Em pedido protocolado, empresa questiona jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A Blaze i<\/strong>ngressou com uma a\u00e7\u00e3o legal com o objetivo de recuperar a opera\u00e7\u00e3o de seu site de apostas no Brasil.<\/strong> Essa peti\u00e7\u00e3o foi oficialmente registrada na \u00faltima quarta-feira (6), e inclui uma contesta\u00e7\u00e3o sobre a compet\u00eancia do Tribunal de S\u00e3o Paulo<\/strong> para avaliar o caso, com um pedido para que o processo seja transferido para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O portal Itatiaia divulgou que obteve acesso a um extenso documento de 18 p\u00e1ginas, o qual foi assinado por dois escrit\u00f3rios de advocacia<\/strong> localizados em S\u00e3o Paulo. Esses escrit\u00f3rios atuam como representantes da empresa,<\/strong> que tem sua sede na ilha de Cura\u00e7ao, no Caribe.<\/p>\n\n\n\n A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que no documento apresentado, os advogados argumentam que o bloqueio da Blaze no Brasil \u201csignifica o encerramento das atividades da empresa<\/strong>, que possui mais de 25 milh\u00f5es de usu\u00e1rios cadastrados no Brasil, que ficar\u00e3o impedidos de resgatar seus cr\u00e9ditos na plataforma\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirma que “a Justi\u00e7a Estadual \u00e9 incompetente<\/strong> para exercer o controle jurisdicional da investiga\u00e7\u00e3o de crime contra o sistema financeiro nacional\u201d e que a Blaze \u00e9 sediada em Cura\u00e7ao, onde as apostas s\u00e3o permitidas e regulamentadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os advogados da empresa tamb\u00e9m destacam que “a alegada conduta de \u2018pr\u00e1tica de jogos de azar\u2019 n\u00e3o \u00e9 realizada dentro do territ\u00f3rio brasileiro, sendo inaplic\u00e1vel a Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais.\u201d<\/p>\n\n\n\n Na peti\u00e7\u00e3o, os advogados solicitaram que a decis\u00e3o do tribunal de S\u00e3o Paulo fosse declarada como ilegal. <\/strong>Caso essa solicita\u00e7\u00e3o seja atendida, a consequ\u00eancia seria a restaura\u00e7\u00e3o do site principal da Blaze<\/strong> e, de forma adicional, a transfer\u00eancia do processo para ser avaliado em Bras\u00edlia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 4 de setembro, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) acatou uma ordem judicial emitida pelo tribunal de S\u00e3o Paulo que determinou a interrup\u00e7\u00e3o do acesso ao site da Blaze<\/a> em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\nSuspens\u00e3o do site da Blaze<\/h2>\n\n\n\n