{"id":31511,"date":"2025-06-03T07:16:31","date_gmt":"2025-06-03T10:16:31","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=31511"},"modified":"2026-04-20T08:31:22","modified_gmt":"2026-04-20T11:31:22","slug":"destinacao-de-impostos-das-bets-deputado-propoe-lei-para-protecao-de-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/destinacao-de-impostos-das-bets-deputado-propoe-lei-para-protecao-de-animais","title":{"rendered":"Destina\u00e7\u00e3o de impostos das bets: deputado prop\u00f5e lei para prote\u00e7\u00e3o de animais"},"content":{"rendered":"\n

O deputado federal Marcos Tavares sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo nacional que usaria recursos das empresas de jogos online.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- O deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ)<\/strong> protocolou na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> um projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Social dos Impactos das Apostas Eletr\u00f4nicas. O objetivo \u00e9 usar parte dos recursos arrecadados com a tributa\u00e7\u00e3o das empresas de igaming<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site Plat\u00f4BR, os recursos do Fundo Nacional seriam usados para prevenir o v\u00edcio em jogos, tratar os jogadores compulsivos e ainda para defender o bem-estar de animais dom\u00e9sticos e silvestres. O parlamentar tamb\u00e9m gostaria que o dinheiro pudesse servir para fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica e para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa idosa.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Por que o INSS avalia medir gastos de aposentados em apostas esportivas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de Tavares, a maior parte das verbas deveria ser voltado \u00e0 defesa dos animais. Os recursos viriam n\u00e3o apenas da tributa\u00e7\u00e3o das plataformas de apostas, mas tamb\u00e9m de multas aplicadas \u00e0s empresas irregulares.<\/p>\n\n\n\n

Como PL quer criar sistema de defesa para idosos contra pr\u00e1ticas abusivas em jogos de azar<\/h2>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4466\/24, que prop\u00f5e medidas para proteger pessoas idosas contra o v\u00edcio em jogos de azar<\/strong>. A proposta altera o C\u00f3digo Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa <\/strong>com o objetivo de refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o Projeto de Lei determina que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os organizadores de eventos ou locais \u2014 presenciais ou virtuais \u2014 com grande presen\u00e7a de idosos adotem medidas para coibir pr\u00e1ticas que incentivem os jogos de azar<\/strong>. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que os idosos possam reaver os valores gastos com esse tipo de atividade<\/a>, por meio de uma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n

A proposta passar\u00e1 pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, antes de ser votada no Plen\u00e1rio. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n\n\n

\n\t\t\tSee also:<\/span><\/p>\n
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\n\t\t\t\t\tSee also:<\/span> Deputado apresenta novo projeto para proibir publicidade de apostas e jogos de azar<\/a>\n\t\t\t\t<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n

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