{"id":31349,"date":"2025-05-30T07:34:32","date_gmt":"2025-05-30T10:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=31349"},"modified":"2026-04-20T08:39:11","modified_gmt":"2026-04-20T11:39:11","slug":"plenario-do-senado-confirma-decisao-da-comissao-de-esporte-sobre-publicidade-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/plenario-do-senado-confirma-decisao-da-comissao-de-esporte-sobre-publicidade-de-apostas","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio do Senado confirma decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Esporte sobre publicidade de apostas"},"content":{"rendered":"\n

Senadores levaram o projeto diretamente para o Plen\u00e1rio sem passar por uma segunda comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, durante sess\u00e3o na noite de quarta-feira (28), o\u00a0Projeto de Lei 2.985\/2023, do senador\u00a0Styvenson Valentim (PSDB-RN)<\/strong><\/a>, que tem o objetivo de restringir a propaganda de empresas de apostas online. A proposta foi aprovada na Comiss\u00e3o de Esporte da casa na manh\u00e3 do mesmo dia<\/a> e deveria ter passado ainda por uma segunda comiss\u00e3o, mas os parlamentares pediram para que a pauta fosse ao Plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Ag\u00eancia Senado, a justificava para a acelera\u00e7\u00e3o do processo de vota\u00e7\u00e3o foi a de que a Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD)<\/strong>, que seria o pr\u00f3ximo passo ap\u00f3s a Cesp, ainda n\u00e3o foi instalada e a import\u00e2ncia do tema tornaria necess\u00e1rio que ele fosse para uma vota\u00e7\u00e3o definitiva na casa. Ap\u00f3s a anu\u00eancia no Senado, o texto do projeto de lei vai passar pela avalia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> antes de ir para a san\u00e7\u00e3o presidencial. <\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei original proibiria qualquer forma de publicidade, mas o relator da proposta, o senador Carlos Portinho (PL-RJ)<\/strong> mudou trecho dos texto para flexibilizar as propagandas do setor de apostas, estipulando hor\u00e1rios e quem poderia ou n\u00e3o divulgar bets.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“A proposta \u00e9 encontrar um caminho n\u00e3o de total proibi\u00e7\u00e3o da publicidade de apostas esportivas, mas de uma regulamenta\u00e7\u00e3o capaz de disciplinar a publicidade sobre apostas, reduzindo sobremaneira o alcance ao p\u00fablico jovem e \u00e0s crian\u00e7as, que de fato n\u00e3o s\u00e3o ou devem ser o p\u00fablico-alvo das bets, evitando o marketing de emboscada presente sobretudo nos est\u00e1dios e arenas esportivas, mas por outro lado valorizando as propriedades publicit\u00e1rias e o patroc\u00ednio”, disse o senador.<\/p>\n\n\n\n

Esteve presente na sess\u00e3o desta quarta-feira (28), o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE)<\/strong>, que autor do Projeto de Lei N\u00ba 3.405\/2023, outra proposta em tramita\u00e7\u00e3o sobre o tema, mas que visa a proibi\u00e7\u00e3o total da publicidade de plataformas de jogos online. O parlamentar elogiou a proposta em pauta na data afirmando que ela teria conseguido a aceita\u00e7\u00e3o de quase totalidade dos senadores.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Comiss\u00e3o de Esporte, Leila Barros (PDT-DF)<\/strong>, tamb\u00e9m elogiou a proposta, afirmou que algumas restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para o setor e que isso deveria ter sido implementado desde o in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>CPI das Bets: senadores aprovam condu\u00e7\u00e3o coercitiva para Jorge Barbosa Dias e Jon Vlogs<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ao defender o projeto, o senador Portinho argumentou que a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o \u00e9 suficiente, exigindo apenas uma frase simples nas propagandas, como \u201cjogue com responsabilidade\u201d ou \u201cproduto para maiores de 18 anos\u201d. Na vis\u00e3o do parlamentar, s\u00e3o necess\u00e1rias mais medidas para disciplinar a publicidade do setor.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei obriga que essas frases de efeito sejam trocadas obrigatoriamente por senten\u00e7as que desencorajam a pr\u00e1tica de apostas, como: \u201cApostas causam depend\u00eancia e preju\u00edzos a voc\u00ea e \u00e0 sua fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

o texto final restringe a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade em televis\u00e3o aberta e por assinatura, streaming, redes sociais e internet para o hor\u00e1rio entre 19h30 e meia-noite. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a publicidade transmitida ao vivo nos 15 minutos anteriores ao in\u00edcio da partida e nos 15 minutos posteriores ao final do jogo. Na r\u00e1dio, as publicidades podem ser feitas em dois per\u00edodos: das 9h \u00e0s 11h e das 17h \u00e0s 19h30.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira (27), clubes do futebol brasileiro divulgaram uma declara\u00e7\u00e3o conjunta<\/a> contra o Projeto de Lei n\u00ba 2.985\/23. Segundo o manifesto, a medida pode causar um impacto financeiro estimado em R$ 1,6 bilh\u00e3o<\/strong> (USD 281 mi) por ano afetando diretamente a principal fonte de receita de muitos clubes, especialmente os de menor express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caso a proposta seja sancionada, ficariam proibidas:<\/p>\n\n\n\n