{"id":33067,"date":"2025-06-27T06:35:24","date_gmt":"2025-06-27T09:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=33067"},"modified":"2026-04-20T07:25:08","modified_gmt":"2026-04-20T10:25:08","slug":"rio-de-janeiro-comissao-especial-da-camara-de-vereadores-se-reune-com-representantes-do-setor-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/rio-de-janeiro-comissao-especial-da-camara-de-vereadores-se-reune-com-representantes-do-setor-de-apostas","title":{"rendered":"Rio de Janeiro: comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara de Vereadores se re\u00fane com representantes do setor de apostas"},"content":{"rendered":"\n

A comiss\u00e3o foi criada para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor de jogos online e apostas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Rio de Janeiro.- A C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro (RJ)<\/strong> criou uma comiss\u00e3o especial para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor de apostas e jogos de cassino online<\/strong>. A primeira reuni\u00e3o do grupo foi realizada na quarta-feira (25) e contou com a presen\u00e7a de representantes do mercado de igaming.<\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, foram debatidos temas como a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, os riscos das apostas em excesso e poss\u00edveis medidas para o mercado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente da comiss\u00e3o, o vereador Salvino Oliveira (PSD)<\/strong>, o v\u00edcio em apostas ainda \u00e9 um tema pouco debatido. O parlamentar defende que o problema seja visto pelas tr\u00eas esferas do governo como algo que impacta n\u00e3o apenas a economia, mas tamb\u00e9m as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s sa\u00edmos da reuni\u00e3o com provoca\u00e7\u00f5es interessantes sobre a possibilidade do jogo respons\u00e1vel e como o poder p\u00fablico pode, por meio de uma regulamenta\u00e7\u00e3o r\u00edgida e de um pacote de leis que atenda aos anseios da popula\u00e7\u00e3o, garantir que aqueles que podem apostar fa\u00e7am isso de forma consciente. Os apostadores devem ter todo um arcabou\u00e7o jur\u00eddico para proteg\u00ea-los e uma rede de sa\u00fade dispon\u00edvel para aqueles que, de alguma maneira, ultrapassem o limite\u201d, afirmou Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Procon SC lan\u00e7a cartilha: orienta\u00e7\u00f5es alertam para riscos de d\u00edvidas e golpes em apostas esportivas<\/a><\/p>\n\n\n\n

O vereador Wagner Tavares (PSB)<\/strong>, relator da comiss\u00e3o, questionou o que as casas de apostas t\u00eam feito para ajudar as pessoas com transtornos causados pelo v\u00edcio em jogos. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Jogo Positivo, Filipe Alves<\/strong>, explicou que as empresas desse setor seguem rigorosamente as regras impostas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO primeiro ponto aqui \u00e9 que as casas de apostas t\u00eam que cumprir o que a lei determina, o que inclui a disponibilidade de fun\u00e7\u00f5es dentro da plataforma para bloquear o excesso dos jogos. Existem bot\u00f5es de auto-exclus\u00e3o. Vamos supor que o jogador n\u00e3o queira mais jogar porque percebeu que est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil e apostou mais do que devia. Ele tem a op\u00e7\u00e3o de dar uma pausa no jogo e se auto-excluir da plataforma”, explicou Alves. <\/p>\n\n\n\n

“A segunda quest\u00e3o \u00e9 da autorregulamenta\u00e7\u00e3o. Muitas operadoras de apostas est\u00e3o oferecendo aos apostadores apoio psicol\u00f3gico. O Instituto de Apoio ao Apostador, por exemplo, \u00e9 mantido por algumas casas de apostas e j\u00e1 atendeu mais de 6s mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, complementou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Jogo Positivo.<\/p>\n\n\n\n

Questionado pelo presidente da comiss\u00e3o se h\u00e1 algum sistema de compartilhamento de dados dos apostadores, Filipe Alves respondeu que a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, do Minist\u00e9rio da Fazenda, est\u00e1 come\u00e7ando a mapear o mercado legalizado por conta do pouco tempo que entrou em vigor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAtualmente, s\u00e3o 78 empresas legalizadas e que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de enviar relat\u00f3rios. Dessa forma, a secretaria pode fazer esse mapeamento. J\u00e1 existem pesquisas que ajudam a informar o perfil do apostador no Brasil. Um levantamento publicado recentemente aponta que os homens s\u00e3o os que mais apostam e dois ter\u00e7os dos apostadores t\u00eam idade entre 18 e 28 anos. No entanto, estima-se que podem existir 6 mil empresas na ilegalidade e a Secretaria s\u00f3 consegue mapear o jogo legal. \u00c9 necess\u00e1rio um grande esfor\u00e7o regulat\u00f3rio unindo os governos federal, estadual e municipal para termos um diagn\u00f3stico real, j\u00e1 que existem loterias municipais tamb\u00e9m\u201d, disse Alves.<\/p>\n\n\n\n

Paulo Horn<\/strong>, presidente da Comiss\u00e3o de Jogos Lot\u00e9ricos do Estado do Rio de Janeiro, tamb\u00e9m esteve presente e comentou: \u201cSe Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios est\u00e3o presentes ali nessa rela\u00e7\u00e3o, eles estar\u00e3o arrecadando e esses recursos podem ser aplicados em pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas sociais, por exemplo. \u00c9 preciso destacar que o setor de apostas gera emprego, renda e divers\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara do Rio de Janeiro tamb\u00e9m \u00e9 formada pelos vereadores Rafael Sati\u00ea (PL)<\/strong>, Flavio Valle (PSD)<\/strong> e Felipe Bor\u00f3 (PSD)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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