{"id":30701,"date":"2025-05-21T08:11:54","date_gmt":"2025-05-21T11:11:54","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=30701"},"modified":"2026-04-20T09:05:21","modified_gmt":"2026-04-20T12:05:21","slug":"entenda-a-campanha-do-procon-ba-sobre-a-seguranca-dos-apostadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/entenda-a-campanha-do-procon-ba-sobre-a-seguranca-dos-apostadores","title":{"rendered":"Como funciona a campanha do Procon-BA sobre a seguran\u00e7a dos apostadores"},"content":{"rendered":"\n

Entre outras dicas passadas pelo Procon, est\u00e3o evitar fornecer dados pessoais e financeiros em sites n\u00e3o regulamentados e denunciar suspeitas de irregulares. <\/p>\n\n\n\n

Bahia.- O Programa de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do estado da Bahia (Procon-BA<\/strong>) lan\u00e7ou uma campanha para orientar os consumidores baianos sobre como identificar plataformas de apostas irregulares que podem levar a preju\u00edzos financeiros, fraudes e golpes.<\/p>\n\n\n\n

Intitulada “N\u00e3o d\u00ea sorte ao azar”, a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o orienta, entre outros aspectos, a buscar plataformas de igaming autorizadas a funcionar pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPlataformas n\u00e3o autorizadas podem expor os usu\u00e1rios a riscos como fraudes, perda de dinheiro, uso indevido de dados pessoais, al\u00e9m da aus\u00eancia de mecanismos legais para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, j\u00e1 que essas empresas n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, explica Tiago Ven\u00e2ncio, superintendente do Procon-BA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> CNPJs de Bets: Brasil j\u00e1 registra mais de 2 mil empresas de apostas, mas apenas 3,5% t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para operar<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cA legaliza\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das casas de apostas s\u00e3o medidas fundamentais para proteger o consumidor e coibir pr\u00e1ticas abusivas e ilegais. Por isso, \u00e9 essencial que o p\u00fablico conhe\u00e7a e utilize apenas plataformas autorizadas\u201d, complementou o superintendente.<\/p>\n\n\n\n

Entre outras dicas passadas pelo Procon-BA, est\u00e3o evitar fornecer dados pessoais e financeiros em sites n\u00e3o regulamentados e denunciar suspeitas de irregulares. \u00c9 poss\u00edvel, inclusive, enviar den\u00fancias para o \u00f3rg\u00e3o pelo site e por telefone.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m de trazer as dicas para o consumidor usar as plataformas com seguran\u00e7a, estamos divulgando a lista de empresas regulamentadas pelo Governo Federal para operar no Brasil\u201d, afirmou Ven\u00e2ncio.<\/p>\n\n\n\n

SPA j\u00e1 autorizou 80 empresas de apostas no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF)<\/a> publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 15 de maio a Portaria 1.055\/2025, que atualiza a rela\u00e7\u00e3o de empresas licenciadas para operar apostas de quota fixa em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o portaria, a empresa Sportvip Group International Apostas Ltda est\u00e1 licenciada, at\u00e9 maio de 2030, para administrar as marcas EsportivaVip, CBesportes e DonosDaBola. Com a nova integrante, j\u00e1 s\u00e3o 80 companhias de jogos online atuando legalmente no Brasil<\/a>, sendo sete delas autorizadas por decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

No total, s\u00e3o 177 marcas de apostas operando de forma legal nacionalmente. Mas h\u00e1 muito mais companhias no pa\u00eds. O Brasil registra 2.212 empresas de apostas <\/strong>no cadastro nacional de pessoas jur\u00eddicas<\/a>, mas apenas 3,5% <\/strong>delas est\u00e3o autorizadas a operar, segundo levantamento da BigData Corp. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o n\u00famero de CNPJs dedicados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar e apostas online cresceu mais de 150%.<\/strong> <\/p>\n\n\n

\n\t\t\tSee also:<\/span><\/p>\n
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\n\t\t\t\t\tSee also:<\/span> Solu\u00e7\u00f5es para iGaming: NGX inaugura novo escrit\u00f3rio em Campina Grande (PB)<\/a>\n\t\t\t\t<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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