{"id":3017,"date":"2023-09-13T07:32:28","date_gmt":"2023-09-13T10:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=3017"},"modified":"2026-04-21T09:52:14","modified_gmt":"2026-04-21T12:52:14","slug":"ministerio-da-fazenda-afirma-que-impostos-das-apostas-esportivas-serao-flexibilizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/ministerio-da-fazenda-afirma-que-impostos-das-apostas-esportivas-serao-flexibilizados","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Fazenda afirma que impostos das apostas esportivas ser\u00e3o flexibilizados"},"content":{"rendered":"\n

Assessor especial da Fazenda declarou que a nova tributa\u00e7\u00e3o deve tornar o mercado acess\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> realizou uma audi\u00eancia na ter\u00e7a-feira (12) para debater a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas<\/strong> no Brasil<\/a>. O convidado para a sess\u00e3o foi o assessor especial do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> Jos\u00e9 Francisco Manssur. Ele explicou que a pasta discutiu com o relator do PL das apostas esportivas, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA)<\/strong>, e chegaram a um acordo para reduzir os impostos previstos inicialmente para as operadoras de apostas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cChegamos a uma flexibiliza\u00e7\u00e3o muito importante do imposto, algo que ir\u00e1 tornar o mercado acess\u00edvel\u201d, disse Manssur. A Fazenda, respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong> das apostas esportivas, deve anunciar em breve o n\u00edvel de taxa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 usado daqui pra frente.<\/p>\n\n\n\n

O assessor da Fazenda aproveitou para criticar o governo anterior. \u201cDeixamos de arrecadar alguns bilh\u00f5es de reais<\/strong>, que poderiam ter sido aplicados em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e infraestrutura das cidades por conta da falta de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, lamentou Manssur.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o convidado da audi\u00eancia p\u00fablica, o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor deve ser complementado por novas portarias, incluindo uma parceria com o Banco Central <\/strong>para discutir solu\u00e7\u00f5es para m\u00e9todos de pagamento das empresas do mercado de betting.<\/p>\n\n\n\n

Manssur explicou ainda que tamb\u00e9m est\u00e1 para ser editada uma nova portaria sobre a outorga da licen\u00e7a de funcionamento e o prazo para entrar em vigor. \u201cNeste momento, vamos editar uma nova portaria pedindo para que as empresas fa\u00e7am uma manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, sem que paguem nada no momento, mas sim no prazo a ser definido. Assim, teremos uma m\u00e9trica do tamanho do setor e das possibilidades de receita com a atividade<\/strong>\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Assessor especial da Fazenda declarou que a nova tributa\u00e7\u00e3o deve tornar o mercado acess\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":3021,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Minist\u00e9rio da Fazenda e o relator do PL das apostas esportivas chegaram a um acordo para reduzir a tributa\u00e7\u00e3o das operadoras no Brasil, visando tornar o mercado mais acess\u00edvel. A pasta planeja emitir novas portarias sobre licenciamento e m\u00e9todos de pagamento, incluindo uma parceria com o Banco Central, e solicitar\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es de interesse para dimensionar o setor.","focusai_entities":"Jos\u00e9 Francisco Manssur, Minist\u00e9rio da Fazenda, C\u00e2mara dos Deputados, Adolfo Viana, Banco Central","focusai_location":"Brazil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.95), regulator (0.98), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.98), marketing_crm (0.75), payments_fraud_aml (0.95), investor_analyst (0.97), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (0.95)","focusai_suggestions":[{"label":"Taxas e GGR\/NGR","query":"Quais s\u00e3o as al\u00edquotas de tributa\u00e7\u00e3o revisadas para GGR ou NGR das operadoras, e como se comparam com benchmarks de jurisdi\u00e7\u00f5es reguladas globais?"},{"label":"Prazos e Licenciamento","query":"Qual \u00e9 o cronograma esperado para a publica\u00e7\u00e3o das portarias de licenciamento e pagamentos, e quais s\u00e3o os requisitos detalhados para a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse das empresas?"}],"footnotes":""},"categories":[27,35,22],"tags":[43,48,64],"class_list":["post-3017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-featured-article","category-central-oeste","tag-apostas-esportivas","tag-juridico","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3017"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3017\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3071,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3017\/revisions\/3071"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}