{"id":33415,"date":"2025-07-03T06:33:23","date_gmt":"2025-07-03T09:33:23","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=33415"},"modified":"2026-04-20T07:09:53","modified_gmt":"2026-04-20T10:09:53","slug":"presidente-da-anjl-participa-do-xiii-forum-juridico-de-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/presidente-da-anjl-participa-do-xiii-forum-juridico-de-lisboa","title":{"rendered":"Presidente da ANJL participa do XIII F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa"},"content":{"rendered":"\n<p>Evento em Portugal contar\u00e1 com um painel para debater os desafios regulat\u00f3rios do mercado de apostas brasileiro e os avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (<strong>ANJL<\/strong>), <strong>Pl\u00ednio Lemos Jorge<\/strong>, participar\u00e1 do XIII F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, em Portugal, nesta quinta-feira (3). O evento \u00e9 um dos mais importantes do setor jur\u00eddico internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Lemos Jorge participar\u00e1 da mesa \u201c<strong>Jogos e apostas online: desafios regulat\u00f3rios<\/strong>\u201d, que pretende debater os desafios regulat\u00f3rios do mercado de apostas brasileiro e os avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO F\u00f3rum de Lisboa re\u00fane as personalidades jur\u00eddicas mais importantes do Brasil e de Portugal. \u00c9 uma vitrine para os principais debates do meio, sobre diversos temas internacionais. Neste momento efervescente do mercado de apostas brasileiros, \u00e9 de suma import\u00e2ncia a ANJL estar em um evento internacional dessa envergadura para compartilhar a sua vis\u00e3o de mercado, defendendo um ambiente \u00edntegro e seguro\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O executivo deve abordar os primeiros seis meses de regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil e o que se pode esperar do futuro dos jogos de azar no pa\u00eds. \u201cAo mesmo tempo que tivemos avan\u00e7os not\u00f3rios, contudo, estamos diante de desafios, como o de um poss\u00edvel aumento da carga tribut\u00e1ria, que, se confirmado, deve trazer danos ao setor, afastando tanto novos players quanto os que j\u00e1 se estabeleceram no pa\u00eds\u201d, afirmou Pl\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja mais:<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/__trashed-34\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Imposto sobre apostas esportivas: governo publica MP que eleva al\u00edquota para 18%<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do representante da ANJL, tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes na mesa, <strong>Lu\u00eds Ot\u00e1vio Ver\u00edssimo<\/strong>, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (<strong>STJD<\/strong>) e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (<strong>IDP<\/strong>); <strong>Michelle Ramalho<\/strong>, vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (<strong>CBF<\/strong>); e os advogados <strong>Pietro Lorenzoni<\/strong> e <strong>Gilvandro Ara\u00fajo<\/strong>, ambos professores do IDP.<\/p>\n\n\n\n<p>A media\u00e7\u00e3o do debate ser\u00e1 de <strong>Carlos Jacques Vieira Gomes<\/strong>, membro do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (<strong>Cade<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entidades que representam os setor de apostas no Brasil se unem pela defesa do mercado regulado<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Pl\u00ednio Lemos Jorge<\/strong>&nbsp;e&nbsp;<strong>Fernando Vieira<\/strong>, respectivamente, os presidentes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (<strong>ANJL<\/strong>) e do Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (<strong>IBJR<\/strong>),&nbsp;<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/entidades-que-representam-os-setor-de-apostas-no-brasil-se-unem-pela-defesa-do-mercado-regulado\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">anunciaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o no dia 12 de junho<\/a>. Os l\u00edderes das entidades que representam mais de 80% da ind\u00fastria de jogos de azar no Brasil pretendem intensificar as a\u00e7\u00f5es para fortalecer o mercado regulado de igaming no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A motiva\u00e7\u00e3o do acordo \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o, pelo governo federal, no dia 11 de junho, de uma\u00a0<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/__trashed-34\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">medida provis\u00f3ria (MP)\u00a0que\u00a0altera a tributa\u00e7\u00e3o sobre apostas esportivas no Brasil<\/a>.