{"id":31032,"date":"2025-05-26T12:57:21","date_gmt":"2025-05-26T15:57:21","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=31032"},"modified":"2026-04-20T08:52:25","modified_gmt":"2026-04-20T11:52:25","slug":"uso-do-bolsa-familia-em-apostas-entidades-acionam-justica-e-pedem-bloqueio-de-beneficiarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/uso-do-bolsa-familia-em-apostas-entidades-acionam-justica-e-pedem-bloqueio-de-beneficiarios","title":{"rendered":"Uso do Bolsa Fam\u00edlia em apostas: entidades acionam Justi\u00e7a e pedem bloqueio de benefici\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Duas organiza\u00e7\u00f5es cobram medidas das bets e do governo para impedir uso de verbas sociais em jogos de azar.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A Educafro Brasil e o Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente M\u00f4nica Pai\u00e3o Trevisan <\/a>ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o governo federal, casas de apostas online e o Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR). O processo foi protocolado na \u00faltima sexta-feira (23) e solicita que as operadoras de apostas adotem mecanismos para impedir o cadastro e a participa\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios do Cadastro \u00danico <\/strong>(Cad\u00danico), incluindo o Bolsa Fam\u00edlia, nas plataformas.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o tem como alvos a Uni\u00e3o, dez empresas ligadas ao IBJR, entidade que representa grande parte dos sites do setor, e pede medidas para proteger recursos p\u00fablicos destinados a programas sociais. As organiza\u00e7\u00f5es estipulam um prazo de 90 dias <\/strong>para que as bets desenvolvam um sistema de bloqueio, com base em uma lista de CPFs fornecida pelo governo.<\/strong> O pedido \u00e9 para que o Executivo envie esses dados em at\u00e9 15 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Como o TCU afirma ser poss\u00edvel bloquear o uso do dinheiro do Bolsa Fam\u00edlia em sites de apostas<\/a>

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Segundo os advogados das entidades, informa\u00e7\u00f5es do Banco Central indicam que benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia movimentaram cerca de R$ 3 bilh\u00f5es (US$ 530,5 milh\u00f5es) em apostas.<\/a> A a\u00e7\u00e3o pede indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es<\/strong> (US$ 88,4 milh\u00f5es) por danos morais coletivos, com destina\u00e7\u00e3o dos valores a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses n\u00fameros s\u00e3o alarmantes e evidenciam o desvio de finalidade das verbas p\u00fablicas destinadas ao combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza\u201d, afirmou M\u00e1rlon Reis, advogado das entidades.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m solicitam que as campanhas publicit\u00e1rias das plataformas incluam alertas sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de benef\u00edcios sociais em apostas<\/strong> e informem sobre os riscos sociais, econ\u00f4micos e psicol\u00f3gicos associados ao jogo online.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Presidente da C\u00e2mara dos Deputados critica propostas que visam proibir uso do Bolsa Fam\u00edlia em apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n

O processo foi distribu\u00eddo para a 13\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o requer a cita\u00e7\u00e3o das empresas de apostas e do IBJR para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa, sob pena de revelia. Tamb\u00e9m solicita a manifesta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal como fiscal da lei. O valor da causa foi fixado em R$ 500 milh\u00f5es<\/strong> (US$ 88,4 milh\u00f5es) <\/p>\n\n\n\n

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\n\t\t\tSee also:<\/span><\/p>\n
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\n\t\t\t\t\tSee also:<\/span> Jogo respons\u00e1vel: Ana Gaming recebe certificado EBAC e selo Compulsafe<\/a>\n\t\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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