{"id":34344,"date":"2025-07-20T20:44:51","date_gmt":"2025-07-20T23:44:51","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=34344"},"modified":"2026-04-20T06:23:31","modified_gmt":"2026-04-20T09:23:31","slug":"conheca-o-projeto-de-lei-que-propoe-a-liberacao-de-apostas-em-provas-com-cavalos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/conheca-o-projeto-de-lei-que-propoe-a-liberacao-de-apostas-em-provas-com-cavalos","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a o projeto de lei que prop\u00f5e a libera\u00e7\u00e3o de apostas em provas com cavalos"},"content":{"rendered":"\n

A proposta do deputado Capit\u00e3o Augusto \u00e9 modificar a Lei das Bets para ampliar a possibilidade de apostas em todas as modalidades de rodeios e provas equestres.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- O deputado federal Jos\u00e9 Augusto Rosa, o Capit\u00e3o Augusto (PL-SP)<\/strong>, apresentou um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. A proposta alteraria a Lei 14.790\/2023, a Lei das Bets, para acrescentar a possibilidade de apostas em todas as modalidades de rodeios e provas equestres.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o que publicou a CartaCapital, o parlamentar acredita que a Lei das Bets limita as modalidades com cavalos que s\u00e3o autorizadas para oferta em plataformas de apostas. Entre os esportes equestres que j\u00e1 s\u00e3o liberados est\u00e3o polo e vaquejada<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA inclus\u00e3o nas apostas de quota fixa de todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federa\u00e7\u00f5es esportivas de \u00e2mbito nacional, trar\u00e1 benef\u00edcios concretos\u201d, justifica Augusto no texto do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong>: Minist\u00e9rio da Fazenda d\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para novas empresas de apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n

O deputado afirma que o acr\u00e9scimo dessas pr\u00e1ticas geraria novas fontes de receita para atletas, ampliaria a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e fortaleceria a “identidade cultural” desses esportes. A proposta ainda precisa passar pela avalia\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na C\u00e2mara antes de ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o projeto de lei que destina 0,1% da arrecada\u00e7\u00e3o das bets para esportes de surdos<\/h2>\n\n\n\n

Um projeto de lei que prev\u00ea a\u00a0destina\u00e7\u00e3o de 0,1% da arrecada\u00e7\u00e3o das apostas online \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS)<\/a><\/strong>\u00a0foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, a legisla\u00e7\u00e3o atual determina que 22,2% da arrecada\u00e7\u00e3o com a tributa\u00e7\u00e3o das bets sejam destinados ao Minist\u00e9rio do Esporte. Caso o novo projeto de lei seja aprovado em definitivo, o percentual para o Esportes reduziria para 22,1% e o 0,1% iria para a CBDS.<\/p>\n\n\n\n

O texto do projeto de lei que foi aprovado \u00e9 o substitutivo da relatora, deputada federal Fl\u00e1via Morais (PDT-GO)<\/strong>, ao Projeto de Lei 448\/24, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).<\/p>\n\n\n\n

\u201cTendo em vista que a CBDS desempenha um papel vital no desenvolvimento do desporto entre os surdos, precisamos valorizar o seu trabalho, que cria e oferece programas de treinamento, realiza competi\u00e7\u00f5es esportivas espec\u00edficas e apoia abertamente in\u00fameros atletas surdos em diversas modalidades esportivas\u201d, afirmou Fl\u00e1via Morais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPor essas raz\u00f5es, estamos sinceramente convencidas de que os recursos provenientes da destina\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa para a Confedera\u00e7\u00e3o poder\u00e3o fortalecer, consolidar e ampliar significativamente suas atividades de desenvolvimento esportivo\u201d, acrescentou a relatora.<\/p>\n\n\n\n

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\r\n\t\t\tSee also:<\/span>\r\n\t\t\t
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\r\n\t\t\t\t\tSee also:<\/span> Entenda o projeto de lei que destina 0,1% da arrecada\u00e7\u00e3o das bets para esportes de surdos<\/a>\r\n\t\t\t\t<\/p>\r\n\t\t\t<\/div>\r\n\t\t<\/div>\r\n\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta do deputado Capit\u00e3o Augusto \u00e9 modificar a Lei das Bets para ampliar a possibilidade de apostas em todas as modalidades de rodeios e provas equestres.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":34346,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A C\u00e2mara dos Deputados no Brasil est\u00e1 avaliando duas propostas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei 14.790\/2023 (Lei das Bets). Uma visa expandir as modalidades de apostas de quota fixa para incluir todos os rodeios e provas equestres, visando novas receitas e fortalecimento cultural. A outra prop\u00f5e destinar 0,1% da arrecada\u00e7\u00e3o das apostas online \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), ajustando o percentual atualmente destinado ao Minist\u00e9rio do Esporte.","focusai_entities":"Jos\u00e9 Augusto Rosa (Capit\u00e3o Augusto), C\u00e2mara dos Deputados, CartaCapital, Minist\u00e9rio da Fazenda, Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, Fl\u00e1via Morais, Julio Cesar Ribeiro","focusai_location":"Bras\u00edlia, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.95), compliance_legal (0.85), operator_casino (0.95), affiliate_publisher (0.8), product_ux (0.75), tech_data (0.7), marketing_crm (0.8), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Expans\u00e3o Verticais","query":"Qual a proje\u00e7\u00e3o de GGR incremental para o mercado brasileiro com a inclus\u00e3o de todas as modalidades de rodeios e provas equestres nas apostas de quota fixa, e como isso se compara a outras verticais esportivas?"},{"label":"An\u00e1lise Aloca\u00e7\u00e3o Fiscal","query":"Como a altera\u00e7\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de 0,1% da arrecada\u00e7\u00e3o das bets para a CBDS impacta a governan\u00e7a dos fundos do Minist\u00e9rio do Esporte e quais os precedentes para futuras realoca\u00e7\u00f5es de receitas fiscais do iGaming?"}],"footnotes":""},"categories":[28,22],"tags":[43,41,64],"class_list":["post-34344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","category-central-oeste","tag-apostas-esportivas","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34344"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34377,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34344\/revisions\/34377"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}