{"id":30815,"date":"2025-05-22T08:49:43","date_gmt":"2025-05-22T11:49:43","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=30815"},"modified":"2026-04-20T09:02:28","modified_gmt":"2026-04-20T12:02:28","slug":"proibicao-de-publicidade-de-apostas-pedido-de-vista-adia-a-votacao-de-projetos-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-de-publicidade-de-apostas-pedido-de-vista-adia-a-votacao-de-projetos-no-senado","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o de publicidade de apostas: pedido de vista adia a vota\u00e7\u00e3o de projetos no Senado"},"content":{"rendered":"\n

O senador Jorge Kajuru solicitou mais tempo para analisar as propostas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- Dois projetos de lei que tratam de restri\u00e7\u00f5es de publicidade para empresas de apostas esportivas estavam na pauta da reuni\u00e3o<\/a> desta quarta-feira (21) da Comiss\u00e3o de Esportes (CEsp) do Senado Federal. Por\u00e9m a aprecia\u00e7\u00e3o das proposta foi adiada por conta de um pedido de vista do senador Jorge Kajuru (PSB-GO)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Ag\u00eancia Senado, a an\u00e1lise dos projetos ficou para a pr\u00f3xima semana. Kajuru explicou o pedido de vista argumentando que precisava analisar melhor as propostas j\u00e1 que ele se preocupava com a situa\u00e7\u00e3o financeira dos clubes e das emissoras de comunica\u00e7\u00e3o que, segundo o parlamentar, precisam do financiamento das bets.<\/p>\n\n\n\n

Uma dessas propostas \u00e9 o Projeto de Lei N\u00ba 2.985\/2023<\/strong>, de autoria do\u00a0senador Styvenson Valentim (PSDB-RN)<\/strong>, pretende restringir o hor\u00e1rio para divulga\u00e7\u00e3o das bets. Caso seja aprovado, as empresas teriam o espa\u00e7o entre as 21h e as 6h, em r\u00e1dio e televis\u00e3o. Tamb\u00e9m seria permitida a veicula\u00e7\u00e3o de propagandas em um curto per\u00edodo antes e depois de transmiss\u00f5es ao vivo de eventos esportivos. <\/p>\n\n\n\n

O objetivo do projeto de Valentim \u00e9 reduzir a exposi\u00e7\u00e3o de menores de idade a propagandas desse setor. Por isso, at\u00e9 no ambiente digital s\u00f3 seria permitido para usu\u00e1rios de redes sociais que comprovassem serem maiores de 18 anos.\u00a0Outro ponto importante \u00e9 de que ficaria proibida a participa\u00e7\u00e3o de atletas em atividade em propagandas de apostas, tamb\u00e9m seria vedado o uso de imagem de artistas, influenciadores e outras figuras p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0segundo projeto (PL 3.405\/2023)<\/a>, de autoria do\u00a0senador Eduardo Gir\u00e3o<\/strong>\u00a0(Novo-CE), veta a participa\u00e7\u00e3o de\u00a0celebridades em campanhas publicit\u00e1rias de apostas durante eventos esportivos<\/strong>. O relator, senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), ampliou a restri\u00e7\u00e3o para incluir \u00e1rbitros e ex-\u00e1rbitros, proibindo-os de promover casas de apostas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a primeira proposta, que n\u00e3o pro\u00edbe totalmente a propaganda de apostas, o senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) disse: “N\u00f3s estamos diante de um problema que precisamos monitorar de perto. A minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 muito radical, mas espero que com esses avan\u00e7os apresentados a gente possa melhorar, se n\u00e3o, a gente vai ter que tomar medidas mais radicais. \u00c9 de partir o cora\u00e7\u00e3o quando voc\u00ea ouve as hist\u00f3rias, e as pessoas nos cobram”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para Leila Barros (PDT-DF)<\/strong>, presidente da CEsp, ressaltou a import\u00e2ncia de debater o tema. “Vale a reflex\u00e3o e aqueles que est\u00e3o reclamando, que saiam da bolha e comecem a enxergar o mundo por outra \u00f3tica e, acima de tudo, o senso coletivo. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 social”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovadas pela CEsp, as propostas seguir\u00e3o para an\u00e1lise final da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD).<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: <\/strong>CPI das Bets: presidente do Conar defende parceria entre setor p\u00fablico e privado para regular publicidade de apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em 9 de abril, a CEsp realizou audi\u00eancia p\u00fablica para discutir as duas propostas, onde senadores e especialistas questionaram a efetividade das restri\u00e7\u00f5es vigentes desde janeiro de 2025. O senador Carlos Portinho destacou que os projetos em debate podem representar uma resposta mais firme para conter o que ele chama de \u201cpublicidade predat\u00f3ria<\/strong>\u201d das casas de apostas.<\/p>\n\n\n

\n\t\t\tSee also:<\/span><\/p>\n
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\n\t\t\t\t\tSee also:<\/span> Propaganda de bets: senador do PL quer proibir atletas e celebridades em an\u00fancios<\/a>\n\t\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n\n

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