{"id":30887,"date":"2025-05-23T07:19:00","date_gmt":"2025-05-23T10:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=30887"},"modified":"2026-04-20T08:57:41","modified_gmt":"2026-04-20T11:57:41","slug":"saiba-como-foi-o-seminario-da-senacon-e-da-spa-sobre-a-plataforma-consumidor-gov-br","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/saiba-como-foi-o-seminario-da-senacon-e-da-spa-sobre-a-plataforma-consumidor-gov-br","title":{"rendered":"Saiba como foi o semin\u00e1rio da Senacon e da SPA sobre a plataforma Consumidor.gov.br"},"content":{"rendered":"\n

Os representantes do governo explicaram para empresas de apostas como o sistema funciona na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Em abril, as operadoras de apostas esportivas e jogos de cassino online operando legalmente no Brasil foram informadas que deveriam se cadastrar na plataforma Consumidor.gov.br<\/a>, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)<\/strong> do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong> do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os pastas, o cadastro nessa plataforma \u00e9 um dos requisitos para atua\u00e7\u00e3o no Brasil. O objetivo da medida \u00e9 proporcionar um canal eficiente para reclama\u00e7\u00f5es de consumidores e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, al\u00e9m de elevar a transpar\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pelas operadoras.<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de esclarecer como as empresas de apostas poderiam realizar o cadastro na plataforma do governo, a Senacon e a SPA promoveram um semin\u00e1rio online na quarta-feira (21).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com um dos palestrantes, o diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral<\/strong>, \u201ca constru\u00e7\u00e3o de um mercado de apostas respons\u00e1vel passa, obrigatoriamente, pelo fortalecimento das ferramentas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. O Consumidor.gov.br cumpre um papel estrat\u00e9gico nesse cen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Mercado de apostas: empresas do setor devem se cadastrar na plataforma Consumidor.gov.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria adjunta da SPA, Carolina Yumi<\/strong>, acrescentou:\u201c\u00c9 fundamental que as empresas ofere\u00e7am canais eficientes, resolutivos e transparentes, assegurando que o ambiente de apostas seja n\u00e3o s\u00f3 seguro do ponto de vista jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m respeitoso, \u00e9tico e alinhado aos direitos dos consumidores brasileiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os representantes do governo explicaram como funciona o sistema na pr\u00e1tica, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento do p\u00fablico, prazos de resposta e a utiliza\u00e7\u00e3o de dados. \u201cA plataforma n\u00e3o \u00e9 apenas um canal de reclama\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m uma ferramenta de gest\u00e3o, que gera dados para monitoramento, preven\u00e7\u00e3o e melhoria cont\u00ednua no atendimento\u201d, explicou o coordenador-geral do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor, Alexandre Shiozaki<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Entre os participantes do webinar, tamb\u00e9m esteve representantes da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), vinculada \u00e0 Senacon. A institui\u00e7\u00e3o aproveitou a oportunidade para lan\u00e7ar o projeto Capacita\u00e7\u00e3o para Bets. \u201cO objetivo \u00e9 oferecer conhecimento tanto para empresas quanto para consumidores, fortalecendo as rela\u00e7\u00f5es de consumo, especialmente em um mercado que \u00e9 novo para muitos brasileiros\u201d, explicou a coordenadora da ENDC, Ana Menezes<\/strong>.<\/p>\n\n\n

\n\t\t\tSee also:<\/span><\/p>\n
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\n\t\t\t\t\tSee also:<\/span> Circuito Brasileiro de Futev\u00f4lei: LuckBet atua como patrocinadora m\u00e1ster da competi\u00e7\u00e3o<\/a>\n\t\t\t\t<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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