{"id":33275,"date":"2025-07-01T06:33:54","date_gmt":"2025-07-01T09:33:54","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=33275"},"modified":"2026-04-20T07:17:51","modified_gmt":"2026-04-20T10:17:51","slug":"liminar-que-suspendeu-operacoes-da-lototins-e-cassada-pelo-tribunal-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/liminar-que-suspendeu-operacoes-da-lototins-e-cassada-pelo-tribunal-de-justica","title":{"rendered":"Liminar que suspendeu opera\u00e7\u00f5es da Lototins \u00e9 cassada pelo Tribunal de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n
Desembargador do TJ-TO revoga proibi\u00e7\u00e3o inicial e mant\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento das apostas e v\u00eddeo loteria no estado.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Tocantins.- O desembargador Adolfo Amaro Mendes, do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, cassou a liminar <\/strong>que determinava a suspens\u00e3o das apostas de quota fixa e da opera\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo loteria<\/strong> da Lototins<\/strong> <\/a>Servi\u00e7os Lot\u00e9ricos do Tocantins SPE S.A. A decis\u00e3o foi tomada nesta segunda-feira (30), ap\u00f3s recurso da concession\u00e1ria contra a medida da primeira inst\u00e2ncia, conforme publicou o site o BNL Data.<\/p>\n\n\n\n A liminar original, concedida pelo juiz da 2\u00aa Vara da Fazenda e Registros P\u00fablicos de Palmas, havia proibido a Lototins de oferecer apostas esportivas, v\u00eddeo loteria e de operar m\u00e1quinas f\u00edsicas de jogos, <\/strong>alegando irregularidades na concess\u00e3o pelo Estado. Entre os fundamentos, o juiz considerou que a empresa teria instalado m\u00e1quinas semelhantes a ca\u00e7a-n\u00edqueis e questionou o prazo do contrato de concess\u00e3o, que seria superior ao permitido por lei.<\/p>\n\n\n\n A Lototins contestou a decis\u00e3o, esclarecendo que os equipamentos em opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o terminais de v\u00eddeo loteria certificados, que funcionam dentro da legisla\u00e7\u00e3o vigente. A empresa explicou que as m\u00e1quinas operam na modalidade de loteria instant\u00e2nea eletr\u00f4nica, parecida com a \u201craspadinha\u201d, e n\u00e3o na modalidade de apostas de quota fixa, prevista na Lei Federal n\u00ba 13.756\/2018.<\/p>\n\n\n\n