Segundo revelou o Valor Econ\u00f4mico, as institui\u00e7\u00f5es notificadas pelo governo t\u00eam at\u00e9 10 dias<\/strong> para responder aos questionamentos feitos pela SPA. Se for constatado que atuaram de forma intencional ou deixaram de tomar provid\u00eancias para impedir as transa\u00e7\u00f5es ilegais, ser\u00e1 aberto um processo administrativo. Essas entidades podem ser multadas em at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es <\/strong>(USD <\/strong>390 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n A Secretaria n\u00e3o divulgou os nomes das institui\u00e7\u00f5es notificadas<\/strong>. J\u00e1 a ABFintech afirmou que h\u00e1 consenso no setor sobre a exig\u00eancia de que plataformas de apostas contratem apenas institui\u00e7\u00f5es reguladas, e que as fintechs se comprometeram<\/strong> a operar exclusivamente com plataformas autorizadas, conforme as novas regras.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <\/a>Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro: Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas passa a integrar a ENCCLA<\/a><\/p>\n\n\n\n A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) emitiu um posicionamento destacando sua preocupa\u00e7\u00e3o com os \u201cimpactos sociais e econ\u00f4micos\u201d dos jogos, especialmente o risco de um aumento no endividamento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o deste ano, a SPA publicou uma portaria<\/a> exigindo que as institui\u00e7\u00f5es de pagamento reportem atividades suspeitas de plataformas de apostas n\u00e3o autorizadas no Brasil.<\/strong> Caso identifiquem ind\u00edcios de irregularidade, devem comunicar o \u00f3rg\u00e3o em at\u00e9 24 horas<\/strong>, detalhando os motivos da suspeita e fornecendo informa\u00e7\u00f5es sobre as contas envolvidas. A portaria tamb\u00e9m pro\u00edbe o funcionamento de contas para empresas de apostas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda e veda o dep\u00f3sito de recursos nessas contas.<\/p>\n\n\n\n O combate aos sites de apostas ilegais iniciou em 1\u00ba de janeiro, com a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor. Fernando Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR), considera o marco legal positivo, mas destaca que o mercado ilegal ainda representa um desafio. A associa\u00e7\u00e3o trabalha com as casas regulamentadas e estima que 75% do mercado brasileiro esteja sob regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O instituto estima que aproximadamente 50% do mercado de apostas ainda opere de forma ilegal<\/strong>. Para combater esse problema, a solu\u00e7\u00e3o indicada \u00e9 o \u201cestrangulamento das opera\u00e7\u00f5es financeiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n O IBJR envia relat\u00f3rios quinzenais \u00e0 Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas<\/strong> com den\u00fancias de plataformas irregulares e das transa\u00e7\u00f5es financeiras por tr\u00e1s delas. A entidade j\u00e1 formalizou cerca de 150 den\u00fancias<\/strong> e espera que a SPA, em parceria com o Banco Central, consiga combater as opera\u00e7\u00f5es ilegais. Fernando Vieira acredita que, com isso, o mercado se tornar\u00e1 mais sustent\u00e1vel e os consumidores ser\u00e3o orientados para o mercado legalizado, que oferece maior prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De outubro de 2024 at\u00e9 maio deste ano, a SPA ordenou o bloqueio de aproximadamente 13 mil sites <\/a>de apostas ilegais no Brasil, conforme apura\u00e7\u00e3o do Valor. No momento, o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 avaliando 36 solicita\u00e7\u00f5es de empresas<\/strong> que desejam obter autoriza\u00e7\u00e3o para operar apostas de quota fixa no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
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