\u00a0Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 o\u00a0<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/impostos-sobre-bets-governo-brasileiro-eleva-tributacao-para-18\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aumento da al\u00edquota de imposto<\/a><strong>\u00a0<\/strong>sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), a receita bruta das casas de apostas, que passar\u00e1 de<strong>\u00a012% para 18%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O GGR corresponde ao valor que as empresas efetivamente lucram, ou seja, o total arrecadado em apostas subtra\u00eddo dos pr\u00eamios pagos aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo os presidentes da ANJL e IBJR, a elevada carga tribut\u00e1ria coloca em risco a sustentabilidade do mercado regulado, aumentando o mercado irregular.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 o momento, mais do que nunca, de uni\u00e3o. Temos uma pauta em comum, que \u00e9 a viabilidade do mercado regulado de apostas. Estamos diante de um grande desafio, porque a supertributa\u00e7\u00e3o compromete a atividade do setor e impulsiona o crescimento dos sites ilegais, que j\u00e1 representam a grande maioria de bets em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d, afirmou Pl\u00ednio Lemos Jorge.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVamos enfrentar o mercado ilegal. \u00c9 um problema gigante. N\u00e3o temos como n\u00e3o somarmos for\u00e7as para resolver essa quest\u00e3o\u201d, complementou Fernando Vieira.<\/p>\n\r\n\t\t<div id=\"see-also-container\">\r\n\t\t\t<span class=\"see-also-label\">See also:<\/span>\r\n\t\t\t<div class=\"related-article\">\r\n\t\t\t\t<img decoding=\"async\" class=\"related-article__thumbnail\" src=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2024\/03\/Edificio-sede-da-Caixa-Economica-Federal.jpg\" alt=\"\">\r\n\t\t\t\t<p class=\"related-article__text\">\r\n\t\t\t\t\t<span class=\"see-also-label-strong\">See also:<\/span> <a href='https:\/\/focusgn.com\/brasil\/mais-seguranca-nas-loterias-caixa-abre-edital-para-sistema-de-analise-de-risco-de-apostas'>Mais seguran\u00e7a nas loterias: Caixa abre edital para sistema de an\u00e1lise de risco de apostas<\/a>\r\n\t\t\t\t<\/p>\r\n\t\t\t<\/div>\r\n\t\t<\/div>\r\n\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evento em Portugal contar\u00e1 com um painel para debater os desafios regulat\u00f3rios do mercado de apostas brasileiro e os avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":31363,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O XIII F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa sediar\u00e1 um painel sobre os desafios regulat\u00f3rios do mercado de apostas brasileiro, com foco na recente proposta de aumento da al\u00edquota de imposto sobre o GGR de 12% para 18%. L\u00edderes da ANJL e do IBJR, representando mais de 80% da ind\u00fastria, anunciaram uma coopera\u00e7\u00e3o para defender a sustentabilidade do mercado regulado contra a supertributa\u00e7\u00e3o, alertando para o risco de impulsionar o mercado ilegal.","focusai_entities":"Pl\u00ednio Lemos Jorge, Fernando Vieira, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Ver\u00edssimo, Michelle Ramalho, Pietro Lorenzoni, Gilvandro Ara\u00fajo, Carlos Jacques Vieira Gomes, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR), Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD), Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)","focusai_location":"Portugal, Lisboa, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (1.0), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (1.0), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto GGR 18%","query":"Qual a proje\u00e7\u00e3o de impacto na rentabilidade e na competitividade dos operadores licenciados no Brasil caso a al\u00edquota de GGR seja efetivamente elevada para 18%, e como isso pode acelerar a migra\u00e7\u00e3o de jogadores para plataformas n\u00e3o reguladas?"},{"label":"Estrat\u00e9gias ANJL\/IBJR","query":"Quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias espec\u00edficas que a ANJL e o IBJR planejam implementar em conjunto para mitigar os riscos da supertributa\u00e7\u00e3o e fortalecer a defesa do mercado regulado de iGaming no Brasil?"}],"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[43,49,45],"class_list":["post-33415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-industria-de-jogos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33415"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33423,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33415\/revisions\/33423"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}