua m\u00e3e Solange Alves Bezerra<\/strong> e a empresa de apostas Esportes da Sorte.<\/a><\/p>\n\n\n\n Ao justificar a transfer\u00eancia do caso, a magistrada afirmou que \u201ch\u00e1 nos autos ind\u00edcios fortes e concretos que a atua\u00e7\u00e3o das empresas investigadas \u2014notadamente Esportes da Sorte, Pix365, HSF Gaming N.V. e demais holdings e gateways de pagamento\u2014 envolve estrutura societ\u00e1ria internacional, com sede em pa\u00edses com regime tribut\u00e1rio favorecido, como Cura\u00e7ao e Luxemburgo, movimenta\u00e7\u00e3o de capitais no exterior, e integra\u00e7\u00e3o de recursos que podem ter origem em infra\u00e7\u00f5es penais federais.\u201d<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Esportes da Sorte: PGJ-PE arquiva investiga\u00e7\u00e3o contra empresa de apostas online<\/a><\/p>\n\n\n\n Ela tamb\u00e9m destacou que a investiga\u00e7\u00e3o revelou pr\u00e1ticas que extrapolam a compet\u00eancia da Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o regular andamento da investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Civil de Pernambuco, surgiram ind\u00edcios concretos e relevantes da pr\u00e1tica de delitos que extrapolam os limites da compet\u00eancia da Justi\u00e7a estadual, apontando para condutas com repercuss\u00e3o transnacional, ind\u00edcios de evas\u00e3o de divisas, crimes contra o sistema financeiro nacional, e sonega\u00e7\u00e3o fiscal com potencial preju\u00edzo \u00e0 Uni\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi uma resposta ao pedido de arquivamento<\/a> feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), que, pela terceira vez, solicitou o encerramento parcial da apura\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia de crime. A subprocuradora-geral de Justi\u00e7a, Norma Mendon\u00e7a Galv\u00e3o de Carvalho<\/strong>, criticou a postura da ju\u00edza:<\/p>\n\n\n\n \u201cA conduta da magistrada de decidir infundadamente, pela terceira vez, sobre a mesma manifesta\u00e7\u00e3o ministerial, revela-se, no m\u00ednimo, temer\u00e1ria e desprovida de responsabilidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n O MPPE sustenta que, como as apostas esportivas e jogos online foram legalizados, n\u00e3o h\u00e1 crime antecedente para configurar lavagem de dinheiro, e que poss\u00edveis crimes financeiros envolvendo opera\u00e7\u00f5es internacionais seriam compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n \u201cA magistrada ignorou por completo o argumento do Minist\u00e9rio P\u00fablico acerca da legaliza\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa. (\u2026) Ademais, nas referidas decis\u00f5es, insistiu na exist\u00eancia de ind\u00edcios de lavagem de dinheiro provenientes de \u2018apostas ilegais\u2019 sem refutar o fundamento legal apresentado pelo parquet [o Minist\u00e9rio P\u00fablico].\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m<\/strong>:Propriet\u00e1ria da Esportes da Sorte e Onabet obt\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o para operar no mercado brasileiro<\/a><\/p>\n\n\n\n Ainda segundo o parecer, \u201ca ju\u00edza n\u00e3o esclarece qual seria o crime antecedente da lavagem de dinheiro de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual praticado por interm\u00e9dio da Bets Esportes da Sorte e Pix365 Solu\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas (Vaidebet), no caso concreto, ap\u00f3s reconhecer que jogos de azar online (apostas esportivas e cassinos) n\u00e3o configuram mais contraven\u00e7\u00e3o penal.\u201d<\/p>\n\n\n\n O MPPE tamb\u00e9m encaminhou o caso \u00e0 Corregedoria do TJ-PE<\/strong> para que avalie a conduta da magistrada.<\/p>\n\n\n\n A defesa de Deolane Bezerra<\/strong> ainda n\u00e3o se manifestou sobre o m\u00e9rito da decis\u00e3o, mas informou que estuda as estrat\u00e9gias legais. J\u00e1 o advogado Ademar Rigueira Neto<\/strong>, que representa o CEO da Esportes da Sorte, Darwin Filho<\/a><\/strong>, afirmou que vai recorrer.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Esportes da Sorte classificou a decis\u00e3o como uma tentativa da ju\u00edza de se eximir de suas responsabilidades:<\/p>\n\n\n\n \u201cA decis\u00e3o da ju\u00edza de encaminhar o processo \u00e0 Justi\u00e7a Federal refor\u00e7a a improced\u00eancia de todas as hip\u00f3teses cogitadas na investiga\u00e7\u00e3o, a sua nulidade absoluta e a parcialidade da magistrada.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n \u201cSem ter mais como sustentar ilegalidades nem alimentar as acusa\u00e7\u00f5es infundadas que cogitou junto ao delegado Paulo Gondim desde o come\u00e7o, a referida ju\u00edza, em ato de flagrante desespero, renunciou de sua responsabilidade de continuidade da condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito mesmo ap\u00f3s ter reafirmado repetida e expressamente sua compet\u00eancia diante dos mesmos fatos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A empresa tamb\u00e9m expressou confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, afirmando que \u201c[Estamos] certos de que se reconhecer\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 justificativas para a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es, que todo o inqu\u00e9rito \u00e9 nulo e que a Dra. Andr\u00e9a Calado atuou desrespeitando o princ\u00edpio da imparcialidade, dentre tantos outros constitucionais.\u201d<\/p>\n\n\n\n Em janeiro, o MPPE j\u00e1 havia arquivado parte da investiga\u00e7\u00e3o relacionada ao cantor Gusttavo Lima<\/a> e \u00e0 casa de apostas Vaidebet<\/strong>, por falta de provas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n
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Rea\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
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