{"id":34671,"date":"2025-07-24T12:11:58","date_gmt":"2025-07-24T15:11:58","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=34671"},"modified":"2026-04-20T06:09:35","modified_gmt":"2026-04-20T09:09:35","slug":"lotaju-presidente-da-camara-de-aracaju-preve-derrubada-de-veto-a-criacao-da-loteria-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/lotaju-presidente-da-camara-de-aracaju-preve-derrubada-de-veto-a-criacao-da-loteria-municipal","title":{"rendered":"Lotaju: Presidente da C\u00e2mara de Aracaju prev\u00ea derrubada de veto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da loteria municipal"},"content":{"rendered":"\n

Ricardo Vasconcelos afirma que maioria dos vereadores deve rejeitar veto da prefeita \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Lotaju.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Sergipe.- O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Aracaju, Ricardo Vasconcelos<\/strong>, afirmou na ter\u00e7a-feira (22) que o veto da prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa ao projeto de cria\u00e7\u00e3o da Lotaju<\/a>, a loteria municipal da capital sergipana, dever\u00e1 ser derrubado pelos vereadores. A declara\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista ao Jornal da Fan, da R\u00e1dio Fan FM.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Vasconcelos, entre 18 e 20 parlamentares<\/strong> devem votar contra o veto da gestora. A an\u00e1lise da mat\u00e9ria ser\u00e1 feita ap\u00f3s o fim do recesso legislativo. O veto foi enviado \u00e0 C\u00e2mara na segunda-feira (21), com base em parecer da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM)<\/strong>, que apontou tr\u00eas v\u00edcios de inconstitucionalidade<\/strong> no projeto: compet\u00eancia legislativa, viola\u00e7\u00e3o a princ\u00edpios constitucionais e v\u00edcio de iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Lotaju: C\u00e2mara de Aracaju aprova nova loteria municipal para financiar \u00e1reas sociais<\/a><\/p>\n\n\n\n

O presidente da Casa afirmou que n\u00e3o se surpreendeu com a decis\u00e3o da prefeita e defendeu a autonomia do Legislativo municipal para manter sua posi\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEu vejo com certa naturalidade, eu explico porqu\u00ea. Primeiro que \u00e9 uma prerrogativa dela silenciar, vetar, solucionar. Segundo que a gente sabe que todo mundo tem suas ideologias, suas pautas pol\u00edticas, suas convic\u00e7\u00f5es de vida. N\u00f3s sabemos que a situa\u00e7\u00e3o da vida do seu agrupamento pol\u00edtico \u00e9 aquela situa\u00e7\u00e3o mais religiosa, uma base mais evang\u00e9lica, que n\u00e3o v\u00ea com bons olhos a quest\u00e3o dos jogos, mas a gente n\u00e3o vive num bule, a gente vive no mundo real. E o mundo real, diz que os jogos est\u00e3o a\u00ed.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Saiba como foi o lan\u00e7amento da Loteria do Estado de Sergipe pelo Banese<\/a><\/p>\n\n\n\n

Vasconcelos tamb\u00e9m refor\u00e7ou que os argumentos apresentados pela prefeitura n\u00e3o devem alterar a decis\u00e3o da maioria dos vereadores:<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEu acho que o veto ser\u00e1 derrubado. Eu justifico porque a c\u00e2mara tem vida pr\u00f3pria, a c\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 levada a reboque pelo executivo, n\u00e3o foi de um bom tempo para c\u00e1 e acredito que n\u00e3o ser\u00e1 mais. Ent\u00e3o, os argumentos que est\u00e3o no parecer n\u00e3o nos convencem. \u00c9 natural, \u00e9 compreens\u00edvel e \u00e9 normal a Em\u00edlia querer vetar por raz\u00f5es de foro \u00edntimo. Mas tamb\u00e9m \u00e9 normal que a c\u00e2mara continue compreendendo que ela n\u00e3o cometeu nenhuma ilegalidade, que est\u00e1 tudo dentro das quatro linhas e diga: \u2018olha, pensamos certo l\u00e1 atr\u00e1s, n\u00e3o h\u00e1 nenhum fato novo, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma coisa que apareceu agora que a gente n\u00e3o viu antes\u2019. Ent\u00e3o, vamos pensar do mesmo jeito. Pensando do mesmo jeito, eu diria hoje que o entorno de uns 18, 19, 20 vereadores pensam da mesma forma.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6\/2025<\/strong>, de autoria do vereador Isac Silveira<\/strong>, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de loterias no munic\u00edpio de Aracaju, batizado de Lotaju<\/strong>. O parecer da PGM argumenta que apenas a Uni\u00e3o tem compet\u00eancia para legislar sobre sistemas de cons\u00f3rcios e sorteios, e que a medida violaria o pacto federativo e a livre concorr\u00eancia, podendo gerar desequil\u00edbrio na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o sobre o veto ainda n\u00e3o tem data definida, mas ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o fim do recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n

\n\t\t\tSee also:<\/span><\/p>\n
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\n\t\t\t\t\tSee also:<\/span> Lotaju: C\u00e2mara de Aracaju aprova nova loteria municipal para financiar \u00e1reas sociais<\/a>\n\t\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ricardo Vasconcelos afirma que maioria dos vereadores deve rejeitar veto da prefeita \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Lotaju.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":12877,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Aracaju, Ricardo Vasconcelos, prev\u00ea que o veto da prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Lotaju, a loteria municipal, ser\u00e1 derrubado. O veto foi baseado em parecer da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio que apontou v\u00edcios de inconstitucionalidade, incluindo a compet\u00eancia legislativa da Uni\u00e3o. A decis\u00e3o final ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o recesso legislativo, com a maioria dos vereadores defendendo a autonomia do Legislativo municipal.","focusai_entities":"Ricardo Vasconcelos, Em\u00edlia Corr\u00eaa, C\u00e2mara de Vereadores de Aracaju, Lotaju, Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, Jornal da Fan, R\u00e1dio Fan FM, Isac Silveira","focusai_location":"Aracaju, Sergipe","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (0.9), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Constitucional","query":"Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e o precedente que a derrubada do veto da prefeita \u00e0 Lotaju estabeleceria para a compet\u00eancia legislativa municipal em jogos de loteria no Brasil, considerando o pacto federativo?"},{"label":"Precedente de Mercado","query":"Como a eventual cria\u00e7\u00e3o da Lotaju, apesar das obje\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade, pode influenciar a prolifera\u00e7\u00e3o de outras loterias municipais e o panorama competitivo do GGR no pa\u00eds, impactando operadores e fornecedores B2B?"}],"footnotes":""},"categories":[194,21],"tags":[49,1910,53],"class_list":["post-34671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-loteria","category-nordeste","tag-brasil","tag-lotaju","tag-loterias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34671"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34677,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34671\/revisions\/34677"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}