{"id":34849,"date":"2025-07-29T06:30:49","date_gmt":"2025-07-29T09:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=34849"},"modified":"2026-04-20T06:00:00","modified_gmt":"2026-04-20T09:00:00","slug":"subcomissao-de-regulacao-de-apostas-esportivas-vai-realizar-audiencia-a-publicidade-do-setor-veja-detalhes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/subcomissao-de-regulacao-de-apostas-esportivas-vai-realizar-audiencia-a-publicidade-do-setor-veja-detalhes","title":{"rendered":"Subcomiss\u00e3o de Regula\u00e7\u00e3o de Apostas Esportivas vai realizar audi\u00eancia sobre a publicidade do setor; veja detalhes"},"content":{"rendered":"\n

A reuni\u00e3o ser\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados no dia 27 de agosto com a presen\u00e7a de especialistas do mercado de jogos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- A Subcomiss\u00e3o Permanente de Regula\u00e7\u00e3o de Apostas Esportivas da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> marcou para o dia 27 de agosto uma audi\u00eancia para discutir a publicidade do setor de jogos online. A reuni\u00e3o deve debater a regula\u00e7\u00e3o das propagandas das empresas desse mercado, incluindo o patroc\u00ednio a eventos e entidades esportivas.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares convidaram especialistas do mercados de jogos no Brasil, incluindo Rafael Marchetti Marcondes<\/strong>, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Bets e Fantasy Sport (ABFS<\/strong>) e Tiago Horta Barbosa<\/strong>, head de integridade LatAm na Genius Sports<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m confirmaram presen\u00e7a na audi\u00eancia, Hermano Tavares<\/strong>, coordenador do Programa Ambulatorial do Jogo (PRO-AMJO<\/strong>) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Cl\u00ednicas da USP; e Guilherme Malaquias<\/strong>, m\u00e9dico fundador do Instituto Modera\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares enviaram convites e aguardam as respostas de Regis Dudena<\/strong>, secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, e Giovanni Rocco Neto<\/strong>, secret\u00e1rio Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Esporte no Minist\u00e9rio do Esporte.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Conhe\u00e7a o projeto de lei que prop\u00f5e a libera\u00e7\u00e3o de apostas em provas com cavalos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Foram enviados convites para representante do Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR<\/strong>), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL<\/strong>), da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Gaming (Aigaming<\/strong>), da empresa de integridade esportiva Sportradar<\/strong>, do Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar<\/strong>), da Liga Forte Uni\u00e3o do Futebol Brasileiro (LFU<\/strong>) e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A subcomiss\u00e3o foi criada com o intuito de analisar propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o para o setor de apostas, discutir mecanismos de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o a fraudes em competi\u00e7\u00f5es esportivas.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova projeto de assist\u00eancia integral ao transtorno de jogo<\/h2>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que\u00a0possibilitaria que pessoas com ludopatia possam ter atendimento na rede p\u00fablica<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o que publicou a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, a lei criaria o Programa Nacional de Assist\u00eancia Integral \u00e0s Pessoas com Transtorno de Jogo<\/strong> e os atendimentos seriam ofertados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) e Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial.<\/p>\n\n\n\n

A texto original do Projeto de Lei 4583\/24<\/strong> \u00e9 de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (Pode-PB)<\/strong> e o projeto atual que foi aprovado \u00e9 um substitutivo produzido pela relatora, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNada mais justo, portanto, que sejam tomadas medidas de apoio, tratamento e acolhimento das pessoas e familiares que agora sofrem os efeitos da ludopatia, inclusive por meio da destina\u00e7\u00e3o de uma porcentagem da arrecada\u00e7\u00e3o de jogos de aposta, entre outras fontes\u201d, afirmou Carneiro.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mudan\u00e7as propostas pelo substitutivo est\u00e1 que n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigat\u00f3rio criar novas unidades de tratamento, j\u00e1 que todo o atendimento seria pelo SUS, assim como o financiamento desse acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o texto do projeto, o programa ter\u00e1 como objetivos, identificar e tratar pessoas com ludopatia, promover campanhas educativas, estimular a reinser\u00e7\u00e3o social dos viciados em jogos e desenvolver atividades de preven\u00e7\u00e3o com foco em crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado nas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de ir ao Plen\u00e1rio e posteriormente ao Senado.<\/p>\n\r\n\t\t

\r\n\t\t\tSee also:<\/span>\r\n\t\t\t
\r\n\t\t\t\t\"\"\r\n\t\t\t\t

\r\n\t\t\t\t\tSee also:<\/span> Projeto de Lei quer voltar a proibir as apostas online no Brasil<\/a>\r\n\t\t\t\t<\/p>\r\n\t\t\t<\/div>\r\n\t\t<\/div>\r\n\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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